REFERENTE À 4 (QUARTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA-MT
ATA Nº 04/2021
Às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 22 (Vinte e dois) de março de 2021, na sala das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal de Colniza-MT, localizada à Av. do Contorno nº 153, Centro, em
Colniza-MT, iniciou-se a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA
LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a
presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO DRUMÕES
NARCISO, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, e JORGE
DONIZETE DA SILVA ROSANTE e na ausência justificada do vereador ELCI COSTA PAIXÃO
Y (Covid). Na hora Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis,
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, foi realizado a leitura
íblica pelo vereador Ezequias Dedé de Souza. Em seguida sob a proteção de Deus considerou aberto os
trabalhos referente à 04º (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente
convidou o Vereador Roberto Ferreira, para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta
asa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Ezequias Dedé de Souza para passar o livro de presença
aos vereadores, e na sequência EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: Leitura da
Indicação nº 017/2021 de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva; Leitura da indicação nº 018/2021 de
toria da vereadora Nayara Beni da Silva; leitura da indicação nº 019/2021 de autoria do vereador Luis
arlos Carvalho Silva; leitura da indicação nº 020/2021 de autoria do vereador Ezequias Dede de Souza;
eitura da indicação nº 021/2021 de autoria dos vereadores Jorge Donizete da Silva e Oseia Pereira
uedes. ;leitura do requerimento nº 035/2021 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Ceccon,
Ezequias Dede de Souza, Elci Costa Paixão, Roberto Ferreira dos Santos e Agnaldo Drumões Narciso:
—. leitura do requerimento nº 036/2021 de autoria do vereador Agnaldo Drumões Narciso; leitura do
requerimento nº 037/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos; leitura do requerimento nº
038/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos. ;leitura do requerimento nº 039/2021 de
autoria da vereadora Nayara Beni da Silva; leitura do requerimento nº 040/2021 de autoria dos vereadores
Luis Carlos Carvalho Silva e Ezequias Dede de Souza; leitura do requerimento nº 041/2021 de autoria dos E
o
vereadores Luis Carlos Carvalho Silva e Ezequias Dede de Souza; leitura do requerimento nº 042/2021 de
autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva; leitura do requerimento nº 043/2021 de autoria do
vereador Ezequias Dede de Souza; leitura do Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria do poder
Legislativo (mesa diretora — bens inservíveis);leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder
Legislativo (vereador Presidente Oseia Pereira Guedes);leitura do Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria
do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo;leitura do
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo:leitura do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria
do Poder Executivo. Em seguida, o presidente passou os presidentes de Comissão para o tema de livre
escolha e em seguida, ORDEM DO DIA; leitura, discussão e votação da Ata anterior n.003/2021
referente a 3º Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2021, sendo aprovada por unanimidade.
Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2021 de autoria da mesa diretora. Em discussão, em
votação quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se “resultado da votação, aprovado.
Discussão e votação do Requerimento nº 035/2021 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Ceccon.
sto DES
Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da
votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 036/2021 de autoria do vereador Agnaldo
Drumões Narciso. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário
manifeste-se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 037/2021 de
autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação quem aprova permaneça
como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do
requerimento nº 038/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação
quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se resultado da votação, aprovado.
