ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA
SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 2/2022
As 8h30min (Oito horas e trinta min.) do dia 07 (sete) de Fevereiro de 2022, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT. localizada à Avenida do Contorno
nº 153. Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente,
OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores MARCOS ANTÔNIO
CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE e NAYARA BENI
DA SILVA. COM FALTA JUSTIFICADA DOS VEREADORES, ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS E ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora Regimental o Senhor
Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis. militares e eclesiásticas,
convidou os vereadores para ocuparem seus lugares. convidou o Senhor Vereador MARCOS
ANTONIO CECCON para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus
considerou abertos os trabalhos referentes à 2º (Segunda) Sessão Ordinária do Segundo Ano
da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador ROSEMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em
seguida convidou o EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença aos
vereadores. na sequência passou-se para O EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências
recebidas: Leitura Da Indicação Nº 006/2022 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão:
Leitura Da Indicação Nº 007/2022 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão E Marcos
Antonio Ceccon: Leitura Da Indicação Nº 008/2022 De Autoria Do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Leitura Da Indicação Nº 009/2022 De Autoria Do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva; Leitura Da Indicação Nº 010/2022 De Autoria Do Vereador Rosemiro
Rodrigues Dos Santos: Leitura Da Indicação Nº 011/2022 De Autoria Do Vereador Rosemiro
Rodrigues Dos Santos; Leitura Do Requerimento Nº 009/2022 De Autoria Do Vereador
Valter De Lima Jesus: Leitura Do Requerimento Nº 010/2022 De Autoria Do Vereador Elci
Costa Paixão; Leitura Do Requerimento Nº 011/2022 De Autoria Do Vereador Elci Costa
Paixão; Leitura Do Requerimento Nº 012/2022 De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues
Dos Santos: Leitura Do Requerimento Nº 013/2022 De Autoria Dos Vereadores Rosemiro
Rodrigues Dos Santos E Oseia Pereira Guedes; Leitura Do Requerimento Nº 014/2022 De
Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 015/2022 De
Autoria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 016/2022 De
Autoria Dos Vereadores Marcos Antonio Ceccon E Elci Costa Paixão; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 001/2022. De Autoria Do Poder Legislativo Municipal.
Cuja Súmula: “Concede Revisão Geral Anual (RGA) Aos Servidores Públicos Do Poder
Legislativo Municipal E Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De
Lei Nº 002/2022, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja Súmula: “Concede
Reposição Salarial Aos Vereadores Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras
Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 001/2022, De Autoria Do
Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Concede RGA - Revisão Geral Anual Aos
Servidores Públicos Do Município De Colniza/MT, E Dá Outras Provi ências”; Leitura
E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 002/2092. Pe Autoria Do Poder Exgeutivo Municipal,
N
a
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Municipais E Demais Servidores Ocupantes De Cargos De Livre Nomeação E
Exoneração Do Município De Colniza/MT, E Dá Outras Providências”; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 003/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula Dispõe Sobre: “Alterações Nas Leis Municipais N. 500 De 2011, 501 De
2011, 502 De 2011, 608 De 2014 E 844 De 2019, E Dá Outras Providências”; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 005/2022. De Autoria Do Poder Executivo Municipal.
