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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 .
SECRETARIA GERAL À LoaZa ras
REFERENTE À 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 12/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 02 (dois) de Agosto de 2021, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Av. do Contorno nº 153,
Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor
Presidente OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS,
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS , ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS,
MARCOS ANTONIO CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA
BENI DA SILVA, AGNALDO DRUMÕES NARCISO e ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis,
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, foi realizado a
leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou aberto os trabalhos referente à
12º (décima segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente
convidou o Vereador para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de
Leis. Em seguida convidou o Vereador passar o livro de presença aos vereadores, na segiiência
passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: não houveram
correspondências recebidas; Leitura Da Indicação Nº 053/2021 De Autoria Do Vereador Oseia
Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 054/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos
Santos; Leitura Da Indicação Nº 055/2021 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura
Da Indicação Nº 056/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva;Leitura Da
Indicação Nº 057/2021 De Autoria Do Vereador Marcos Antonio Ceccon; Leitura Da Indicação Nº
058/2021 De Autoria Do Vereador Marcos Antonio Ceccon; Leitura Da Indicação Nº 059/2021 De
Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Da Indicação Nº 060/2021 De Autoria Dos
Vereadores Rosemiro Rodrigues Dos Santos E Elci Costa Paixão; Leitura Da Indicação Nº 061/2021
De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos; Leitura Da Indicação Nº 062/2021 De
Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De Souza; Leitura Do Requerimento Nº 090/2021 De Autoria
Do Vereador Ezequias Dedé De Souza; Leitura Do Requerimento Nº 091/2021 De Autoria Do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 092/2021 De Autoria Do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 093/2021 De Autoria Do
Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos; Leitura Do Requerimento Nº 094/2021 De Autoria Do
Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos; Leitura Do Requerimento Nº 095/2021 De Autoria Do
Vereador Ezequias Dedé De Souza; Leitura Do Parecer N. 013/2021 Da Comissão Conjunta
Sobre O Projeto De Lei N. 015/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
“Autoriza O Município De Colniza - MT A Utilizar Equipamentos Rodoviários Do
Município Para Realizar Serviços A Particulares, E Dá Outras Providências”; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 020/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do
Hasteamento Dos Símbolos (Bandeiras) Nacional, Estadual E Municipal Em Escolas
Públicas Municipais, Bem Como, Em Frente À Prefeitura Municipal E Dá Outras
Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 017/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza/MT, Através Da
Fazenda Pública Municipal A Doar Ao Governo Do Estado De Mato Grosso, Imóvel
Municipal E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº
018/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município
De Colniza/MT, A Realizar Comodato De Imóvel Urbano Com A al Energisa S/A E
Dá Outras Providências”; paid E E eg Do Projeto De.
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Municipal Nº. 693 De 30 De Junho De 2017 E Dá Outras Providências”; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 020/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Dispõe Sobre Municipalização De Estrada Vicinal No Município De Colniza,
Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De
Lei Nº 021/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A
Redação Da Lei Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá
Outras Providências”;. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Presidentes de
Comissões para o tema de livre escolha. Não havendo manifestação passou para Ordem Do
Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 011/2021 Referente À Décima Primeira Sessão
Ordinária Realizada No Dia 28/06/2021. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Em
seguida, Discussão E Votação Do Requerimento Nº 090/2021 De Autoria Do Vereador
Ezequias Dedé De Souza. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Requerimento Nº 091/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
092/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, Em discussão, em votação. E
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: s
Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento nº 093/2021 De Autoria Do - 2
Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos;. Em discussão, em votação. Quem aprova ao)
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão e votação do Requerimento nº 094/2021 De Autoria Do Vereador
Rosemiro Rodrigues Dos Santos. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão
e votação do Requerimento nº 095/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De Souza. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final nº
013/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei N. 015/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza - Mt A Utilizar
Equipamentos Rodoviários Do Município Para Realizar Serviços A Particulares, E Dá
| Outras Providências. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
> | contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação
A) do Parecer Final n. 015/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
D< “Autoriza O Município De Colniza — Mt A Utilizar Equipamentos Rodoviários Do
7 Numicípio Para Realizar Serviços A Particulares, E Dá Outras Providências”; Em
Pi
(>
BA discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação Da Redação Final Do
O a 7 Projeto De Lei N. 015/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal. Cuja Súmula:
h “Autoriza O Município De Colniza — Mt A Utilizar Equipamentos Rodoviários Do
ul Município Para Realizar Serviços A Particulares, E Dá Outras Providências”; Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na seqiiência o Presidente Sr Oseia Pereira
Guedes colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as
explicações dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas presentes e convidou-as
para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 (trinta) de agosto de 2021, e
DA), declarou encerrada a sessão. Lavrada a presente ata por mim, Poliana Cristina Guizzardi,
P, servidora efetiva. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão encontram-se
O arquivados na pasta “Ano 2021”-<Áudio Sessões”. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 02
de Agosto de 2021.
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Vereador vice Presidente
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Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
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Marcos Antonio Ceccon Agnaldo Dru e Milla
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COLNIZA - MT