ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
REFERENTE À 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA
SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 08/2021
Às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) do dia 31 (Trinta e um) de Maio de 2021,
na sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza-MT, localizada à Av. do
Contorno nº 153, Centro, em Colniza-MT, iniciou-se a OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo
Exmo. Senhor Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES, com a presença dos
vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA
JESUS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, ROBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA
ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA e ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis,
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, foi
realizado a leitura Bíblica pelo vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Em seguida
sob a proteção de Deus considerou aberto os trabalhos referente à 08” (oitava) Sessão
Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador
Roberto Ferreira dos Santos, para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno
desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador Ezequias Dedé de Souza para
passar o livro de presença aos vereadores, e na sequência passou-se para p
EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: Leitura da Indicação nº
036/2021 de autoria do Vereador Roberto Ferreira dos Santos; Leitura da Indicação nº
037/2021 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus; Leitura da Indicação nº
038/2021 de autoria dos Vereadores Jorge Donizete da Silva Rosante e Oseia Pereira
Guedes; Leitura da Indicação nº 039/2021 de autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva; Leitura da Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Oseia Pereira Guedes;
Leitura da Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura
da Indicação nº 042/2021 de autoria da Vereadora Nayara Beni da Silva ; Leitura da
Indicação nº 043/2021 de autoria da Vereadora Nayara Beni da Silva. Leitura do
Requerimento nº 058/2021 de autoria do Vereador Agnaldo Drum'oes Narciso; Leitura
do Requerimento nº 059/2021 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus; Leitura do
Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura do Requerimento nº 062/2021 de Autoria-
Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos e Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura
Requerimento nº 063/2021 de Autoria do Vereador Valter de Lima Jesus; Leitura do
Requerimento nº 064/2021 de Autoria do Vereador Elci Costa Paixao; Requerimento nº
065/2021 de Autoria do Vereador Elci Costa Paixao; Requerimento nº 066/2021 de
Autoria do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Requerimento nº 067/2021 de Autoria
do Vereador Ezequias Dede de Souza; Requerimento nº 068/2021 de Autoria do
Vereador Ezequias Dede de Souza; Requerimento nº 069/2021 de Autoria dos
Vereadores Marcos Antonio Ceccon, Ezequias Dede de Souza e Roberto Ferreira dos
Santos; Requerimento nº 070/2021 de Autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos
Santos; Requerimento nº 071/2021 De Autoria Do Vereador /Rosemiro Rodrigues Dos
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Santos; Requerimento Nº 072/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva;
Leitura do Projeto de Lei Legislativo Nº. 012/2021 de Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Valter de Lima Jesus, Cuja Súmula: “Regulamenta a faixa de Domínio e Pistas das
Estradas Rurais Municipais e Dá Outras Providências”. Leitura Do Projeto De Lei Legislativo Nº.
013/2021 De Autoria Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Roberto Ferreira Dos Santos, Cuja
Súmula: “Altera o Art. 4º Da Lei Municipal Nº. 499/2011 eo Art. 10 da Lei Municipal de Nº.
793/2018, os quais tratam de Processos Administrativos no Município de Colniza/MT e Dá
Outras Providências”. Leitura do Projeto de Lei Legislativo Nº. 014/2021 de Autoria Do Poder
Legislativo Municipal - Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre o
Fortalecimento da Fiscalização Popular De Atos, Obras E Serviços Públicos No Ambito Do
Poder Executivo Municipal De Colniza E Dá Outras Providências”. Leitura Do Projeto De Lei
Legislativo Nº. 015/2021 De Autoria Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Ezequias Dedé De
Souza, Cuja Súmula: “Determina A Obrigatoriedade Do Uso De Pulseiras De Identificação Em
Pacientes Suspeitos Ou Diagnosticados Com A Covid-19 No Município De Colniza Mato
Grosso E Dá Outras Providências”. Leitura Do Projeto De Lei Legislativo Nº. 016/2021 De Autoria
Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A
Regularização Das Edificações E Loteamentos Públicos Que Especifica E Dá Outras
Providências”. Leitura Do Projeto De Lei Legislativo Nº. 017/2021 De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Criação Do Projeto
“Cidade Limpa E Ruas Nominadas” E Dá Outras Providências”. Leitura E Apresentação Do
Projeto De Resolução De Nº. 006/2021, De Autoria Da Mesa Diretora, Cuja Ementa: “Altera O
Parágrafo Único Do Art. 1º E O Caput Do Art. 82 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal
De ColnizalMt E Dá Outras Providencias”". Leitura Da Proposta De Emenda À Lei Orgânica
Municipal De Nº. 001/2021 De Autoria Da Mesa Diretora, Cuja Sumula: “Dá Nova Redação Ao
