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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT |] || | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001241
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/03001241
ES Td
001241/2021
03/12/2021 - 12:35:49
Câmara de Vereadores
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Parecer Inicial e Final Nº 041/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei
Nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo
Administrativo
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PROTOCOLO INTERNO
3
Eduardo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 041/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 030 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente Parecer sobre o Projeto de Lei nº 030/2021, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula:
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
ESET LA DO RELATOR
Considerando os termos do PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNIC IPAL, sou de parecer favorável a aprovação desta
proposição, atendendo ao interesse público, vez que este projeto de lei objetiva proteger
e cuidar das gestantes antes, durante e após o nascimento dos filhos. Constata-se que
todo o amparo estatal é necessário para que os pais se sintam confortáveis e protegidos
bela legislação, para a garantia de uma maternidade saudável, em todas as suas fases.
E o Parecer.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 041/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 030/2021, de Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes. cuja súmula: “INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 041/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 01 de dezembro de 2021.
ROSEMIRO DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
Presidente
LUIS CARLOS/CARVALHO SILVA
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 013/2021
Às 10h00min do dia um (01) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS —
1º SUPLENTE - Presidente da Comissão, relator da Comissão - EZEQUIAS DEDÉ
DE SOUZA, o vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, para análise
e apreciação dos Projetos de Leis nº 28/2021 e 30/2021, ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como dos Projeto de Lei nº. 51/2021, 52/2021 e 53/2021,
estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação
dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis a aprovação dos Projetos de Leis em pauta. Na sequência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando
Os pareceres do E. relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 10h50min do supramencionado dia.
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE A Í / A Vá
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA GÁLIA ED
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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