ESTADO DE MATO GROSSO
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
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SECRETARIA GERAL
COLNIZA - MT
REFERENTE À 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 03/2022
Às 8h30min (Oito horas e trinta min.) do dia 07 (sete) de Março de 2022, na sala das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153,
Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presi
OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores MARCOS ANTÔ
CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA)
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA B
DA SILVA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS E ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis.
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o
Senhor Vereador ROSEMIRO para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de
Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 3º (TERCEIRA) Sessão Ordinária do
Segundo Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador MARCOS
ANTONIO CECCON para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa
de Leis. Em seguida convidou o EZEQUIAS DEDE DE SOUZA passar o livro de presença
aos vereadores, na sequência passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências ,
recebidas: Leitura Da Leitura Do Requerimento Nº 017/2022 De Autoria Do Vereador Luis /)
Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 018/2022 De Autoria Do Vereador *
Agnaldo Drumões Narciso; Leitura Do Requerimento Nº 019/2022 De Autoria Do Vereador
Agnaldo Drumões Narciso; Leitura Do Requerimento Nº 020/2022 De Autoria Do Vereador
Ezequias Dedé de Souza; Leitura Do Requerimento Nº 021/2022 De Autoria Do Vereador
Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura Do Requerimento Nº 023/2022 De Autoria Do
Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Do Requerimento Nº 024/2022 De Autoria Do
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Leitura Do Requerimento Nº 025/2022 De Autoria Dos
Vereadores Roberto Ferreira dos Santos, Luis Carlos Carvalho Silva e Rosemiro Rodrigues
dos Santos; Leitura Do Requerimento Nº 026/2022 De Autoria Dos Vereadores Elci Costa
Paixão e Nayara Beni da Silva; Leitura Do Requerimento Nº 027/2022 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni da Silva; Leitura Do Requerimento Nº 028/2022 De Autoria Do
Vereador Rosemiro Rodrigues Dos Santos; Leitura Do Requerimento Nº 029/2022 De
Autoria Dos Vereadores Agnaldo Drumões Narciso e Oseia Pereira Guedes; Leitura Do
Requerimento Nº 030/2022 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão; Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 003/2022, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal.
* Cuja Súmula: “Acrescenta Paragrafos no Artigo 16 da Lei Municipal n.915/2021 e Dá
Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 007/2022, De Autoria
o Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Cria a Secretaria Municipal de Esportes e-
Lazer e Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 008/202
De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alterações da Lei Municipal de
n.958 de 2021 e Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº
010/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza abertura de
Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 249.925,00(duzentos e quarenta e
nove mil e novecentos e vinte e cinco reais) no orçamento do município e Dá Outras
O dá je
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ementar no valor de até R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais) no
orçamento do município e dá outras providencias; Leitura E Apresentação Do Projeto De
Lei Nº 012/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: Autoriza
abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até 70.000,00 (setenta mil reais)
no orçamento do município e Dá Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do
Projeto De Lei Nº 013/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal Autoriza abertura
de Credito Adicional Suplementar no valor de até 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) no orçamento do município e dá outras providencias”;. Em seguida, o Presidente
passou a palavra aos Presidentes de Comissões para o tema de livre escolha. Os quais fizeram
suas manifestações, os vereadores Ezequias Dedé, Marcos Ceccon, vereador Ferreira, Jorge
Valter. Em seguida passou para Ordem Do Dia: Leitura, Discussão E Votação Da Ata
002/2021 Referente À Primeira Sessão Ordinária Realizada No Dia 07/02/2022. E
Poder Executivo Municipal Através Da Secretaria Municipal De Obras, Para Que
realizado o serviço de aterro e levantamento da estrada próximo as pontes do ri
Pacutinga II Km 15 e Km 23 linha G4; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 018/2022 De Autoria Do Vereador :
Agnaldo , Cuja Súmula: Requer do Executivo Através Da Secretaria Municipal De '/
Educação para que seja realizado o serviço de construção do muro ao redor da área da
escola Municipal Bartolomeu Bueno; ; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 019/2022 De Autoria Do Vereador
Agnaldo Drumões Narciso, Cuja Súmula: Requer do Poder Executivo Municipal através
da Secretaria municipal de Educação, para que seja realizado o serviço de reforma e
termino do pavilhão da escola municipal Eva Funari, na linha 32, projeto assentamento
Capa km 09; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se, Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 020/2022 De Autoria Do Vereador Ezequias dedé de Souza,, Cuja Súmula:
Requer do Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de Obras manutenção na)
ponte na linha 01 castelo dos sonhos, município de Colniza. Em Discussão, em votação. ||
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: VÁ
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 021/2022 De Autoria
/ Do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante, Cuja Súmula: Requer do Poder Executivo
Municipal, junto á secretaria municipal de Obras a realização da manutenção dos
banheiros do mini estádio; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está,
caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Requerimento Nº 023/2022 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes, Cuja «
Súmula: Requer Do Poder Executivo Municipal Para que seja criado o departamento O
cacau dentro da secretaria municipal de agricultura do município de Colniza; E
oria Do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, Cuja Súmula: Requer Do
De Obras, q” Que Seja
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realizado o serviço de recuperação do asfalto da CoablI, bairro Bela Vista; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como es
tá, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
025/2022 De Autoria Dos Vereadores Roberto Ferreira dos Santos , Luis Carlos Carvalho
Silva e Rosemiro Rodrigues dos Santos, Cuja Súmula: Requerem Do Poder Executivo
Municipal Através Da Secretaria Municipal De Agricultura, Para Que seja implantado
um viveiro de mudas no distrito do Guariba afim de que os agricultores possam ter
acesso a mudas de café clonal e cacau; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Requerimento Nº 026/2022 De Autoria Dos Vereadores Elci Costa
Paixão e Nayara Beni da Silva, cuja súmula; Requerem do Poder Executivo Municipal a
instalação de Internet nas Escolas Municipais Bom Sucesso e Ana Maria Machado; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
027/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni da Silva,
cuja sumula; Requer do Poder
Executivo Municipal através do Secretario municipal de Saude que seja realizada a
aquisição de prateleiras de metal para a farmácia básica municipal. Em Discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 028/2022 De |,
Autoria Do Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos, cuja Sumula; Requer da
ão do Conselho Municipal de
Administração Municipal que seja realizado a reativaç.
