ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 1/2022
Às 8h30min (Oito horas e trinta min) do dia 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022. na
sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida
do Contorno nº 153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo
Exmo. Senhor Presidente, OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos
vereadores MARCOS ANTÔNIO CECCON, VALTER DE LIMA JESUS,
AGNALDO DRUMÕES NARCISO, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE,
NAYARA BENI DA SILVA e ELCI COSTA PAIXÃO. COM FALTA
JUSTIFICADA DOS VEREADORES LUIS CARLOS CARVALHO SILVA,
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA E
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS. Na hora Regimental o Senhor Presidente
cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiástica!
convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Senhor Vereador
NAYARA BENI DA SILVA para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção
de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 1º ( Primeira ) Sessão Ordinária do
Segundo Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador MARCO
ANTÔNIO CECCON para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta
Casa de Leis. Em seguida convidou o AGNALDO DRUMÕES NARCISO passar o
livro de presença aos vereadores, na sequência passou-se para o EXPEDIENTE:
Leitura das Correspondências recebidas: Leitura Da Indicação Nº 001/2022 De Autoria
Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 002/2022 De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 003/2022 De Autoria Dos
Vereadores Jorge Donizete Da Silva Rosante E Oseia Pereira Guedes; Leitura Da
Indicação Nº 004/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva; Leitura Da
Indicação Nº 005/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva; Leitura Do
Requerimento Nº 001/2022 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva;
Leitura Do Requerimento Nº 002/2022 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes;
Leitura Do Requerimento Nº 003/2022 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De
/ Souza; Leitura Do Requerimento Nº 004/2022 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete
5
by; /
Da Silva Rosante; Leitura Do Requerimento Nº 005/2022 De Autoria Da Vereadora /
Nayara Beni Da Silva; Leitura Do Requerimento Nº 006/2022 De Autoria Da Vereadora
Nayara Beni Da Silva; Leitura Do Requerimento Nº 007/2022 De Autoria Do Vereador
Marcos Antonio Ceccon; Leitura Do Requerimento Nº 008/2022 De Autoria Do
Vereador Marcos Antonio Ceccon; Leitura Do Ofício N. 581/Gp/2021 E As Suas
Razões, O Qual Encaminhou O Veto Ao Projeto De Lei N. 028/2021, De Autoria Do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura E Apresentação
Do Projeto De Lei Nº 004/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Institui A Tabela Complementar Do Sistema De Informações
Ampbulatoriais/Sistema Único De Saúde — Sia/Sus Municipal E O Credendiamento
De Prestadores Na Área De Saúde E Dá Outras Providências”; Leitura Do Projeto
De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia
Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Declara De Utilidade Pública Da Associação
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Country De Colniza E Dá Outras Providencias”. Em seguida, o Presidente passou a
palavra aos Presidentes de Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram
suas manifestações. Em seguida passou para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E
Votação Da Ata N. 021/2021 Referente À Vigésima Segunda Sessão Ordinária
Realizada No Dia 17/12/2021. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Em Seguida, Discussão E Votação Do Requerimento Nº 001/2022 De
Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 002/2022 De
Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Apro
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 003/2022 De Autoria
Vereador Ezequias Dedé De Souza; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprov
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento 004/2022 De Autoria Do
Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 005/2022 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni Da Silva; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 006/2022 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni Da Silva; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 007/2022 De Autoria Do
Vereador Marcos Antonio Ceccon; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 008/2022 De Autoria Do
Vereador Marcos Antonio Ceccon; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Nos Termos Regimentais, Passamos Para A Formação Da Comissão
Conjunta Para Análise E Emissão De Pareceres Sobre Os Vetos Totais Ao Projeto De
Lei De N. 017/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal. Indico O Vereador / /
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE Como Presidente Da Comissão rd
Conjunta, O Qual Deverá Indicar O Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO /
Secretario E Vereador VALTER DE LIMA JESUS Relator Da Comissão; Nos Termos
egimentais, Suspendo A Sessão Por 15 Minutos Para Reunião Da Comissão Conjunta
E Elaboração Dos Pareceres; Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 001/2022 Da
Comissão Conjunta Sobre O Veto Total Ao Projeto De Lei De N. 017/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza
MT, Através Da Fazenda Pública Municipal A Doar Ao Governo Do Estado Do
N
Mato Grosso, Imóvel Municipal, E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em * |
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da (9) AMO
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Das Razões Do Veto Total NAM J
Ao Projeto De Lei De N. 017/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja |
Súmula: “Autoriza O Município De Colniza-Mt, Através Da Fazenda Pública (-
Municipal A Doar Ao Governo Do Estado Do Mato Grosso, Imóvel Municipal, E
Dá Outras Providências”, Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
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está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Nos Termos Regimentais Passamos Para A Formação Da Comissão Conjunta Para
Análise E Emissão De Pareceres Dos Projetos De Leis Nº. 004/2022 E 033/2021, Sendo
O Primeiro De Autoria Do Poder Executivo Municipal E O Segundo De Autoria Do
Poder Legislativo Municipal; Indico O Vereador VALTER DE LIMA JESUS Como
Presidente Da Comissão Conjunta, O Qual Indicou a Vereadora NAYARA BENI DA
SILVA Secretaria E Vereador MARCOS ANTÔNIO CECCON Relator Da
Comissão; Nos Termos Regimentais, Suspendo A Sessão Por 15 Minutos Para Reunião
Da Comissão Conjunta E Elaboração Dos Pareceres; Discussão E Votação Do Parecer
Final Nº 003/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 004/2022, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui A Tabela
Complementar Do Sistema De Informações Ambulatoriais/Sistema Único De
Saúde - SIA/SUS Municipal E O Credenciamento De Prestadores Na Área De
Saúde E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 004/2022, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui A Tabela Complementar D
Sistema De Informações Ambulatoriais/Sistema Único De Saúde — Sia/Sus
Municipal E O Credendiamento De Prestadores Na Área De Saúde E Dá Ou
Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, cas
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 004/2022, De Autoria Do Pode;
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui A Tabela Complementar Do Sistema
De Informações Ambulatoriais/Sistema Único De Saúde — Sia/Sus Municipal E
Credendiamento De Prestadores Na Área De Saúde E Dá Outras Providências”;
Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Parecer Final Nº 004/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº
033/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira
Guedes, Cuja Súmula: “Declara De Utilidade Pública A Associação Country De
Colniza E Dá Outras Providencias”. Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do
Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Declara
De Utilidade Pública A Associação Country De Colniza E Dá Outras /
'Providencias”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Declara De
Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na sequência o
Presidente Sr. Oseia Pereira Guedes colocou à palavra a disposição dos vereadores
para suas explicações pessoais. Após as explicações dos nobres pares, o presidente
agradeceu a todas as pessoas presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 07 (sete) de fevereiro de 2022, e declarou encerrada a
sessão. Lavrada a presente ata por mim, Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva.
Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão encontram-se
Utilidade Pública A Associação Country De Colniza E Dá Outras Providencias”;—.
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44)
0/9/0700
Vereador vice Presidente
Luis Carlos Carvalho Silva Eze s e Souza
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
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Marc tônio Ceccon Jorge Doni Silva Rosante
Vereador é . Véreador
/
Ei 70 y
Nayara Beni/da Silya Agnaldo bra Narciso
Vereadora Vereador
Elei Costa Paixão Valter dA i s
Vereador
NADIA
Roberto Ferreira Dogs Santos
Vereador /