ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 14/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 13 (treze) de setembro de 2021, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº
153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente,
OSEIA PEREIRA GUEDES com à presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS, ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS
ANTONIO CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA
SILVA e ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o
público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para
ocuparem seus lugares, convidou o Senhor Vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou aberto os trabalhos
referente à 13º (décima terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O
Presidente convidou a Vereadora NAYARA BENI DA SILVA para fazer a Leitura do
Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença aos vereadores, na segiiência
passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: não houveram
correspondências recebidas; Leitura Da Indicação Nº 068/2021 De Autoria Do Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva; Leitura Da Indicação Nº 069/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Leitura Da Indicação Nº 070/2021 De Autoria Do Vereador Oscia Pereira
Guedes; Leitura Da Indicação Nº 071/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva;
Leitura Da Indicação Nº 072/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva; Leitura Da
Indicação Nº 074/202! De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante;Leitura Do
Requerimento Nº 0107/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão e Oseia Pereira Guedes;
Leitura Do Requerimento Nº 108/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão; Leitura D
Requerimento Nº 109/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva: Leitura D
Requerimento Nº 110/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura
Requerimento Nº 111/2021 De Autoria Dos Vereadores Oseia Pereira Guedes, Roberto Ferreir:
dos Santos, Rosemiro Rodrigues dos Santos e Elci Costa Paixão; Leitura Do Requerimento N
112/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante; Leitura Do Requerimento : (1)
Nº 113/2021 de Autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos. Leitura do Parecer Inicial e (uh
Final n. 030/2021 da Comissão de Justiça e Redação Sobre O Projeto De Lei nº 021/2021, De Autoria V
Do Poder Legislativo Municipal — Mesa diretora, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre autorização ao
Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza MT à UCMMAT -
União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”; Leitura do Parecer
Inicial e Final nº 031/2021 da Comissão de Justiça e Redação Sobre O Projeto De Lei nº 22/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Revoga a Lei Municipal nº 764 de 12 de
abril de 2018, e da outras providências. Leitura e Apresentação do Projeto De Lei Nº 022/2021, De
Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja Súmula: “Institui na Câmara Municipal de Colniza
- MT o sistema de banco de horas e dá outras providências”. Em seguida, o Presidente passou a
palavra aos Presidentes de Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas
manifestações. Em seguida passou para Ordem Do Dia: Leitura da Correspondência do Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso - Ofício nº 893/2021/GABPRES, recebido em 08 de
setembro de 2021, referente aos processos que tratam das contas anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Colniza MT, relativas ao exercício de 2019. Logo após Leitura, Discussão e
Votação da Ata N. 013/2021 Referente À Décima Terceira Sessão Ordinária Realizada no dia
30/08/2021. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Em seguida, Discussão E
Votação Do Requerimento Nº 0107/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão; Em
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação do requerimento nº 109/2021 de Autoria Do Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
do requerimento nº 110/2021 de Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação do requerimento nº 111/2021 de
Autoria dos Vereadores Oseia Pereira Guedes, Roberto Ferreira dos Santos, Rosemiro Rodrigues
dos Santos e Elci Costa Paixão; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação do requerimento nº 112/2021 de Autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante H
Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação do requerimento nº
113/2021 de Autoria do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos: Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação do Parecer Final n. 030/2021, da Comissão de
Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 021/2021 de Autoria do Poder Legislativo Municipal,
Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para filiar a
Câmara Municipal de Vereadores de Colniza MT à UCMMAT - União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 021/2021, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Dispõe sobre autorização ao Poder
Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Colniza MT à UCMMAT -
União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”; Em discussão.
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Lei n.
021/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Dispõe
sobre autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de
Colniza MT à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras
providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação do Parecer E
Final n. 031/2021, da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, de Du “R
autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: ““Revoga a Lei Municipal nº 764 de 12 de AAA
abril de 2018, e da outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça fz
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 022/2021. de autoria do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: ““Revoga a Lei Municipal nº 764 de 12 de abril de 2018. e da outras
providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e Votação d
Redação Final do Projeto de Lei n. 022/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, C
Súmula: ““Revoga a Lei Municipal nº 764 de 12 de abril de 2018, e da outras providências”; Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se,
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
A e wa
E E e a |
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
Na segiiência o Presidente Sr Oseia Pereira Guedes colocou a palavra a disposição dos
vereadores para suas explicações pessoais. Após as explicações dos nobres pares,
agradeceu a todas as Pessoas presentes e convidou-as Para participar da próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2021, e declarou encerrada a
sessão. Lavrada a presente ata por mim, Vânia Orben, servidora comissionada. Em tempo,
registro que os áudios correspondentes a esta Sessão encontram-se arquivados na pasta “Ano
2021”-“Áudio Sessões”. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 13 de Setembro de 2021.
Oseia Pereira Guedes Rose os Santos
g
Vereador vice Presidente
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
Mar: tonio Ceccon Jorge Donizet Silva Rosante
or É Vereador
ea farão MU ) MÁ
| Naya eni da Robertô Ferreira dos Santos
ereadora
Vereador