ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 - p
SECRETARIA GERAL COLNIZA - NT
REFERENTE À 18º (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 18/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta min) do dia 04(quatro) de novembro de 2021, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº
153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente,
OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA, EZEQUIAS DEDÉÊ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS, ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, MARCOS ANTONIO
CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI DA SILVA e
ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público
- presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem
seus lugares, convidou o Senhor Vereador MARCOS ANTONIO CECCON para efetuar a
leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à
18º (décimaoitava) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente
convidou o Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA para fazer a Leitura do Preâmbulo do
Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador EZEQUIAS DEDE
DE SOUZA passar o livro de presença aos vereadores, na segiiência passou-se para o
EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: não houveram correspondências
recebidas; Leitura Da Indicação Nº 093/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva; Leitura Da Indicação Nº 094/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva
Rosante; Leitura Da Indicação Nº 096/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé De
Souza;Leitura Da Indicação Nº 097/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva;Leitura Da Indicação Nº 098/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos
Santos;Leitura Do Requerimento Nº 133/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva
Rosante:Leitura Do Requerimento Nº 134/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Da
Silva:Leitura Do Requerimento Nº 135/2021 De Autoria Do Vereador Marcos Antonio
Ceccon:Leitura Do Requerimento Nº 136/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva:Leitura Do Requerimento Nº 137/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos
=" Santos; Leitura Do Requerimento Nº 138/2021 De Autoria Do Vereador Presidente Oseia Pereira
Guedes:Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 033/2021 Da Comissão De Justiça E Redaçã
Sobre O Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Elci Costa Paixão, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Cafeicultor No Município De Colniza/MT E
Dá Outras Providências”;Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 034/2021 Da Comissão De
Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Encontro Da
Mulher Rural E O Dia Do Encontro Do Produtor Rural No Distrito Do Guariba, Taquaruçu Do
q Norte E Três Fronteiras E Dá Outras Providências”:Leitura Do Parecer Inicial E Final N.
I 035/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 025/2021, De Autoria
Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe
obre A Contratação De Profissionais De Educação Física, Para Que Possam Ministrar Aulas Ao
Ar Livre, Nas Praças Públicas Do Município De Colniza E Dá Outras Providências”; Leitura Do
Parecer Inicial E Final N. 036/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei
Nº 039/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera O Art. 4º Da Lei
Municipal Nº. 499/2011, E O Art. 19 Da Lei Municipal De Nº. 793/2018, E Dá Outras
Providências”;Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 010/2021 Da Comissão De Finanças E
Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 038/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal N. 928, De 01 De Setembro De 2021, E Dá
Outras Providências”: Leitura Do Parecer Iniciai E Final N. 011/2021 Da Comissão De Finanças 54
N
ho
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - NT
E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 041/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza - MT, Através Da Fazenda Pública Municipal
Doar Imóvel Municipal A Associação Ministério Da Esperança De Guariba - AMEG, E Dá
Outras Providências”;Leitura Do Parecer Inicial E Final N. 012/2021 Da Comissão De Finanças
E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 040/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal, A Celebrar Convênios E Parcerias Com
A Iniciativa Privada E Com Os Municípios Vizinhos, E Dá Outras Providências”:Leitura Do
Parecer Inicial E Final N. 013/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De
Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
“Institui O Regime De Previdência Complementar No Âmbito Do Município De Colniza - Mt;
Fixa O Limite Máximo Para A Concessão De Aposentadorias E Pensões Pelo Regime De
Previdência De Que Trata O Art. 40 Da Constituição Federal: Autoriza A Adesão A Plano De
Benefícios De Previdência Complementar; E Dá Outras Providências”;Leitura E Apresentação
Do Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021 De 03 De Novembro De 2021, De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Outorga De “Título De Cidadão
e Colnizense” Ao Senhor Pedro Miranda Da Silva E Dá Outras Providências.”Leitura Do Parecer
Prévio De Nº. 122/2021 Oriundo Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso Sobre As
Contas Anuais De Governo Municipal Do Ano De 2019, Gestão Dos Senhores Celso Leite
Garcia E Jesineison De Aguiar Brandão; Leitura Do Parecer Inicial E Final Prévio N. 001/2021
Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Julgamento Das Contas Anuais De Governo
Municipal Do Ano De 2019, Gestão Dos Senhores Celso Leite Garcia E Jesineison De Aguiar
Brandão; Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Presidentes de Comissões para o tema
de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em seguida passou para Ordem Do
Dia:Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 017/2021 Referente À Décima Sétima Sessão
Ordinária Realizada No Dia 25/10/2021.Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça”
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Em
seguida. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 133/2021 De Autoria Do Vereador Jorge
Donizete Da Silva Rosante; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Requerimento Nº 134/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Da Silva:Em discussão, ei
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 135/2021 De Autoria Do
Vereador Marcos Antônio Ceccon:;Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
— está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão
E Votação Do Requerimento Nº 136/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva;
Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
137/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira Dos Santos; Em discussão. em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 138/2021 De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Decreto Legislativo Nº 003/202! De 15 De Outubro De 2021, De
Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Outorga
De “Título De Cidadão Colnizense” Ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Juarez Costa E Dá Outras
Providências”:Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Decreto Legislativo
Nº 004/2021 De 15 De Outubro De 2021, De Autoria Dos Vereadores Rosemiro Rodrigues Dos
Santos E Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Concede Moção De Aplausos Ao Governador Y
Exmo. Sr. Mauro Mendes E Dá Outras Providências.”, Em discussão, em votação. Quem aprova A
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por "
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Decreto Legislativo Nº 005/2021 De 15 De (us
Outubro De 2021, De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos, Cuja Súmula: /
2
N
NV
y
o
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
“Dispõe Sobre A Outorga De “Título De Cidadão Colnizense” Ao Secretario Estadual De
Agricultura Exmo. Sr. Silvano Amaral E Dá Outras Providências”;Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Decreto Legislativo Nº
006/2021 De 15 De Outubro De 2021, De Autoria Dos Vereadores Rosemiro Rodrigues Dos
Santos E Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Concede Moção De Aplausos Ao Deputado
Federal Exmo. Sr. Neri Gueller E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Decreto Legislativo Nº 007/2021 De 15 De
Outubro De 2021, De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos, Cuja Súmula:
“Concede Moção De Aplausos Ao Senador, Exmo. Sr. Carlos Fávaro E Dá Outras
Providências”;Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário.
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Projeto De Decreto Legislativo Nº 008/2021 De 20 De Outubro De 2021, De Autoria Da Mesa
Diretora, Cuja Súmula: Reconhece, Para Os Fins Do Art. 65 Da Lei Complementar Nº 101, De
de 04 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública, Nos Termos Da
Solicitação Do Prefeito Municipal Encaminhada Por Meio Da Mensagem De 24 De Setembro
De 2021; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Projeto De Decreto Legislativo Nº 009/2021 De 21 De Outubro De 2021, De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Concede Moção De Aplausos Ao Secretário De
Estado De Ciência, Tecnologia E Inovação (Secitec) Exmo. Sr. Nilton Borges Borgato E Dá
Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Projeto De Resolução Legislativa Nº 007/2021 De 20 De Outubro De 2021. De Autoria Da
Mesa Diretora, Cuja Súmula: “Autoriza A Baixa De Bens Patrimoniais Inservíveis Ao Po
Legislativo E Dá Outras Providências”; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneç
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Parecer Final N. 033/2021] Da Comissão De Justiça E Redação Sobre
Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa
Paixão, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Cafeicultor No Município De Colniza/MT E Dá Outra
Providências”;Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Es. Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Elci Costa
) Paixão, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Cafeicultor No Município De Colniza/MT E Dá Outras
Providências”:Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da
Redação Final Do Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Elci Costa Paixão, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Cafeicultor No Município De
Colniza/Mt E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Parecer Final N. 034/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O
Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia
Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Encontro Da Mulher Rural E O Dia Do
Encontro Do Produtor Rural No Distrito Do Guariba. Taquaruçu Do Norte E Três Fronteiras E
Dá Outras Providências”,Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia
Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Encontro Da Mulher Rural E O Dia Do
Encontro Do Produtor Rural No Distrito Do Guariba, Taquaruçu Do Norte E Três Fronteiras E
Dá Outras Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação (quem
Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 024/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal |;
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
— Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Encontro Da Mulher Rural E
O Dia Do Encontro Do Produtor Rural No Distrito Do Guariba, Taquaruçu Do Norte E Três
Fronteiras E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Parecer Final N. 035/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O
Projeto De Lei Nº 025/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Marcos
Antônio Ceccon, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Contratação De Profissionais De Educação
Física, Para Que Possam Ministrar Aulas Ao Ar Livre, Nas Praças Públicas Do Município De
Colniza E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão
E Votação Do Projeto De Lei Nº 025/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Marcos Antônio Ceccon. Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Contratação De Profissionais
De Educação Física, Para Que Possam Ministrar Aulas Ao Ar Livre, Nas Praças Públicas Do
Município De Colniza E Dá Outras Providências”;Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
a unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 025/2021, De
Autoria Do Poder Legislativo Municipal - Vereador Marcos Antônio Ceccon, Cuja Súmula:
“Dispõe Sobre A Contratação De Profissionais De Educação Física, Para Que Possam Ministrar
Aulas Ao Ar Livre, Nas Praças Públicas Do Município De Colniza E Dá Outras Providências”:
Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N.