Caput Do Art. 34 E Ao Caput Do Art. 35 Da Lei Orgânica Do Município De Colniza/Mt E Dá
Outras Providências”. Em Seguida, O Presidente Passou A Palavra Aos Presidentes De
Comissões Para O Tema De Livre Escolha. Não Havendo Manifestação Passou Para
Ordem Do Dia:Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 007/2021 Referente À Sétima Sessão
Ordinária Realizada No Dia 03/05/2021.Em Discussão, Em Votação,Quem Aprova Permaneça Como
Está, Caso Contrário, Manifeste-Se, Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E
Votação Do Requerimento Nº 058/2021 De Autoria Do Vereador Agnaldo Drumões Narciso; Em
Discussão, Em Votação,Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se,
Resultado Da Votação, Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº-
059/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus; Em Discussão, Em Votação, Quem Aprova
Permaneça Como Está, Caso Contrário, Manifeste-Se, Resultado Da Votação. Discussão E Votação /
Do Requerimento Nº 060/2021 De Autoria Dos Vereadores Valter De Lima Jesus E Rosemiro
Rodrigues Dos Santos; Em Discussão, Em Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, C
Contrário Manifeste-Se, Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação
Do Requerimento Nº 061/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Em Discussão,
Em Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da
Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 062/2021 De
Autoria Dos Vereadores Rosemiro Rodrigues Dos Santos E Luis Carlos Carvalho Silva; Em
f Discussão, Em Votação; Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário ' Manifeste-Se;
497% Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
/ o ai 063/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus; Em Discussão, Em Votação, Quem Aprova
Fã 11 - Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da Votação Aprovado Por
(ah) Ao Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 064/2021 De Autoria Do Vereador Elci
Costa Paixão.Em Discussão, Em Votação,Quem Aprova Permaneça Como Está,Caso Contrário
Manifeste-Se, Resultado Da Votação ii 4Por Unanimidade. Discussão E Votação Do
37)
entro — Colniza/MT
i hotmail.com
RB)
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COLNIZA MT
Requerimento Nº 065/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão.Em Discussão, Em
Votação,Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da
Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 066/2021 De
Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho SilvaEm Discussão, Em Votação Quem Aprova
Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da Votação, Aprovado Por
Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 067/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias
Dedé De Souza. Em Discussão, Em Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário
Manifeste-Se Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 068/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De Souza, Em Discussão, Em
Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da
Votação Aprovado Por Unanimidade.Discussão E Votação Do Requerimento Nº 069/2021 De Autoria
Dos Vereadores Marcos Antonio Ceccon, Ezequias Dedé De Souza E Roberto Ferreira Dos
Santos.Em Discussão, Em Votação, Quem Aprova Permaneça Como EstáCaso Contrário
Manifeste-Se, Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 070/2021 De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos, Em
Discussão, Em Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se,
Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
071/2021 De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos. Em Discussão, Em
Votação,Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da
Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 072/2021 De
Autoria Da Nayara Beni Da Silva.Em Discussão, Em Votação quem Aprova Permaneça Como
Está,Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da Votação Aprovado Por Unanimidade. Discussão E
Votação Em 1º Tumo Da Proposta De Emenda À Lei Orgânica Municipal De Nº. 001/2021 De Autoria
Da Mesa Diretora, Cuja Sumula: “Dá Nova Redação Ao Caput Do Art. 34 E Ao Caput Do Art. 35
Da Lei Orgânica Do Município De Colniza/MT E Dá Outras Providências” Em Discussão, Em
Votação, Quem Aprova Permaneça Como Está, Caso Contrário Manifeste-Se, Resultado Da
Votação aprovado por unanimidade.Na sequência o Presidente Sr Oseia Pereira Guedes
colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as
explicações dos nobres pares, a ser tratado o presidente agradeceu a todos as pessoas
presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
07 (sete) de junho de 2021, e declarou encerrada a sessão. Lavrada a presente ata por
mim, Marli Ribeiro Vieira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente
Administrativo Matrícula n. 07% Em te io, registro que os áudios correspondentes a
vi a ia a pasta “Ano 2021”-“Áudio Sessões”. Plenário
izá/MT, 03de Maio de 2021.
Oseia Pereira Luis Carlos/Carvalho Silva
Vereador Presidente Vereador 1º secretário
alia dos Santos Ezequias Dedé de Souza
Vereador Vice- Presidente am 2º Secretário
(O), ularo Boy
MarcofKGênio Ceccon Nayara Benida Silva
Vereador ( Vereadora
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
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GABINETE DO PRESIDENTE
/
CONAN AU aQnalta O.
Robe A PAR os Santos PRM) V Drumões Narciso
(| Vereador Vereador
ci Costa Paixão Jorge Donizete da Silva Rosante
Vereador Paio , Vereador
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com