Cuja Súmula: “Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Premiações No
Âmbito Da Campanha De Incentivo A Arrecadação Do IPTU/2022, Através De Sorteio,
E Dá Outras Providências”. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Presidentes de
Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em seguida
passou para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata N. 001/2021 Referente À
Primeira Sessão Ordinária Realizada No Dia 31/01/2022. Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 009/2022 De Autoria Do
Vereador Valter De Lima Jesus, Cuja Sumula: Requer Do Poder Executivo Municipal
Através Da Secretaria Municipal De Obras, Para Que Seja Substituída A Ponte De
Madeira Por Manilha Na Linha 44 Capa, Lado Esquerdo No Município De Colniza; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
010/2022 De Autoria Do Vereador EFlci Costa Paixão, Cuja Súmula: Requer Da
Administração Pública Municipal, Através Da Secretaria Municipal De Educação, A
Aquisição De Moveis, (Armários, Prateleiras) Para Atender A Escola Municipal Valmir
Newman, Distrito Do Guariba; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está. caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Requerimento Nº 011/2022 De Autoria Do Vereador Elci Costa
Paixão, Cuja Súmula: Requer Da Administração Pública Municipal, Através Da
Secretaria Municipal De Obras, A Construção De Uma Ponte E Aterro, Na Linha 3,
Gleba Satélite, Cerca De 6 Km Da BR Linha Dentro, Distrito Do Guariba; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº af
012/2022 De Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos, Cuja Súmula: Requer ( »
Da Administração Pública Municipal, Através Da Secretaria Municipal De Educação,
Para Que Seja Alugado Um Ponto Para O Funcionamento De Uma Creche No Distrito / ,
De Guariba Em Caráter De Urgência. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça (
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Requerimento Nº 013/2022 De Autoria Dos Vereadores Rosemiro
Rodrigues Dos Santos E Oseia Pereira Guedes. Cuja Súmula: Requerem Da Administração
Pública Municipal, Que O Município De Colniza/MT Firme Um “Termo De PS
Cooperação” Com O Estado De Mato Grosso, Através Da Secretaria De Segurança /4
Pública, Para Aumentar A Segurança Em Nosso Município; Em Discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 014/2022 De Autoria AN
Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, Cuja Súmula: Requer Do Poder Executivo ; NA
Municipal Através Da Secretaria Municipal De Obras, Para Que Seja Construído Bocas p
De Lobo, Na Avenida Dois Mil, No Trecho Compreendido Entre O Supermercado
Predileto Ate A Ponte Sentido Bairro Bela Vi Ns
permaneça como está. caso contrário. mani
Em Discussão. em votação. Quem aprova
. Resultado da votação: Aprovado por
2
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unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 015/2022 De Autoria Do Vereador
Luis Carlos Carvalho Silva, Cuja Súmula: Requer Do Poder Executivo Municipal Através
Da Secretaria Municipal De Obras, Para Que Seja Construído Muro Ao Redor Da
Escola Jose Salvador; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Requerimento Nº 016/2022 De Autoria Dos Vereadores Marcos Antonio Ceccon
E Elci Costa Paixão, Cuja Súmula: Requer Do Poder Executivo Municipal Através Da
Secretaria Municipal De Obras, Para Que Envie A Esta Casa De Leis O Cronograma
Dos Trabalhos A Serem Realizados No Município Neste Ano De 2022; Em Discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Nos Termos Regimentais Passamos Para A Formação
Da Comissão Conjunta Para Análise E Emissão De Pareceres Dos Projetos De Leis Nº.
001/2022 E 002/2022, Ambos De Autoria Do Poder Legislativo Municipal E Projetos De Leis
Nº. 001/2022, 002/2022, 003/2022 E 005/2022, Estes Todos De Autoria Do Poder Executivo
Municipal: Indico O Vereador ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, Como
Presidente Da Comissão Conjunta, O Qual Indicou O Vereador EZEQUIAS DEDÉ DE
SOUZA como Secretario E Vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA como Relator
Da Comissão; Nos Termos Regimentais, Suspendo A Sessão Por 15 Minutos Para Reunião
Da Comissão Conjunta E Elaboração Dos Pareceres; Leitura, Discussão E Votação Do
Parecer Final Nº 004/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 001/2022, De
Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja Súmula: “Concede Revisão Geral Anual
(RGA) Aos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras
Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Lei Nº 001/2022, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja
Súmula: “Concede Revisão Geral Anual (RGA) Aos Servidores Públicos Do Poder
Legislativo Municipal E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 001/2022,
De Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja Súmula: “Concede Revisão Geral Anual
(RGA) Aos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras a
Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso N
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Leitura, Discussão .