036/2021 Da Comissão De Justiça E Redação Sobre O Projeto De Lei Nº 039/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera O Art. 4º Da Lei Municipal Nº. 499/2011,
E O Art. 10 Da Lei Municipal De Nº. 793/2018, E Dá Outras Providências”: Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 039/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera O Art. 4º Da Lei Municipal Nº. 499/2011,
E O Art. 10 Da Lei Municipal De Nº. 793/2018, E Dá Outras Providências”;Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº
039/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera O Art. 4º Da Lei
Municipal Nº. 499/2011, E O Art. 10 Da Lei Municipal De Nº. 793/2018, E Dá Outras
Providências”: Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
q manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Parecer Final N. 010/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº
038/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei
Municipal N. 928, De 01 De Setembro De 2021. E Dá Outras Providências”;Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 038/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal N. 928, De
01 De Setembro De 2021, E Dá Outras Providências”;Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 038/2021, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A Redação Da Lei Municipal N.
928, De 01 De Setembro De 2021, E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 011/2021 Da Comissão De Finanças E
Orçamento Sobre O Projeto De Lei Nº 041/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza O Município De Colniza - MT, Através Da Fazenda Pública Municipal
Doar Imóvel Municipal A Associação Ministério Da Esperança De Guariba - AMEG, E Dá
Outras Providências”; Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Projeto De Lei Nº 041/2021. Dg-Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
“Autoriza O Município De Colniza-MT, Através Da Fazenda Pública Municipal Doar Imóvel
Municipal A Associação Ministério Da Esperança De Guariba - AMEG, E Dá Outras
Providências”;Em discussão, em Votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da
Redação Final Do Projeto De Lei Nº 041/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza O Município De Colniza - MT, Através Da Fazenda Pública Municipal Doar
Imóvel Municipal A Associação Ministério Da Esperança De Guariba - AMEG, E Dá Outras
Providências”, Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Parecer Final N. 012/2021 Da Comissão De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto
De Lei Nº 040/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza (0)
Poder Executivo Municipal, A Celebrar Convênios E Parcerias Com A Iniciativa Privada E Com
Os Municípios Vizinhos, E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 040/2021, De Autoria Do Poder
E Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal, A Celebrar
Convênios E Parcerias Com A Iniciativa Privada E Com Os Municípios Vizinhos, E Dá Outras
Providências”;Em discussão. em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.Discussão E Votação Da
Redação Final Do Projeto De Lei Nº 040/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal, A Celebrar Convênios E Parcerias Com A
Iniciativa Privada E Com Os Municípios Vizinhos, E Dá Outras Providências”:Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 013/2021 Da Comissão
De Finanças E Orçamento Sobre O Projeto De Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui O Regime De Previdência Complementar No
Âmbito Do Município De Colniza - MT: Fixa O Limite Máximo Para A Concessão De
Aposentadorias E Pensões Pelo Regime De Previdência De Que Trata O Art. 40 Da Constituição
Federal: Autoriza A Adesão A Plano De Benefícios De Previdência Complementar; E Dá Outras
Providências”.Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Projeto De Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Institui O Regime De Previdência Complementar No Âmbito Do Município D
