REFERENTE À 5º (QUINTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 05/2021
Às 09h00 (nove horas) do dia 20 (Vinte) de Abril de 2021, na sala das Sessões Plenárias da Câmara
Municipal de Colniza-MT, localizada à Av. do Contorno nº 153, Centro, em Colniza-MT, iniciou-
se a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA,
presidida pelo Exmo. Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a presença dos
vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO
CECCON, e JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE e ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares
e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, foi realizado a leitura Bíblica
pelo vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Em seguida sob a proteção de Deus considerou
aberto os trabalhos referente à 05º (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura.
O Presidente convidou o Vereador Marcos Antonio Ceccon, para fazer a Leitura do Preâmbulo do
Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Ezequias Dedé de Souza
para passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência EXPEDIENTE: Leitura das
Correspondências recebidas: Leitura da Indicação nº 022/2021 de autoria do vereador Oseia
Pereira Guedes; leitura da indicação nº 023/2021 de autoria do vereador; Oseia Pereira Guedes
:Jeitura da indicação nº 024/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva; leitura da
indicação nº 025/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva ;leitura da indicação
n.026/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos; leitura da indicação n.027/2021
de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos. Leitura da indicação n. 028 de autoria da
vereadora Nayara Beni da Silva; Leitura da indicação n. 029 de autoria da vereadora Nayara Beni
da Silva; leitura do requerimento nº 045/2021 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos
leitura do requerimento nº 046/2021 de autoria dos vereadores Rosemiro e Oseia; leitura do
requerimento nº 047/2021 de autoria do vereador Luis Carlos; leitura do requerimento nº 048/2021
de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva. ;leitura do requerimento nº 049/2021 de autoria
do vereador Oseia Pereira Guedes; leitura do Projeto de Resolução nº 005/2021 de autoria do
poder Legislativo (mesa diretora — membros da Comissão Permanente de Agricultura);leitura do
Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Legislativo (vereador Ezequias Dedé de Souza);
leitura do Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº
013/2021 de autoria do Poder Executivo; leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder
Executivo; leitura do Parecer Inicial e Final n.10/2021 da comissão de Justiça e Redação sobre o
Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria do Poder Legislativo. Leitura do Parecer Inicial e Final
n.12/2021 da comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do
Poder Legislativo. Leitura do Parecer Inicial e Final n.13/2021 da comissão de Justiça e Redação
sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Legislativo. Leitura do Parecer Inicial e
Final n.14/2021 da comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria
do Poder Legislativo. Leitura do parecer inicial e parecer final n. 001/2021 da comissão de obras,
bens e serviços públicos e atividades privadas sobre o projeto de lei n. 005/2021 de autoria do
Poder Legislativo Municipal. Em seguida, o presidente passou os residentes de Comissão para o
tema de livre escolha e em seguida, ORDEM DO DIA; leiturá, di er e votação da Ata anterior
avço de 2021, sendo aprovada
por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento nº 045/2021 de autoria do
vereador Roberto Ferreira dos Santos. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como
está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do
requerimento nº 046/2021 de autoria dos vereadores Rosemiro e Oscia. Em discussão, em votação
quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado.
Discussão e votação do requerimento nº 047/2021 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho
Silva. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-
se, resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº 048/2021 de autoria
do vereador Luis Carlos. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do requerimento nº
049/2021 de autoria do vereador Oseia. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como
está, caso contrário manifeste-se resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do Parecer
Final n.010/2021 da Comissao de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria
do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como está,
caso contrário manifeste-se resultado da votação, aprovado. Discussão e votação do Pro9jeto de
Lei nº 006/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação quem
aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 006/2021 de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação
do Parecer Final n. 012/2021 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n. 008/2021
de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação quem aprova permaneça
como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em
discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se resultado
da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei
n. 008/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação, quem aprova
permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final n. 013/2021 da Comissão de Justiça e Redação
sobre o Projeto de Lei n. 009/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em
votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação,
aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 009/2021 de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação
da Redação Final do Projeto de Lei n. 009/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em
discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado
da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final n. 014/2021 da
Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n. 010/2021 de autoria do Poder Legislativo
Municipal. em discussão, em votação quem aprova permaneça como está, caso contrário
manifeste-se, resultado da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de
Lei n. 010/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação, quem
aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n. 010/2021 de autoria do
Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação, quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se, resultado da votação. Discussão e votação do Parecer Final n. 001/2021
da Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos e atividades privadas sobre o Projeto de Lei n.
005/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em votação, quem aprova
permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Poder Legislativo
Municipal. Em discussão, em jvotação, quem aprova permaneça como /€S á/ caso contrário
h
manifeste-se, resultado da votação, aprovado por unanimidade. Discussão e votação da Redação
Final do Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em discussão, em
votação, quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação,
sendo aprovado por unanimidade. Leitura da mensagem referente ao Pedido de Reconhecimento
da ocorrência de Calamidade Pública no município de Colniza pelo prazo 90 dias a contar de 01
de abril de 2021, em decorrência da Covid-19, o qual foi solicitado pelo Poder Executivo
Municipal por meio mensagem datada de 30 de março de 2021 e do Ofício nº. 120/GP/2021. O
presidente colocou em leitura o Oficio n. 120/GP/2021 e após, leitura, discussão e votação do
Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2021 de 13 de abril de 2021, que tem como súmula:
“Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a
ocorrência do Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do Prefeito municipal
encaminhada por meio da Mensagem de 30 de março de 2021 e do Ofício nº. 120/GP/2021”. Em
discussão, em votação, quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se,
resultado da votação, aprovado. Leitura, discussão e votação da Redação Final do Projeto de
Decreto Legislativo n. 002/2021 de 13 de abril de 2021, que tem como súmula: “Reconhece, para
os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de
Calamidade Pública, nos termos da solicitação do prefeito municipal encaminhada por meio da
Mensagem de 30 de março de 2021 e do Ofício nº. 120/GP/2021”. Em discussão, em votação,
quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se, resultado da votação, aprovado
por unanimidade. Em seguida foi emitido o decreto. A seguir foi passado a palavra à disposição
dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as explicações dos nobres, e nada mais a ser
tratado o presidente agradeceu a todos as pessoas presentes e convidou-as para participar da
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2021, às 08h30.
Encerrada a sessão. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 20 de Abril de 2021. Cujo respectivos
áudios encontram-se arquivado na pasta “Ano 2021”-“Áudio sessões”
(A 26 REtma ue DE S /
seia Pereira Guedes Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador Presidente Vereador 1º secretário
)
Rosem
odrigues-dos Santos Ezequias Dedé de Souza
Vereador Vice- Presidente Vefeador 2º Secret
Marcos Antônio Ceccon ayara Beni da Silva
é Vereador 7”) Véreadora
Roberto Ferreira dos Santos bh CARR
Vereado: Vereador
Pe” o (2) =
Elci Costa Paixão Ly
Vereador
Jorge Donizete da Silva Rosante
Vereador
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