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Natureza
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Tipo Documento
Número Páginas
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
ç 001044
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/1 1/03001044
Número / Ano 0
mara de Vereadores
| |
ET Di e
Administrativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UI
01044/2021
03/11/2021 - 14:15:50
Parecer inicial e final Nº 036/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação
ca
PROTOCOLO INTERNO
E —
Emitido por
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252 523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 036/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 039/2021.
10 DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 793/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o Parecer inicial nº. 036/2021 emitido pelo E.
acompanhamos o voto do mesmo na integra
da proposição em tela.
Relator
lidade, sendo favoráveis a aprovação
É o Parecer final.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
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ADIADO ONT
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ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
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LUIS CARLOS-CA RVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
de Autoria do Poder Executivo Municipal,
cuja súmula: “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº, 499/2011, E O ART.
COLNIZA - mr
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 036/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 039 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente Parecer sobre o Projeto de Lei nº 039/2021, de Autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERA O ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº, 499/2011, E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 793/2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
SETA DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de Parecer favorável a aprovação desta
E o Parecer.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
EZEQUIÁS DEDE DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
no, nº 153-
Avenida do Contor Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252 523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
ATA Nº 012/2021
. ANA PPINAN. NS)
Presidente: ROBERTO FERREIRA Dos SANTOS
+
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZ o. Ê
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA AX S )
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: SecretariageralemcDhotmail. com
Bairro Centro — Cx. Postal 91
Av.do Contorno, nº 153-
Colniza /MT - CEP 78335-000
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