materia nº 12/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT III III |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001048
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/1 1/03001048
a
Número / Ano 001048/2021
—— m—õ ]
Data / Horário || 03/1 1/2021 - 14:41:27
Assunto Parecer inicial e final Nº
012/2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
Interessado Câmara de Vereadores
Natureza Administrativo
Tipo Documento PROTOCOLO INTERNO
Número Páginas
Emitido por Eduardo
ESTADO DE MATO GROSSO VEN
- PODER LEGISLATIVO aZ/ de y
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER INICIAL N. 012/2021 |
COLNIZA - MT
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE
2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A
INICIATIVA PRIVADA E COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
SESTA VO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação
desta Proposição, propondo a seguinte emenda modificativa no art. 1º:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar
termos de convênios e parcerias com os municípios vizinhos, com o
Estado de Mato Grosso e com a iniciativa privada, com o objetivo de
criação de Programa de recuperação de estradas municipais que
percorrem o limite territorial do Município de Colniza, podendo
inclusive firmar convênios.
É o Parecer.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
A
|
V ADAAIARARO
kg
ROBERTO PERREIRA DOS SANTOS
Relator LU
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolInizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER FINAL N. 012/2021
COLNIZA mr
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 040/2021, de Autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A
INICIATIVA PRIVADA E COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 012/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo e ainda, favoráveis a aprovação da proposição em comento
com a emenda proposta modificativa. acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 03 de novembro de 2021.
SDE SOUZA
Presidente
mnrciééiEo CECCON
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA Nº 08/2021
COLNIZA - MT
Às 10h05min do dia três (03) de novembro de 2021, reuniu-se à Comissão de
Finanças e Orçamento com a presença dos vereadores EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA Presidente da Comissão, relator da Comissão ROBERTO F ERREIRA
DOS SANTOS e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON Secretário, para
análise e apreciação dos projetos DE LEIS N, 038/2021, 040/2021 E 041/2021 E
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2021, TODOS DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
projetos de leis 040/2021 e Projeto de Lei Complementar n. 002/2021, e na
sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em
deliberar acompanhando o parecer do relator. sendo favoráveis à aprovação dos
Projetos de Leis. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos. segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 1 lhiSmin.
Presidente: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
/
(
Relator: ROBERTO F ERREIRA DOS SANTOS AAA AO
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON | fito
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemeDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000