= Colniza - MT; Fixa O Limite Máximo Para A Concessão De Aposentadorias E Pensões Pelo
Regime De Previdência De Que Trata O Art. 40 Da Constituição Federal; Autoriza A Adesão A
Plano De Benefícios De Previdência Complementar: E Dá Outras Providências”. Em discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei
Complementar Nº 002/2021. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui
O Regime De Previdência Complementar No Âmbito Do Município De Colniza - MT; Fixa O
A Limite Máximo Para A Concessão De Aposentadorias E Pensões Pelo Regime De Previdência
di / De Que Trata O Art. 40 Da Constituição Federal: Autoriza A Adesão A Plano De Benefícios De
Previdência Complementar; E Dá Outras Providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário. manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
inanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria À
Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Institui O Regime De Previdência Complementar ; )
a, No Ambito Do Município De Colniza - MT: Fixa O Limite Máximo Para A Concessão De
Aposentadorias E Pensões Pelo Regime De Previdência De Que Trata O Art. 40 Da Constituição
Federal: Autoriza A Adesão A Plano De Benefícios De Previdência Complementar; E Dá Outras
Providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da - iz
Redação Final Do Projeto De Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria Do Poder Executivo ed
& sá
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252 .523/0001-86
SECRETARIA GERAL
Municipal. Cuja Súmula: “Institui O Regime De Previdência Complementar No Âmbito Do
Município De Colniza - MT: Fixa O Limite Máximo Para A Concessão De Aposentadorias E
Pensões Pelo Regime De Previdência De Que Trata O Art. 40 Da Constituição Federal; Autoriza
A Adesão A Plano De Benefícios De Previdência Complementar; E Dá Outras Providências”.Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se,
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Neste Momento Passo A Palavra Ao Sr.
Celso Leite Garcia Ou Ao Seu Procurador, Para Que Querendo Faça Defesa Oral No Prazo De
Até 02 Horas. Após Explanação Do Representante. Neste Momento Passo A Palavra Ao Sr.
Jesineison De Aguiar Brandão Ou Ao Seu Procurador, Para Que Querendo Faça Defesa Oral No
Prazo De Até 02 Horas. Após Explanação Do Representante. Nos Termos Do Artigo 190, Inciso
Hi, Alínea “E” Do Regimento Interno Desta Casa De Leis, Neste Momento Passo A Palavra Aos
Vereadores, Caso Haja Interesse Dos Nobres Parlamentares Em Fazer Uso Da Tribuna, A Fim
De Fazer As Suas Argumentações E Apartes, Em Um Prazo De Até 20 (Vinte) Minutos. Após
Explanação. Análise, Discussão E Votação Nominal Do Parecer Final Prévio Nº 001/2021, Da
Comissão De Finanças E Orçamento - Julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do
ano de 2019. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado. Discussão E Votação Nominal Do Parecer Prévio
Nº. 122/2021 Do Tribunal De Contas Do Estado Do Mato Grosso, Referente Às Contas Anuais
De Governo Municipal Do Exercício Financeiro Do Ano De 2019 — Gestão Celso Leite Garcia E
Jesineison De Aguiar Brandão. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado. Na sequência o Presidente Sr.
Oseia Pereira Guedes colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações
(vinte e nove) de n 2021, e declarou encerrada a sessão. Lavrada à presente ata por
i ) Gufzzardi, servidora efetiva. Em tempo, registro que os áudios
à Sesgão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2021"-“Áudio Sessões”.
ções Colniza/MT. 24 de Novembro de 2021.
correspondentes
Plenário das
Rosel Santos
Vereador vice Presidente
arvalho Silva
Vereador 1º secretário
Mare ônio Ceccon Jorgé Donizete da Silva Rosante
Vereador Vereadór É Vereador
K MUJXV IRS JU
ayaya Beni da Silva A o Drumões Narciso
( ereadora Vereador]
ss Va Pad
e : Eu “a D
Lleaticio Valter ima Jesus
Vereador