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001328
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT III
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02021/12/16001328
Número / Ano || 001328/2021
=
Data / Horário | 16/12/2021 - 13:04:41
Assunto [PARECER INICIAL E FINAL N. 044/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Li]
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza | Administrativo
Tipo Documento | PROTOCOLO INTERNO E
| Número Páginas [3
Emitido por [CEZAR
>
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 044/2021
ASSUNTO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 032/2021, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 032/2021, de autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja Súmula
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT A ADOTAR O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE
SIM, DROGAS NÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva, sou de parecer favorável a aprovação desta preposição em seus exatos
termos, atendendo ao interesse público, e tendo em vista ainda que, a principal
finalidade da proposta é no sentido de fomentar o senso crítico de nossas crianças
quanto aos malefícios que as drogas trazem para o indivíduo e para toda sociedade, mas
ao mesmo tempo incentivar uma melhor qualidade de vida com a prática de atividades
esportivas.
E o Parecer.
Colniza-MT, 16 de dezembro de 2021.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Avenida do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES. À
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 044/2021
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 032/2021. de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja Súmula “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE COLNIZA/MT A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO
ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (1º SUPLENTE)
Considerando o parecer inicial nº. 044/2021 emitido pelo E. Relator
acompanhamos o voto do mesmo na integralidade, sendo favoráveis a aprovação da
proposição em tela.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 16 de dezembro de 2021.
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ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
SANTOS (1º SUPLENTE)
Secretário
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº 014/2021
Às 11h30min do dia dezesseis (16) de dezembro de 2021, reuniu-se a Comissão de
Justiça e Redação, com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS. ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE, NAYARA
BENI DA SILVA (2º SUPLENTE). EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA e LUIS
CARLOS CARVALHO SILVA. para análise e apreciação dos Projetos de Leis nº
26/2021, 27/2021, 29/2021, 31/2021 e 32/2021, ambos de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, bem como do Projeto de Lei nº. 036/2021, este de autoria do
Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal
em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos. foram emitidos os pareceres iniciais n. 042, 043, 044, 045,
046 e 047/2021 e finais n. 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2021, referentes aos projetos
supramencionados. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 12h15min do aan dia.
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ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS — 1º SUPLENTE sa Ve A) )
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralcmne(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000