ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
REFERENTE À 15º (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 15/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2021, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153,
Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Vice Presidente,
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS com a presença dos vereadores LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS,
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO CECCON, JORGE
DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA e ELCI COSTA PAIXÃO.
Com ausência justificada do Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES. Na hora Regimental o
Senhor Vice Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e
eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Senhor Vereador
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção
de Deus considerou aberto os trabalhos referente à 15º (décima quinta) Sessão Ordinária do Primeiro
Ano da Sexta Legislatura. O Vice Presidente convidou a Vereadora NAYARA BENI DA SILVA
para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o
Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença aos vereadores, na sequência
passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: não houveram
correspondências recebidas. Leitura Da Indicação Nº 075/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara
Beni Da Silva; Leitura Da Indicação Nº 076/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva:Leitura Da Indicação Nº 077/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante:
Leitura Da Indicação Nº 078/2021 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes:Leitura Da
Indicação Nº 079/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva:Leitura Do
Requerimento Nº 114/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva;Leitura Do
Requerimento Nº 115/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De Souza:Leitura Do
Requerimento Nº 116/2021 De Autoria Dos Vereadores Oseia Pereira Guedes E Rosemiro
Rodrigues Dos Santos;Leitura Do Requerimento Nº 117/2021 De Autoria Do Vereador Rosemiro
Rodrigues Dos Santos;Leitura Do Requerimento Nº 118/2021 De Autoria Do Vereador Jorge
Donizete Da Silva Rosante;Leitura Do Requerimento Nº 119/2021 De Autoria Do Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva;Leitura Do Requerimento Nº 120/2021 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira
Guedes; Leitura Do Requerimento Nº 121/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos
Santos; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Encontro
Da Mulher Rural E O Dia Do Encontro Do Produtor Rural No Distrito Do Guariba,
Taquaruçu Do Norte E Três Fronteiras E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do
Projeto De Lei Nº 030/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Dispõe
Sobre O Ppa - Plano Plurianual Do Município De Colniza Para O Período De 2022 A 2025”;
Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 031/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal
— Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De
Colniza, E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 032/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional
Suplementar No Valor De Até R$ 170.000,00 (Cento E Setenta Mil Reais), No Orçamento Do
Município E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 033/2021,
De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais), No
Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei
Nº 034/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal - Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De
Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil
Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”: Leitura E Apresentação Do
Projeto De Lei Nº E De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: YAutofi
SECRETARIA GERAL À os ie À
/ /
07//1//4
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 12.725.000,00 (Doze Milhões,
Setecentos E Vinte E Cinco Mil Reais) E Autoriza Abertura De Crédito Adicional Especial No
Valor De Até R$ 420.000,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) No Orçamento Do Município E
Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 036/2021, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Criação E Regulamentação Do
Fundo Municipal De Política Cultural — Fmpe, Do Município De Colniza, Estado De Mato
Grosso, E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 037/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Criação E
Implementação Do Sistema Municipal De Cultura Do Município De Colniza, E Dá Outras
Providências”; Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 032/2021 Da Comissão De Justiça E Redação
Sobre O Projeto De Lei Nº 022/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora,
Cuja Súmula: “Institui Na Câmara Municipal De Colniza-Mt O Sistema De Banco De Horas E
Dá Outras Providências”;. Em seguida, o Vice Presidente passou a palavra aos Presidentes de
Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em seguida passou
para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 014/2021 Referente À Décima
Quarta Sessão Ordinária Realizada No Dia 13/09/2021. Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 114/2021 De Autoria Do Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 115/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De Souza: Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 116/2021 De Autoria Dos
Vereadores Oseia Pereira Guedes E Rosemiro Rodrigues Dos Santos; Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 117/2021 De Autoria Do Vereador
Rosemiro Rodrigues Dos Santos: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
Votação Do Requerimento Nº 118/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante;
Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
119/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva: Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 120/2021 De Autoria Do Vereador Oseia
Pereira Guedes; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário,
anifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 121/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos Santos; Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 032/2021 Da Comissão De
Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 022/2021, De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal — Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Institui Na Câmara Municipal De Colniza-MT O
Sistema De Banco De Horas E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 022/2021, De Autoria Do Poder
Legislativo Municipal - Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Institui Na Câmara Municipal De
Colniza-MT O Sistema De Banco De Horas E Dá Outras Providências”; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 022/2021,
De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Institui Na Câmara
Municipal De Colniza-Mt O Sistema De Banco De Horas E Dá Outras Providências”; Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado
da votação: Aprovado por unanimidade. Nos Termos Do Artigo 164, Inciso | Do Regimento Interno,
Coloco Discussão O Pedido De Regime De Urgência Solicitado Pelo Poder Executivo Municipal
Quanto Aos Projetos De Leis Nº. 032, 033, 034 E 035/2021, Todos De Autoria Do Poder Executivo
Municipal, Os Quais Foram Lidos Durante A Ordem Do Dia; Em discussão, em TH
/
m
[h2
SECRETARIA GERAL É crase
e
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - mr
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Nos Termos Regimentais Passamos Para A Formação Da Comissao Conjunta Para
Análise E Emissao De Pareceres Dos Projetos De Leis Nº. 032. 033, 034 E 035/2021, Todos De
Autoria Do Poder Executivo Municipal; Indico O Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA,
Como Presidente Da Comissao Conjunta, O Qual Indicou O Vereador MARCOS ANTONIO
CECCON, para secretariar E vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Relator Da
Comissão; NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUSPENDO A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA
REUNIÃO DA COMISSÃO CONJUNTA E ELABORAÇÃO DOS PARECERES;. Retornando aos
trabalhos: discussão E Votação Do Parecer Final Nº 021/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O
Projeto De Lei Nº 032/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza
Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 170.000,00 (Cento E Setenta
Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências;. Em discussão. em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 032/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No
Valor De Até R$ 170.000,00 (Cento E Setenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá
Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da
Redação Final Do Projeto De Lei Nº 032/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja
Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$
170.000,00 (Cento E Setenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências": Em discussão, em votação. Quem aprova Permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer
Final Nº 022/2021 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional
Suplementar No Valor De Até R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais), No Orçamento Do
Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja
Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$
120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação
Final Do Projeto De Lei Nº 033/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula:
“Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 120.000,00 (Cento
E Vinte Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”: Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 023/2021 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 034/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal - Cuja
Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$
150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto
õ, e Lei Nº 034/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal - Cuja Súmula: “Autoriza
Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 150.000,00 (Cento E
Cinquenta Mil Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão,
em votação. Quem aprova Permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº
034/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De
Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil |,
Reais), No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. |
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 024/2021 Da Comissão Conjunta Sobre
O Projeto De Lei Nº 035/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula:
“Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 12.725.000,00
RS
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - NT
(Doze Milhões, Setecentos E Vinte E Cinco Mil Reais) E Autoriza Abertura De Crédito
Adicional Especial No Valor De Até R$ 420.000,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) No
Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 035/2021. De Autoria Do Poder Executivo
Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Valor De
Até R$ 12.725.000,00 (Doze Milhões, Setecentos E Vinte E Cinco Mil Reais) E Autoriza
Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De Até R$ 420.000,00 (Quatrocentos E
Vinte Mil Reais) No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências”; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº
035/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Autoriza Abertura De
Crédito Adicional Suplementar No Valor De Até R$ 12.725.000,00 (Doze Milhões, Setecentos E
Vinte E Cinco Mil Reais) E Autoriza Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De Até
R$ 420.000,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) No Orçamento Do Município E Dá Outras
Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na seqiiência o Vice Presidente
colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as explicações
dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas presentes e convidou-as para participar
da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 (onze) de outubro de 2021, e declarou encerrada
a sessão. Lavrada a presente ata por mim, Poliana Cristina Guizzardi, servidora. Em tempo, registro
que os áudios cofrespondentes a esta Sessão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2021"-“Áudio
e ações, Colniza/MT, 27 de Setembro de 2021.
s e; Rosemiro Rodrigues dos Santos
Vereador Presidente Vereador vice Presidente
Luis Carlós Carvalho Silva
Vereador 1º secretário
a Silva Rosante
Vereador
f )
miarféiio Ceccon
Vereador
E (—)
Nayara Beni da Silva ro ANS an
Vereadora
E rg
Elci Costa Pai
Vereador
Vereador