materia nº 39/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT | ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
||
001237
Número /
Ano
Data /
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/03001237
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001237/2021
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03/12/2021 - 12:12:53
Assunto
Interessado
Natureza
Tipo
Documento
Número
Páginas
Emitido
por
Parecer Inicial e Final Nº 039/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
Nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo
Câmara de Vereadores
Administrativo
O
PROTOCOLO INTERNO
[TU E ———————
3
Eduardo
LS
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 039/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 053 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 053/2021, de Autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja súmula: “ALTERA O ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 944 DE 26 DE OUTURO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 053/2021, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
proposição, atendendo ao interesse público, vez que este projeto de lei visa alterar os
valores a serem pagos pelos plantões realizados pelos servidores da secretaria de saúde,
valorizando os referidos servidores pelo seu desempenho e dedicação.
É o Parecer.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
S DEDÉ DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 039/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 053/2021. de Autoria do Poder Executivo Municipal,
cuja súmula: “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 944 DE 26 DE
OUTURO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 039/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela, devido a importância da valorização dos servidores públicos
municipais da saúde.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
ROSEMIRO NA);
BA
s Dos SANTOS (1º SUPLENTE)
Presidente
,,
LUIS CARLÔS CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
ATA Nº 013/2021
Às 10h00min do dia um (01) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS —
1º SUPLENTE - Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ
DE SOUZA, o vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise
e apreciação dos Projetos de Leis nº 28/2021 e 30/2021, ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como dos Projeto de Lei nº. 51/2021, 52/2021 e 53/2021,
estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos. o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis a aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando
os pareceres do E. relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 10h50min do supramencionado dia.
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS - 1º SUPLENTE Á AM
AA
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA CÁUUAIS
E.
Dota
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000