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REFERENTE À 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 13/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 30 (trinta) de Agosto de 2021, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº
153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor
Presidente, OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS,
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS,
MARCOS ANTONIO CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA
BENI DA SILVA, AGNALDO DRUMÕES NARCISO e ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares
e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Senhor Vereador
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a
proteção de Deus considerou aberto os trabalhos referente à 13º (décima terceira) Sessão
Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou a Vereadora NAYARA
BENI DA SILVA para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Em seguida convidou o Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença
aos vereadores, na segiiência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências
recebidas: não houveram correspondências recebidas: Leitura Da Indicação Nº 063/2021 De
Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 064/2021 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni Da Silva: Leitura Da Indicação Nº 065/2021 De Autoria Dos Vereadores
Oseia Pereira Guedes E Nayara Beni Da Silva: Leitura Da Indicação Nº 066/2021 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni Da Silva: Leitura Da Indicação Nº 067/2021 De Autoria Do Vereador
Luis Carlos Carvalho Silva: Leitura Do Requerimento Nº 096/2021 De Autoria Do Vereador
Marcos Antonio Ceccon; Leitura Do Requerimento Nº 097/2021 De Autoria Do Vereador Valter
De Lima Jesus; Leitura Do Requerimento Nº 098/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carl
Carvalho Silva, Rosemiro Rodrigues Santos E Oseia Pereira Guedes: Leitura Do Requerimento
Nº 099/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante: Leitura Do
Requerimento Nº 100/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus: Leitura
Requerimento Nº 101/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva; Leitura D
Requerimento Nº 102/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva: Leitura
Requerimento Nº 103/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante; Leitur.
Do Requerimento Nº 104/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva: Leitura Do
Requerimento Nº 105/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva: Leitura Do
Requerimento Nº 106/2021 De Autoria Do V: ereador Marcos Antonio Ceccon. Leitura Do Parecer
Inicial E Final N. 029/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei N. 020/2021,
De Autoria Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula:
“Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Hasteamento Dos Símbolos (Bandeiras) Nacional,
Estadual E Municipal Em Escolas Públicas Municipais, Bem Como, Em Frente À Prefeitura
Municipal E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 021/2021,
De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre
Autorização Ao Poder Legislativo Para Filiar A Câmara Municipal De Vereadores De
Colniza/Mt À Ucmmat- União Das Câmaras Municipais De Mato Grosso E Dá Outras
Providências”; Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 025/2021 Da Comissão De Justiça E Redação
Sobre O Projeto De Lei Nº 018/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
“Autoriza O Município De Colniza/Mt, A Realizar Comodato De Imóvel Urbano Com A
Empresa Energisa S/A E Dá Outras Providências”; Leitura Do Parecer Inicial E Final N.
6/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 018/2021, De Autoria
o!
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Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza/Mt, A Realizar
Comodato De Imóvel Urbano Com A Empresa Energisa S/A E Dá Outras Providências”;
Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 026/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto
De Lei Nº 019/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alteração Da Lei
Municipal Nº 693 De 30 De Junho De 2017, E Da Outras Providencias ”; Leitura Do Parecer
Inicial E Final N. 007/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº
019/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alteração Da Lei Municipal
Nº 693 De 30 De Junho De 2017, E Da Outras Providencias”; Leitura Do Parecer Inicial E Final
N. 027/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 020/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre Municipalização De Estrada Vicinal
No Município De Colniza, Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências”; Leitura Do
Parecer Inicial E Final N. 028/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº
021/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei
Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá Outras Providências”;
Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 008/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre (0)
Projeto De Lei Nº 021/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera À
Redação Da Lei Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá Outras
Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 022/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal. Cuja Súmula: “Revoga A Lei Municipal N. 764 De 12 De Abril De 2018, E
Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar
No Valor De Até R$ 183.327,26 (Cento E Oitenta E Três Mil Trezentos E Vinte E Sete Reais E
Vinte E Seis Centavos), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 250.000,00
(Duzentos E Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providênci
Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 025/2021, De Autoria Do Poder Executivo Muni
Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências
Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 026/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De AtésR$
850.000,00 (Oitocentos E Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 027/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal. Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar, No
Valor De Até R$ 1.975.500,00 (Um Milhão Novecentos E Setenta E Cinco Mil E Quinhentos
Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do
Projeto De Lei Nº 028/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A
Redação Da Lei Municipal N. 906, De 24 De Março De 2021, E Dá Outras Providências”. Em
seguida o Presidente coloca em pauta o Projeto De Lei Nº 29/2021 “Autoriza O Município De
Colniza A Conceder Subvenção Social A Associação De Assistência Social Bom Samaritano -
AASBS E Dá Outras Providencias ". Protocolado nesta Casa de Leis, o qual coloco em
apresentação e discução com regime de urgência, sendo aprovado. Em seguida, o Presidente passou
a palavra aos Presidentes de Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas
manifestações. Em seguida passou para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata
N. 012/2021 Referente À Décima Segunda Sessão Ordinária Realizada No Dia 02/08/2021. Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Em seguida, Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 096/202! De Autoria Do Vereador Marcos Antonio Ceccon:. Em discussão.
em votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 097/2021 De
Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Requerimento Nº 098/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva, Rosemiro Rodrigues Santos E Oseia Pereira Guedes, Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação:
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Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento Nº 099/2021] De Autoria Do
Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está. caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do Requerimento Nº 100/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima
Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento Nº
101/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva. Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão e Votação do Requerimento Nº 102/2021 De Autoria Da Vereadora
Nayara Beni Da Silva. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação
do Requerimento Nº 103/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante, Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento Nº
104/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento Nº 105/2021 De Autoria Do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão
e votação do Requerimento Nº 106/2021 De Autoria Do Vereador Marcos Antonio Ceccon. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste)
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final
029/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei N. 020/202 I, De Autoria
Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe
Sobre A Obrigatoriedade Do Hasteamento Dos Símbolos (Bandeiras) Nacional, Estadual E .
Municipal Em Escolas Públicas Municipais, Bem Como, Em Frente À Prefeitura
Municipal E Dá Outras Providências”;. Foi feita emenda neste projeto, Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei N. 020/2021, De Autoria
Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe
Sobre A Obrigatoriedade Do Hasteamento Dos Símbolos (Bandeiras) Nacional, Estadual E
Municipal Em Escolas Públicas Municipais, Bem Como, Em Frente À Prefeitura
Municipal E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei N. 020/2021, De Autoria Do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A
Obrigatoriedade Do Hasteamento Dos Símbolos (Bandeiras) Nacional, Estadual E
Municipal Em Escolas Públicas Municipais, Bem Como, Em Frente À Prefeitura
Municipal E Dá Outras Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Parecer Final N. 025/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O
Projeto De Lei Nº 018/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
“Autoriza O Município De Colniza/Mt, A Realizar Comodato De Imóvel Urbano Com A
Empresa Energisa S/A E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está. caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 006/2021 Da Comissão De Finanças E
Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 018/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza/Mt, A Realizar Comodato De Imóvel
Urbano Com A Empresa Energisa S/A E Dá Outras Providências”; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 018/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza/Mt, A
ealizar Comodato De Imóvel Urbano Com A Empresa Energisa S/A E Dá Outras
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Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da
Redação Final Do Projeto De Lei Nº 018/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza O Município De Colniza/Mt, A Realizar Comodato De Imóvel Urbano
Com A Empresa Energisa S/A E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 026/2021 Da Comissão De Justiça E
Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 019/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Alteração Da Lei Municipal Nº 693 De 30 De Junho De 2017, E Da Outras
Providencias”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Parecer Final N. 007/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº
019/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alteração Da Lei
Municipal Nº 693 De 30 De Junho De 2017. E Da Outras Providencias ”; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 019/2021. De Autoria
Do Poder Executivo Municipal. Cuja Súmula: “Alteração Da Lei Municipal Nº 693 De 30 D
Junho De 2017, E Da Outras Providencias"”; Em discussão. em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 019/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alteração Da Lei Municipal Nº 693 De
30 De Junho De 2017, E Da Outras Providencias ”; Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 027/2021 Da Comissão De Justiça E
Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 020/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Dispõe Sobre Municipalização De Estrada Vicinal No Município De Colniza,
Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 020/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre Municipalização De Estrada Vicinal No
Município De Colniza, Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências”; Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei
Nº 020/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre
Municipalização De Estrada Vicinal No Município De Colniza, Estado De Mato Grosso E
Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Parecer Final N. 028/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº
021/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei
Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá Outras
Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Parecer Final N. 008/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº
021/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal. Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei
Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá Outras
Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Projeto De Lei Nº 021/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera
Redação Da Lei Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que Reestrutura E Dá
Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 02 1/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal Nº. 663 De 19 De Outubro De 2016, Que
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Reestrutura E Dá Outras Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Nos
Termos Do Artigo 164, Inciso | Do Regimento Interno, Coloco Discussão O Pedido De Regime
De Urgência Solicitado Pelo Poder Executivo Municipal Quanto Aos Projetos De Leis Nº. 023,
024. 025. 026, 027, 028/2021 E 029/2021, Todos De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Os
Quais Foram Lidos Durante A Ordem Do Dia; Em discussão. em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Nos Termos Regimentais Passamos Para A Formação Da Comissão Conjunta Para <
Análise E Emissao De Pareceres Dos Projetos De Leis Nº. 023, 024, 025, 026, 027, 028/2021 E
029/2021, Todos De Autoria Do Poder Executivo Municipal; Indico O Vereador EZEQUIAS
DEDE DE DOUZA, Como Presidente Da Comissão Conjunta, O Qual Deverá Indicar O ps
Vereador Membro E Relator Da Comissão; Indicados: vereador MARCOS ANTONIO
CECCON como secretario e Vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS como relator.
