materia nº 5/2021

Número /
Ano
Data /
Assunto
Tipo
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Horário |
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Natureza
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Documento
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT |||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
II
000926
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/10/15000926
000926/2021
15/10/2021 - 12:50:43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, Cuja Sumula: Concede “Título de
Cidadão Colnizense” ao Secretario Estadual Exmo. Sr. Silvano Amaral, cuja biografia segue
anexada, pela brilhante atuação e conquistas em favor do município de Colniza/MT
Câmara de Vereadores
Administrativo
PROTOCOLO INTERNO
Lo an
Número
Páginas
por
Emitido
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. VEREADOR
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE
2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO
COLNIZENSE” AO — SECRETARIO
ESTADUAL DE AGRICULTURA EXMO.
SR. SILVANO AMARAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza. Estado de Mato Grosso. no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei. com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou. e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Secretario Estadual Exmo. Sr. Silvano
Amaral, cuja biografia segue anexada. pela brilhante atuação e conquistas em favor do
município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene. a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza. especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT. 15 de outubro de 2021.
» S DOS SANTOS
Vereador -MDB
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
Governo do Estado de Mato Grosso
SEAF - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
Biografia — Silvano Amaral
Silvano Ferreira do Amaral nasceu em Euclides da Cunha Paulista (SP), em 1968.
Empresário, casado, pai de quatro filhos, saiu de São Paulo em 1978, ano em que a família
decidiu se instalar em Sinop. O caminho que o conduziu ao cargo público foi trilhado
naturalmente pelo trabalho prestado às prefeituras e secretarias municipais, em Mato
Grosso.
Silvano Amaral assessorou os ex-prefeitos de Sinop, Adenir Barbosa, Antônio Contini e
Juarez Costa. Deste último, ele assumiu os cargos de secretário de Finanças e de Governo,
acumulando experiência com a administração pública, ganhando proximidade com a
população.
Como gestor público, ajudou Sinop a captar cerca de R$ 1,5 bilhão para construção de
casas populares, creches, escolas, asfalto, etc. Sempre ofereceu assessoria técnica para
viabilizar soluções para problemas sociais. Em 2014, Silvano Amaral disputou as eleições,
pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para deputado estadual e
venceu o pleito, obtendo 15.310 votos válidos.
Silvano está à frente da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), desde
fevereiro de 2019, onde tem liderado uma verdadeira revolução para o fortalecimento do
setor em Mato Grosso. Em apenas sete meses destravou o processo para a revisão e
aprovação da lei que regulamentou o SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade
Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte), um grande feito que contou com o apoio
Assembleia Legislativa e órgãos do Governo do Estado para a publicação da lei que já
aguardava há mais de 12 anos pela sanção. A garantia da inserção de novos produtos na
Lei do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), assegurando a redução das
alíquotas de ICMS para itens da Agricultura Familiar, dentre outras ações de resultado
imediato.
Silvano também é responsável pela condução do “Programa Mato Grosso - Produtivo”, que
reúne mais de R$ 183 milhões em recursos destinados para programas e ações de
incentivo aos agricultores, e que prometem dar um novo fôlego à Agricultura Familiar no
Estado. Municipalista, Silvano cumpriu o cargo de deputado estadual em Mato Grosso
entre os anos de 2014 e 2018. A experiência política e a forte relação com a Agricultura
Familiar garantiram a Silvano a credibilidade necessária para a mobilização da bancada
federal entorno daquele que está sendo o maior pacote de investimentos já alocado por
parlamentares mato-grossense.
Av. Arquimedes Pereira Lima Neto (Estrada do Moinho), 1000, Jardim Itália
CEP: 78.060-746 - Cuiabá « Mato Grosso mt.gov.br