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Número / Ano
Data / Horário
Natureza
Emitido por
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/11/03001041
STS
001041/2021
03/11/2021 - 13:57:55
[e E]
DO Acme 1]
Assunto Parecer inicial e final Nº 033/2021 de autoria da da Comissão de Justiça e Redação
E
Interessado Câmara de Vereadores
Le
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Tipo Documento || PROTOCOLO INTERNO
Número Páginas ||3
Ra on
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT HI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mm
001041
Administrativo
Eduardo
o
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 “NOR?
SECRETARIA DAS COMISSÕES comi À
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 033/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 23/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “INSTITUI O
DIA DO CAFEICULTOR NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
ART LA DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação
desta proposição, atendendo ao interesse público, vez que acreditamos que os
Cafeicultores do Município de Colniza merecem ser reverenciados como um
exemplo de sucesso na produção e na geração de desenvolvimento e renda para a
Região Noroeste.
E o Parecer.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
DE DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 033/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 23/2021, de Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Elci Costa Paixão, cuja súmula: “INSTITUI O DIA DO CAFEICULTOR NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 033/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação
da proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
NA AU ALAN
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente |
VV
v
CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 012/2021
Às 08h00min do dia três (03) de novembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise e apreciação
dos Projetos de Leis nº 23/2021, 24/2021 e 25/2021. de Autoria do Poder Legislativo
Municipal e do Projeto de Lei nº. 39/2021. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos
VIA AO
Presidente: ROBERTO FERREIRA Pos SANTOS
Relator: EZEQUIAS DÉDE DE SOUZA ZAP )
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA É ,
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: SecretariageralemeDhotmail. com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
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