CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT ||| | | | |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001151
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/11/25001151
Data/ | 55/11/2021 - 08:47:47
Horário
A Parecer inicial e final Nº 002/2021 de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e
ssunto a É
Meio Ambiente
Interessado || Câmara de Vereadores
Natureza Administrativo
pa |
Tipo | PROTOCOLO INTERNO
Documento
Número
ir 3
Páginas
LD
E
Emitido por | Eduardo
a | im SAS
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO
AMBIENTE
PARECER INICIAL N. 002/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO CECCON
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: NAYARA BENI DA SILVA (1º SUPLENTE)
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 037/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 037/2021. DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a
aprovação desta preposição em seus exatos termos, atendendo ao interesse
público, tendo em vista ainda ue tem por finalidade promover o desenvolvimento
humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
E o Parecer.
Colniza-MT, 24 de novembro de 2021.
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000
COLNIZA «MT.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO
AMBIENTE
PARECER FINAL N. 002/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 037/2021. de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO CECCON
RELATOR: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
SECRETÁRIO: NAYARA BENI DA SILVA (1º SUPLENTE)
Considerando o parecer inicial nº. 002/2021 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário
ou secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza/MT, 24 de novembro de 2021.
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MARCE ÍTONIO CECCON
Presidente
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NAYARA BENI DA SILVA (X SUPLENTE)
(Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO
AMBIENTE
ATA Nº001/2021
Às 10h45 do dia vinte e quatro (24) de novembro de 2021, reuniu-se a Comissão
de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE com a
presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON Presidente da
Comissão, relator da Comissão EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA e a vereadora
Secretária NAYARA BENI DA SILVA, para análise c apreciação do PROJETO
DE LEI N. 037/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Registro
a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação do Projeto anteriormente descrito, bem
como do Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal,
o relator da Comissão emitiu parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei em
pauta. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando o parecer do relator, sendo favoráveis
à aprovação do Projeto de Lei em sua íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h55min do dia
supramencionado.
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Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON E Z LL Gm
Relator: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Secretária: NAYARA BENI DA SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
COLNIZA - MT