materia nº 26/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 É
SECRETARIA DAS COMISSÕES É nar O
COMISSÃO CONJUNTA apra
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 024/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 035/2021,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — CUJA SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$
12.725.000,00 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ
R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública no PROJETO DE LEI N 035/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO, sou de parecer favorável ao Projeto de Lei. encaminhando para análise,
discussão e votação do plenário da Câmara Municipal.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Sala de reuniões, aos dias 27 de setembro de 2021, segunda-feira.
COMISSÃO CONJUNTA
EZE EDÉ DE SOUZA ROBE
PRESIDENTE
mancosfdébião CECCON
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
DOS SANTOS
RELAT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 006/2021
Às 09H45MIN do dia vinte e sete (27) de setembro de 2021, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário,
para análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS N. 032, 033, 034 E
035/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, bem como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da
Câmara Municipal, o relator da Comissão Vereador ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de Leis em
pauta na sua integridade. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do
relator, sendo favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis em sua integra.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lda e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 09h58min do dia 27 de setembro de 2021.
Presidente: EZEQUIAS DEDÉ DE souza ÁTIIDES:
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Que
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Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON Sdiagos
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT