materia nº 37/2021

coma econvrcs e F
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fá 001244
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/03001244
Número /
Ano
[LD
Data” | 03/12/2021 - 12:44:27
Horário
E =
Assunto Parecer Inicial e Final Nº 05 1/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
Nº 030/2021 de autoria do Poder Legisla
001244/2021
tivo
Lipe
Interessado || Câmara de Vereadores
Natureza || Administrativo
Nature vi
Essa
Tipo
ss di PROTOCOLO INTERNO
e
Número ho
Páginas
Emo [PP
Emitido [a
or Eduardo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 037/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 051 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente Parecer sobre o Projeto de Lei nº 051/2021, de Autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA
DAS BROMÉLIAS, PARA RUA PREFEITA NELCI CAPITANI, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
SESAU RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 051/2021, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
homenagear à Senhora Nelci Capitani, a qual foi pioneira na Cidade de Colniza e
prefeita por dois mandatos. Assim, por toda a contribuição que está estimada cidadã fez
pela nossa cidade de Colniza, nada mais justo que seja homenageada, tendo seu nome
em uma rua localizada na área central da cidade.
E o Parecer.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
Ef,
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - Mr
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 037/2021
COLNIZA - MT
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 051/2021, de Autoria do Poder Executivo Municipal,
cuja súmula: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS BROMÉLIAS, PARA
* RUA PREFEITA NELCI CAPITANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o Parecer inicial nº. 037/202] emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela.
Êo Parecer final.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
ROSEMIRO I IGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
Presidente
Vá
LUIS CARLO ARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE J USTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA : MT
ATA Nº 013/2021
Às 10h00min do dia um (01) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS —
1º SUPLENTE - Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ
DE SOUZA, o vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise
€ apreciação dos Projetos de Leis nº 28/2021 e 30/2021, ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como dos Projeto de Lei nº. 51/2021, 52/2021 e 53/2021,
estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis a aprovação dos Projetos de Leis em Pauta. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando
Os pareceres do E. relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 10h50min do supramencionado dia.
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE AH V
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZ,
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA LÃ.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme hotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000