materia nº 42/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
—
001322
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |]
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/16001322
-
Número / Ano | 001322/2021 1]
Data / Horário isn2202 - 12:59:34
|
Assunto PA)
RECER INICIAL E FINAL N. 042/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
Interessado | CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
E
Número Páginas || 3
Essa |
=
Natureza Administrativo
Tipo Documento | PROTOCOLO INTERNO
[Estes —
sis
Emitido por
= =|
CEZAR |
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252 523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 042/2021
COLNIZA - MT
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 036/2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 036/2021,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. sou de parecer
favorável a aprovação desta preposição em seus exatos termos. atendendo ao
interesse público. e tendo em vista ainda que, possibilitará à concessão de
incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas, públicas e privadas, para
realização de projetos artísticos e culturais.
E o Parecer.
Colniza-MT, 16 de dezembro de 2021.
DÉ DE SOUZA
Relator
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 042/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 036/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal. cuja Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL — FMPC, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE
MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 042/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 16 de dezembro de 2021.
ROBERTO/FERREIRA DOS SANTOS
— Presidente
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MT
ATA Nº 014/2021
Às 11h30min do dia dezesseis (16) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de
Justiça e Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE, NAYARA
BENI DA SILVA (2º SUPLENTE). EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA e LUIS
CARLOS CARVALHO SILVA, para análise e apreciação dos Projetos de Leis nº
26/2021, 27/2021, 29/2021, 31/2021 e 32/2021. ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como do Projeto de Lei nº. 036/2021, este de autoria do
Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal
em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, foram emitidos os pareceres iniciais n. 042, 043, 044, 045.
046 e 047/2021 e finais n. 042, 043. 044, 045, 046 e 047/2021, referentes aos projetos
supramencionados. Nada mais havendo. encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 12h15min do supramencionado dia.
4 Y
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS A
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000