materia nº 3/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 cá
SECRETARIA DAS COMISSÕES Des ea
COMISSÃO CONJUNTA Eprdotd
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 003/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2021, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “INSTITUI A
TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SIA/SUS MUNICIPAL E O
CREDENDIAMENTO DE PRESTADORES NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: MARCOS ANTONIO CECCON
SECRETARIA: NAYARA BENI DA SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PARECER SOBRE O PROJETO
DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CUJA SÚMULA: “INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SIA/SUS
MUNICIPAL E O CREDENDIAMENTO DE PRESTADORES NA ÁREA DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após análise PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI
EXECUTIVO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
juntamente com a Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, sou de parecer FAVORAVEL à
aprovação do referido projeto, vez que este projeto visa trazer melhorias nos atendimentos,
exames e cirurgias da saúde aos nossos concidadãos.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 31 de janeiro de 2022
COMISSÃO CONJUNTA
VALTE OS ANTONIO CECCON
PRESIDENTE É + RELATOR
Fone Fax: (66) 3571- 07 il;£amaracolnizaDhotmail.com
entro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 002/2022
Às 10h20min do dia trinta e um (31) de janeiro de 2022, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA
JESUS Presidente da Comissão, MARCOS ANTONIO CECCON Relator da
Comissão e a Vereadora NAYARA BENI DA SILVA Secretária, para análise e
apreciação do PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “INSTITUI A TABELA
COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA
UNICO DE SAUDE -— SIA/SUS MUNICIPAL E O CREDENDIAMENTO DE
PRESTADORES NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Registro a
existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares.
Após análise e apreciação do Projeto anteriormente descrito, o relator da
Comissão emitiu parecer favorável a aprovação do veto em sua integridade. Na
segiiência os demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em
deliberar acompanhando o parecer do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h40min do dia 31
de janeiro de 2022.
Presidente: VALTER DE LIMA eso
Relator: MARCOS ANTONIO CECC
Secretária: NAYARA BENI DA SILV.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Dhotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000