ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 CU” -
SECRETARIA GERAL COLNIZA -neT
REFERENTE À 19º (DÉCIMANONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
ANO DA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-
MT
ATA Nº 19/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta min) do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2021. na
sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida
do Contorno nº 153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo
Exmo. Senhor Presidente, OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos
vereadores LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA,
vereadores, na segiiência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das
Correspondências recebidas:Convido o Vereador LUIS CARLOS CARVALHO
SILVA para efetuar à leitura: Leitura Da Indicação Nº 099/2021 De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 100/2021 De Autoria Da
De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes: Leitura Do Requerimento Nº
141/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva:Leitura Do Requerimento Nº
142/2021 De Autoria Vereadora Nayara Beni Da Silva:Leitura Do Requerimento Nº
143/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus;Leitura Do Requerimento Nº
144/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva Rosante:Leitura Do
Requerimento Nº 145/2021 De Autoria Do Vereador Luís Carlos Carvalho Silva; Leitura
Do Requerimento Nº 146/2021 De Autoria Do Vereador Luís Carlos Carvalho
Silva;Leitura Do Requerimento Nº 147/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete
Da Silva Rosante;Leitura Do Requerimento Nº 148/2021 De Autoria Do Vereador
Rosemiro Rodrigues Dos Santos;Leitura Do Requerimento Nº 149/2021 De Autoria Do
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De Assistência Social Do Município De Colniza, E Dá Outras Providências”:Leitura Do
Parecer Inicial E Final N. 002/2021 Da Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Meio
Ambiente Sobre O Projeto De Lei Nº 037/2021, De Autoria Do Poder Executivo
Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Criação E Implementação Do Sistema
Municipal De Cultura Do Município De Colniza, E Dá Outras Providências”;Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 026/2021. De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal —- Vereador Ezequias Dedé De Souza. Cuja Súmula: “Dispõe Sobre O
Mantenimento Da Prestação De Atendimento Continuo E Interrupto Das Creches, Para
Os Pais Que Comprovarem Trabalho No Período De Férias E Recesso Escolar, Em
Instituições De Educação Infantil E Da Outras Providências”:;Leitura E Apresentação Do
Projeto De Lei Nº 027/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereadores
Rosemiro Rodrigues Dos Santos E Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui A
Política Municipal De Proteção Aos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Do Espectro
Autista, E Dá Outras Providências”:Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº
028/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes,
Cuja Súmula: “Institui A Obrigatoriedade De Realização De Ações De Saúde Bucal Nas
Escolas De Ensino Fundamental E De Educação Infantil No Município De Colniza E Dá
Outras Providências”:Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 029/2021, De
Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja
Súmula: “Institui O “Programa Educação No Trânsito” Nas Escolas Da Rede Municipal
De Ensino Do Município De Colniza E Dá Outras Providências”:Leitura E Apresentação
Do Projeto De Lei Nº 030/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Oseia Pereira Guedes, Cuja Súmula: “Institui A Política Municipal De Atendimento À
Gestante No Município De Colniza E Dá Outras Providências”:Leitura E Apresentação
Do Projeto De Lei Nº 051/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Altera A Denominação Da Rua Das Bromélias, Para Rua Prefeita NELCI
CAPITANI E Dá Outras Providências”;Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº
052/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Altera A
Denominação Da Escola Municipal Raquel De Queiroz, Para Escola Municipal
Professor Dimas Ferreira Da Silva E Dá Outras Providências”:Leitura E Apresentação
Do Projeto De Lei Nº 053/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Altera O Art. 4º Da Lei Municipal Nº. 944 De 26 De Outubro De 2021, E Dá
Outras Providências”. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Presidentes de
Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em
seguida passou para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 018/2021
Referente À Décima Oitava Sessão Ordinária Realizada No Dia 04/11/2021. Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-
se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Em Seguida, Discussão E
Votação Do Requerimento Nº 139/2021 De Autoria Rosemiro Rodrigues Dos Santos;
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-seí E
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 141/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni Da Silva;Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.Disc ssão; E
Requerimento Nº 142/2021 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni DA Silva: Em
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COLNIZA - yr
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado Por unanimidade.Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 143/2021 De Autoria Do Vereador Valter De Lima Jesus;Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado Por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 144/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva
Rosante;:Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se, Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Requerimento Nº 145/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva:;Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado Por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 146/2021 De Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva:Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado Por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 147/2021 De Autoria Do Vereador Jorge Donizete Da Silva
Rosante;Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se, Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação
Do Requerimento Nº 148/2021 De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está. caso contrário, manifeste-se,
Resultado da votação: Aprovado Por unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer
Final N. 004/2021 Da Comissão De Saúde E Assistência Social Sobre O Projeto De Lei
Nº 031/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre
A Política Pública De Assistência Social Do Município De Colniza, E Dá Outras
Providências”, Em discussão, em Votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Lei Nº 031/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De
Colniza, E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
Final N. 002/2021 Da Comissão De Educação, Cultura, Esporte E Meio Ambiente Sobre
O Projeto De Lei Nº 037/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Dispõe Sobre A Criação E Implementação Do Sistema Municipal De Cultura
Do Município De Colniza, E Dá Outras Providências”: Em discussão, em votação. Quem
“aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
| Aprovado por unanimi de.Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 037/2021, De
» Autoria Do Poder E cutivo Municipal, Cuja Súmula: “Dispõe Sobre A Criação E
stema Municipal De Cultura Do Município De Colniza, E Dá
o Ns?
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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Outras Providências”; Em discussão, em Votação. Quem aprova
caso contrário, manifeste-se, Resultado da votação:
unanimidade.Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº
Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade.Discussão E Votação Do Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021 De
03 De Novembro De 2021, De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja
Súmula: “Dispõe Sobre A Outorga De “Título De Cidadão Colnizense” Ao Senhor
Pedro Miranda Da Silva E Dá Outras Providências”:Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Na sequência o Presidente Sr. Oseia Pereira Guedes
colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações pessoais. Após as
explicações dos nobres Pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas presentes e
convidou-as para Participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 (seis) de
Dezembro de 2021, e declarou encerrada a sessão. Lavrada a presente ata por mim,
Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva. Em tempo, registro que os áudios
correspondente: / en
Sessões”. Plenári des, Colniza/MT, 06 de Dezembro de 2021
Gtedes Rosemir y s dos Santos
Veréador Presidente Vereador vice Presidente
Luis Carlos Carvalho Silva Ezequias Dedé de Souza
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
Marko Ceccon Jorge Dofizete ilva Rosante
Wo Vereador
E.
Nayara Beni d il Rg Peles es N all
É Vefeadora Vereador
ao ão Valter de Lima Jesus
Vereador Vereador
Roberto Ferreira Dos Santos
Vereador