Nos Termos Regimentais, Suspendo A Sessão Por 15 Minutos Para Reunião Da Comissão
Conjunta E Elaboração Dos Pareceres. Retornando aos trabalhos. Discussão E Votação Do
Parecer Final Nº 014/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 023/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 183.327,26 (Cento E Oitenta E Três Mil
Trezentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Seis Centavos), No Orçamento Do Município E
Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Projeto De Lei Nº 023/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmila:
“Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 183.327
(Cento E Oitenta E Três Mil T rezentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Seis Centavos), No
Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Qu
aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado po
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 023/2021. De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Cré
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 183.327,26 (Cento E Oitenta E Três Mi
Trezentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Seis Centavos), No Orçamento Do Município E
Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Parecer Final Nº 015/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 024/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais),
No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar
No Valor De Até R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do
Município E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 024/2021. De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar
No Valor De Até R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do
Município E Dá Outras Providências”, Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 016/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De
Lei Nº 025/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza
Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 300.000,00 (Trezentos
Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 025/2021, De Autoria
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Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional
Suplementar No Valor De Até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), No Orçamento Do
Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 025/2021. De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar
No Valor De Até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá
Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Parecer Final Nº 017/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 026/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 850.000,00 (Oitocentos E Cinquenta Mil
Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 026/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional
Suplementar No Valor De Até R$ 850.000,00 (Oitocentos É Cinquenta Mil Reais), No
Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão. em votação. Q
aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 026/2021,
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 850.000,00 (Oitocentos E Cinquenta Mil
Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votaçã
Quem aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 018/2021 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 027/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuj
Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$
1.975.500,00 (Um Milhão Novecentos E Setenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais), No
Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 027/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar
No Valor De Até R$ 1.975.500,00 (Um Milhão Novecentos E Setenta E Cinco Mil E
Quinhentos Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei
Nº 027/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De
Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 1.975.500,00 (Um Milhão Novecentos
E Setenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências”: Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Parecer Final Nº 019/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 028/2021. De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal
N. 906, De 24 De Março De 2021, E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 028/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal N. 906,
De 24 De Março De 2021, E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 028/2021. De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal
N. 906, De 24 De Março De 2021, E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação,
Quem aprova permaneça como está. caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04 252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
Aprovado Por unanimidade, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 020/2021 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 029/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza O Município De Colniza A Conceder Subvenção Social À Associação De
Assistência Social Bom Samaritano - AASBS E Dá Outras Providencias”, Em discussão, em
Votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário. Manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 029/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal. Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza A Conceder
Subvenção Social A Associação De Assistência Social Bom Samaritano - AASBS E Dá
Outras Providencias”. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
Contrário, manifeste-se. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade, Discussão E Votação
Da Redação Final do Projeto De Lei Nº 029/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza A Conceder Subvenção Social A
Associação De Assistência Social Bom Samaritano - AASBS E Dá Outras Providencias”.
Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na segiiência o Presidente Sr Oseia Pereira
Guedes colocou à palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as
explicações dos nobres Pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas presentes e convidou-as
Para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 (treze) de setembro de 2021,
e declarou encerrada à sessão. Lavrada a Presente ata por mim, Poliana Cristina Guizzardi,
servidora efetiva. Em t Po, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão encontram-se
arquivados na past 2 1"-“Áwdio Sessões”. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 30
de Agosto de 20
o t ) Santos
Vereador vice Presidente
eador Presidente
Luis Carlos Carvalho Silva “zequi é de Souza
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
Marc, o Ceccon Agnaldo Drumões Narciso
“Vereador Vereador a
Demi
Nayara Rob Ferreira dos Santos
/ Veread
Silva Rosante
Vereador
Vereador