materia nº 38/2021

Número /
Ano
Data /
Horário
Assunto
Interessado
Natureza
Tipo
Documento
f
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/03001236
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001236
001236/2021
03/12/2021 - 12:03:01
Parecer Inicial e Final Nº 038/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
Nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo
Câmara de Vereadores
Administrativo
PROTOCOLO INTERNO
Número
Páginas
Emitido
por
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 038/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 052 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 052/2021, de Autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIROZ, PARA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSOR DIMAS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 052/2021, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
proposição, atendendo ao interesse público, vez que este projeto de lei busca
homenagear o ilustre professor Dimas Ferreira da Silva, sendo que tal objetivo se prende
ao fato de que o Professor Dimas, como era conhecido, sempre foi uma pessoa honrada
e idônea. Por toda a contribuição que este estimado Professor fez pela educação em
nosso Município, nada mais justo que seja homenageado, tendo seu nome em uma das
escolas municipais de Colniza.
É o Parecer.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 038/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 052/2021. de Autoria do Poder Executivo Municipal,
cuja súmula: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
RAQUEL DE QUEIROZ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DIMAS
FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 038/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
* 0
ROSEMIRO ROD ES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
Presidente
AMU)
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA MT
ATA Nº 013/2021
Às 10h00min do dia um (01) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS —
1º SUPLENTE - Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ
DE SOUZA, o vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise
e apreciação dos Projetos de Leis nº 28/2021 e 30/2021. ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como dos Projeto de Lei nº. 51/2021, 52/2021 e 53/2021,
estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis a aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando
os pareceres do E. relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata. que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 10h50min do supramencionado dia.
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE lá / V
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA CLUUUISS
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Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA ADS)
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Qhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153 Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000