materia nº 35/2021

E
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| CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT |||] | || |
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001043
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/11/03001043
DD"
Número / Ano 001043/2021
LTL]
Pa seit |
Data / Horário 03/11/2021 - 14:10:27
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Assunto Parecer inicial e final Nº 035/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação
Interessado | Câmara de Vereadores
Natureza Administrativo
Tipo Documento | PROTOCOLO INTERNO
Número Páginas | 3
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Emitido por Eduardo
td
———————
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES eia ur
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 035/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 25/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Marcos Antonio Ceccon, cuja súmula: “Dispõe
sobre a contratação de profissionais de Educação Física, para que possam
ministrar aulas ao ar livre, nas praças públicas do Município de Colniza e dá
outras providências”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
proposição, atendendo ao interesse público, vez que com a aprovação desta propositura,
se verificará um grande avanço para a cidade no que tange ao incentivo da prática aos
exercícios físicos. Sabemos que realizar exercícios físicos é muito bom, mas tem que ter
a orientação necessária, ainda mais quando são realizados pelos idosos, sendo
necessário o acompanhamento de um profissional habilitado. razão pela qual, se
constata a importância deste projeto.
E o Parecer.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
EZEQUI TDE DE SOUZA
Relator
ES
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 035/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 25/2021. de Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Marcos Antonio Ceccon. cuja súmula: “Dispõe sobre a contratação de
profissionais de Educação Física, para que possam ministrar aulas ao ar livre, nas
praças públicas do Município de Colniza e dá outras providências”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 035/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação
da proposição em tela.
E o Parecer final.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
/
| Sa NAMARIR
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
a
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
e
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 |
SECRETARIA DAS COMISSÕES spa
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 012/2021
Às 08h00min do dia três (03) de novembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário. para análise e apreciação
dos Projetos de Leis nº 23/2021, 24/2021 e 25/2021. de Autoria do Poder Legislativo
Municipal e do Projeto de Lei nº. 39/2021. Registro a existência de Parecer Técnico
Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos
Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu parecer favorável a
aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os demais membros decidiram
por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do E.
relator. Nada mais havendo. encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após
lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de
reuniões às 09h1Omin do supramencionado dia.
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Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
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Relator: EZEQUIAS DEDE DE souz rc ff
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000