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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
OMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA - gr
PARECER N. 008/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE
2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA DISPÕE
SOBRE AS: “ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N. 500 DE 2011, 501 DE 2011,
502 DE 2011, 608 DE 2014 E 844 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Senhor Presidente,
Versa o presente Parecer sobre a propositura abaixo descrita: O PROJETO DE LEI Nº.
003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA
DISPÕE SOBRE AS: “ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N. 500 DE 2011, 501
DE 2011, 502 DE 2011, 608 DE 2014 E 844 DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente. após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do projeto de lei em comento, vez que o mesmo visa extinguir
cargos que não possuem servidores concursados há muito tempo, mudar nomenclaturas de
alguns cargos, alterar carga horária de Técnico de Desenvolvimento Infantil. Fisioterapeuta
e Fonoaudióloga, criação de dos Cargos para servidores efetivos em regra de transição,
verificando-se a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
AREA AA DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 07 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
EZE É DE SOUZA
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSso
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: Ri202.523/0001.86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 003/2022
ALA Nº 003/2022
Às 10h20min do dia Sete (07) de fevereiro de 2022, Teuniram-se as Comissões
Conjuntas, com a Presença dos Vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SAN TOS -
Presidente da Comissão. LUIZ CARLOS CARVALH OSILVA - Relator da C Omissão e
o Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA - Secretário. Para análise e apreciação dos
COLNIZA gr
Segue assinada Por seus membros. Sala de reuniões à
de 2022.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: TO CnataderalemeDhotmail com
Av. do Contorno, nº 153. Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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