materia nº 11/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT III | II |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001047
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/1 1/03001047
Número / Ano 001047/2021 |
Data / Horário || 03/1 1/2021 - 14:36:37 |
Assunto Parecer inicial e final Nº 011/2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
Interessado Câmara de Vereadores
Natureza Administrativo
Tipo Documento PROTOCOLO INTERNO
Número Páginas | 3
Emitido por Eduardo
O a eo]
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 011/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 041/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE
2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 041/2021, de Autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
COLNIZA-MT, ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DOAR IMÓVEL MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA
ESPERANÇA DE GUARIBA - AMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 041/2021. DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. sou de parecer favorável a
aprovação desta proposição, vez que se o presente projeto de Lei tem o objetivo a
desafetação de bem de uso do Povo para que incorpore a categoria de bem
dominial, servindo para a doação a Associação Ministério da Esperança de
Guariba —- AMEG, visando a construção de um necrotério, para atender as
necessidades da população do Guariba — Distrito de Colniza — MT.
E o Parecer.
Colniza-MT, 03 de novembro de 202 l.
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ROBERTO RERAÍHRA DOS SANTOS
od Relator (4
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 011/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 041/2021. de Autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT,
ATRAVÉS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DOAR IMÓVEL
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA DE
GUARIBA - AMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 011/2021 emitido pelo E. Relator. somos
favoráveis a aprovação da proposição em comento, acompanhando o relator na
integralidade.
E o Parecer final.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
7,
EZE : DE SOUZA
Presidente
ÔNIO CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA- MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA Nº 08/2021
Às 10h05min do dia três (03) de novembro de 2021. reuniu-se a Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA Presidente da Comissão. relator da Comissão ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário. para
análise e apreciação dos projetos DE LEIS N. 038/2021, 040/2021 E 041/2021 E
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2021, TODOS DE AUTORIA
pareceres favoráveis aos Projetos de Leis em Pauta, propondo emendas nos
projetos de leis 040/2021 e Projeto de Lei Complementar n. 002/2021, e na
sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em
deliberar acompanhando o parecer do relator, sendo favoráveis à aprovação dos
Projetos de Leis. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conf
membros. Sala de reuniões às | lh1Smin.
Presidente: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Relator: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 1. ESC
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Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON fltrse
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT