materia nº 9/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252 523/0001-86 | |
SECRETARIA DAS COMISSÕES / ata
COMISSÃO CONJUNTA ré
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 009/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2022,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SUMULA: “AUTORIZA (o)
CAMPANHA DE INCENTIVO A. ARRECADAÇÃO DO IPTU/2022, ATRAVÉS DE
SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
SECRETÁRIO: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Senhor Presidente,
Versa o presente Parecer sobre a propositura abaixo descrita: O PROJETO DE LEI Nº.
005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO
ÂMBITO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DO IPTU/2022,
ATRAVÉS DE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DO RELATOR
contribuintes municipais, incentivos por meio de Premiações, para que estes efetuem o
Pagamento de seus débitos de maneira pontual, evitando atrasos e queda na arrecadação de
tributos, cujos recursos são utilizados em obras e serviços em nosso município em prol de toda a
População, verificando-se a finalidade pública nesta matéria.
PARECER DA COMISSÃO
ANLCER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
Éo Parecer Final.
Colniza/MT, 07 de fevereiro de 2022,
COMISSÃO CONJUNTA
ROSE ODRIGUES DOS SANTOS LUIS CAR ARVALHO SILVA |
PRESIDENTE RELATOR
EZEQU. DÉ DE SOUZA
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: Ri292.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA ur
ATA Nº 003/2022
SAS UUS/2022
executivo municipal e dos Projetos de Leis n. 001 2022 e 002/2022, ambos de autoria do
Poder Legislativo Municipal. Após análise “ apreciação dos Projetos anteriormente
descritos, o relator da Comissão emitiu parecer favorável a aprovação das Proposituras
em sua integridade. Na Sequência, os demais membros decidiram acompanhar o Parecer
do relator, Yotando pela aprovação dos Projetos. Nada mais havendo, encerrou-se a
Teunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos,
Segue assinada Por seus membros. Sala de Teuniões às ] ]
de 2022.
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: To cetariageralemehotmail com
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