E Votação Do Parecer Final Nº 005/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº
002/2022, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal, Cuja Súmula: “Concede Reposição 4
Salarial Aos Vereadores Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências”;
Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei 7)
Nº 002/2022, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal. Cuja Súmula: “Concede ;
Reposição Salarial Aos Vereadores Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras
Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E E
Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 002/2022, De Autoria Do Poder Legislativo th
Municipal, Cuja Súmula: “Concede Reposição Salarial Aos Vereadores Do Poder y
Legislativo Municipal E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado = |
por unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 006/2022 Da Comissão + =;
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 001/2 ria Do Poder Executivo Municipal, —
=:
ARY
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Cuja Súmula: “Concede RGA — Revisão Geral Anual Aos Servidores Públicos Do
Município De Colniza/MT, E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 001/2022, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Concede RGA — Revisão Geral Anual Aos Servidores
Públicos Do Município De Colniza/MT, E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De
Lei Nº 001/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Concede RGA
- Revisão Geral Anual Aos Servidores Públicos Do Município De Colniza/MT, E Dá
Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Leitura, Discussão
E Votação Do Parecer Final Nº 007/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº
002/2022. De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Concede Reposição
Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais E Demais Servidores
Ocupantes De Cargos De Livre Nomeação E Exoneração Do Município De Colniza/MT,
E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 002/2022, De Autoria Do Poder Executivo
Municipal, Cuja Súmula: “Concede Reposição Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito,
Secretários Municipais E Demais Servidores Ocupantes De Cargos De Livre Nomeação
E Exoneração Do Município De Colniza/MT, E Dá Outras Providências”; Em Discussão,
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De
Lei Nº 002/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Concede
Reposição Salarial Ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais E Demais
Servidores Ocupantes De Cargos De Livre Nomeação E Exoneração Do Município De
Colniza/MT, E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 008/2022 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 003/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, (
Cuja Súmula Dispõe Sobre: “Alterações Nas Leis Municipais N. 500 De 2011, 501 De Fa
2011, 502 De 2011, 608 De 2014 E 844 De 2019, E Dá Outras Providências”; Em Vo
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. I
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei ”
Nº 003/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula Dispõe Sobre:
“Alterações Nas Leis Municipais N. 500 De 2011, 501 De 2011, 502 De 2011, 608 De 2014
E 844 De 2019, E Dá Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por |,
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 003/2022, De + SÁ
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula Dispõe Sobre: “Alterações Nas Leis
Municipais N. 500 De 2011, 501 De 2011, 502 De 2011, 608 De 2014 E 844 De 2019, E Dá o
Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso N
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Leitura, Discussão y
E Votação Do Parecer Final Nº 009/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº N
005/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Poder
Executivo Municipal A Conceder Premiagões No Âmbito Da Campanha De Incentivo A.
Arrecadação Do IPTU/2022, Através orteio, Dá Outras Providências”; Em
ESTADO DE MATO GROSSO
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SECRETARIA GERAL
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei
Nº 005/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza O Poder
Executivo Municipal A Conceder Premiações No Âmbito Da Campanha De Incentivo A
Arrecadação Do IPTU/2022, Através De Sorteio, E Dá Outras Providências”; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário. manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final
Do Projeto De Lei Nº 005/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
“Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Premiações No Âmbito Da
Campanha De Incentivo A Arrecadação Do IPTU/2022, Através De Sorteio, E Dá
Outras Providências”. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na sequência o
Presidente Sr. Oseia Pereira Guedes colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas
explicações pessoais. Após as explicações dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as
pessoas presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2022, e declarou encerrada a sessão. Lavrada à presente
ata por mim, Poliana Cristina Guizzardi, servidora efetiva. Em tempo, registro que os áudios
correspondentes” a festa Sessão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2022”7-“Áudio
Sessões”. Plegári eliberações, Colniza/MT, 16 de fevereiro de 2022.
À RosemiryiRódrigues dos Santos
Vereador Presidente Vereador vice Presidente
Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador 1º secretário
Maré Ani Cecco
Vereador (2)
aenaa É Naro
Vereador
Elci Costa Paixão A a Jesus
Vereador
used
Roberto Ferreira Dos Santos
Vereador