materia nº 27/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - MT
PARECER N. 025/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 043/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON Ê PROVADO
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Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº
043/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — CUJA SÚMULA:
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 608 DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS É
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública no PROJETO DE LEI N 043/2021 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO, sou de parecer favorável ao Projeto de Lei. encaminhando para
análise, discussão e votação do plenário da Câmara Municipal.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator. somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Sala de reuniões, aos dias 25 de outubro de 2021, segunda-feira.
COMISSÃO CONJUNTA
É 9
: IN ANA
EZE EDE DE SOUZA ROBER FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE ( RELATOR
ONIO CECCON
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 007/2021
Às 10HOOMIN do dia vinte e cinco (25) de outubro de 2021, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário,
para análise e apreciação dos PROJETOS DE LEIS N. 043, 044, 045, 046,
047, 048, 049 E 050/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, bem como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da
Câmara Municipal, o relator da Comissão Vereador ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS emitiu parecer favorável a aprovação dos Projetos de Leis em
pauta na sua integridade. Na sequência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do
relator, sendo favoráveis à aprovação dos Projetos de Leis em sua integra.
Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lda e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h20min do dia 25 de Outubro de 2021.
Presidente: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS AA NANA ES
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000