Discussão e votação do requerimento nº 039/2021 de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva. Em
discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se resultado da
votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 040/2021 de autoria do vereador Luis Carlos
Carvalho Silva e Ezequias Dedé de Souza. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como
está, caso contrário manifeste-se resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento
N nº 041/2021 de autoria dos vereadores Ezequias Dedé de Souza e Luis Carlos Carvalho Silva. Em
discussão, em votação quem aprova permaneça como está,caso contrário manifeste-se, resultado da
N votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 042/2021 de autoria do vereador Luis Carlos
”» Carvalho Silva. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-
se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 043/2021 de autoria do
|, Vereador Ezequias Dedé de Souza. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como está, caso
“eontrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 011 de
] de março de 2021, de autoria do Poder Executivo municipal ( súmula: dispõe sobre a denominação da
rua Integração Nacional, no bairro Bela Vista e dá outras providências.).Em discussão, em votação, quem
âprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, sendo Nos termos do artigo 164, inciso i
lo regimento interno, foi colocado em discussão o pedido de regime de urgência solicitado pelo Poder
Executivo Municipal por meio do Ofício n. 079/GP/2021. Após a leitura do Ofício n. 079/GP/2021 e
mensagem nn. 008/2021, foi colocado em discussão e logo após, em votação, sendo aprovado por
nanimidade, após isso foi formada a comissão conjunta e a sessão foi suspensa para elaboração de
anecer conjunto. Leitura, discussão e votação do Parecer Conjunto nº 007/2021, da Comissão Conjunta
obre o Projeto de Lei n. 008 de 15 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Em
discussão, em votação, quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, sendo aprovado
por unanimidade .Discussão e votação do Projeto de Lei n. 008 de 15 de março de 2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal ( súmula: autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de
— mutirão fiscal, no município de Colniza/Mt, e dá outras providências.).Em discussão, em votação, quem
aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Leitura,
discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 008 de 15 de março de 2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal (súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de
mutirão fiscal, no município de Colniza/mt, e dá outras providências.). Em discussão, em votação, quem
aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Nos termos
do artigo 164, inciso I do Regimento Interno, foi colocado em discussão o pedido de regime de urgência
solicitado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício n. 079/GP/2021. Após a leitura do Oficio N
n. 085/GP/2021 e mensagem n. 010/2021; em discussão, em votação, quem aprova permaneça como está,
caso contrário manifeste-se, sendo aprovado após foi formado a comissão conjunta e suspensa a sessão
para elaboração de parecer conjunto. Leitura, discussão e votação do parecer conjunto nº 008/2021, da
comissão conjunto sobre o Projeto de Lei n. 010 de 16 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo
municipal. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se,
sendo aprovado. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 010 de 16 de março de 2021, de autoria do
Poder Executivo municipal ( súmula: autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiações no
âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e Refis/2021, através de sorteio, e dá
outras providências.).Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário >
anjfeste-se, sendo aprovado .Leitura, discussão e votação da Redação Final do Na de Lei n. 010 de '
16 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo municipal ( súmula: autoriza o Poder Executivo
municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2021 e
refis/2021, através de sorteio, e dá outras providências.).Em discussão, em votação quem aprova
permaneça como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Nos termos
do artigo 164, inciso i do Regimento Interno, foi colocado em discussão o pedido de regime de urgência
solicitado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício n. 088/GP/2021. Após a leitura do Ofício
n. 088/GP/2021 e mensagem n. 011/2021. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como
está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Após foi formado a comissão
conjunta e suspensa a sessão para elaboração de parecer conjunto. Leitura, discussão e votação do parecer
conjunto nº 009/2021, da comissão conjunta sobre o Projeto de Lei n. 011 de 17 de março de 2021, de
autoria do Poder Executivo municipal. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como está,
caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Leitura,
discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 011 de 17 de março de 2021, de autoria do
Poder Executivo municipal (súmula: dispõe sobre a denominação da rua Integração Nacional, no bairro
Bela Vista e dá outras providências.) Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como
está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. A seguir foi passado a palavra à
disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as explicações dos nobres, e nada mais a
ser tratado o presidente agradeceu a todos as pessoas presentes e convidou-as para participar da próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 05 (cinco) de abril de 2021, às 08h30. Bom dia, encerrada a sessão.
Plenário das Deliberações, i
arquivado na pasta “Ano
rei
Vereador Presidente Vereadof 1º secretário
as Santos cem = de Souza
Vereador Vice- Presidente Ver: 2º Secretári
Marco; onio Ceccon
Vereador
[
a (ra os Santos RAM Das Ralo
Vereador Vereador
Jorge A
Vereador
lci Costa Paixão
Vereador