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 029/2022 De Autoria Dos Vereadores Agnaldo Drumões Narciso e Oseia
Pereira Guedes, cuja súmula. Requerem da Administração Pública Municipal através da
sec. De planejamento o levantamento de todas as linhas existentes no Guariba. . Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como es
tá, caso contrário. manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Requerimento n.
030/2022 de autoria do vereador Elci Costa Paixão, cuja sumula, Requer do Poder Exe.
Através da Sec. De saúde para que seja realizada a instal:
ação de Cameras de segurança
todas as unidades de Saúde, Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade Nos
Termos do artigo 164, Inciso I do Regimento Interno, foi colocado em discussão os pedidos
de Regime de Urgência solicitado pelo Poder Executivo Municipal, referente aos Projetos de
Leis Nº. 007, 008, 010, 011, 012 e 013/2022, todos De Autoria Do Poder Executivo
Municipal; o qual foi aprovado. Após passou para a formação de Comissão conjunta para
analise e emissão de parecer dos projetos 007,0008,0010,011,0012,0€ 013/2022, todos de
autoria do Poder Executivo Municipal; O presidente indicou o Vereador ROSEMIRO
RODRIGUES DOS SANTOS, Como Presidente Da Comissão Conjunta, O Qual Indicou O
Vereador MARCOS ANTONIO CECCON como Secretario E Vereador LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA como Relator Da Comissão; Nos Termos Regimentais, Suspendo A
essão Por 15 Minutos Para Reunião Da Comissão Conjunta E Elaboração Dos Pareceres;
Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 011/2022
Projeto De Lei Nº 007/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Cri
Da Comissão Conjunta Sobre O
a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Dá Outras Providências”; Em Discussão,
em votação. Que
De Autora D) der Executivo Municipal, Cuja Súmula: “
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei Nº 007/2022,
ria a Secretaria Municipal de
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Esportes e Lazer e Dá Outras Providências”;; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 007/2022, De
Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Cria a Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer e Dá Outras Providências”;”; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 012/2022 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 008/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Alterações da lei Municipal de n. 958 de 2021 e dá outras providencias”;
Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Projeto De Lei
Nº 008/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alterações da lei
Municipal de n. 958 de 2021 e dá outras providencias”; Em Discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final Do Projeto De Lei Nº 008/2022,
De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Alterações da lei Municipal de
n. 958 de 2021 e dá outras providencias”; Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 013/2022 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 010/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal;
Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. pe
De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Em Discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº 014/2022 Da Comissão
Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 01 1/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,
Cuja Súmula: “Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de até R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento do município e dá outras
providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Lei Nº 01 1/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal: Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final
Do Projeto De Lei Nº 01 1/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal; Em Discussão, À
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
/ votação: Aprovado por unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº
015/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 012/2022, De Autoria Do Poder E
Executivo Municipal, Cuja Súmula Dispõe Sobre: “Autoriza abertura de crédito adicional (o
suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento do município (
e Dá Outras Provi ências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está
caso contrário, manlfeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão
Votação Do, Projeto, De Lei Nº 012/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal,; Em
Discuss: em votatão. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultad dalvotação:. Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final
Do Proje 012/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal; Em Discussão,
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CNPJ: 04.252.523/0001-86 E
SECRETARIA GERAL coma cur à
em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se, Resultado da
votação: Aprovado por unanimidade. Leitura, Discussão E Votação Do Parecer Final Nº
016/2022 Da Comissão Conjunta Sobre O Projeto De Lei Nº 013/2022, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal, Cuja Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
no valor de até 150.000,00( cento e cinquenta mil reais) no orçamento do município e Dá
Outras Providências”; Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E
Votação Do Projeto De Lei Nº 013/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja
Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 150.000,00
( cento e cinquenta mil reais) no orçamento do município e Dá Outras Providências”; Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Da Redação Final
Do Projeto De Lei Nº 013/2022, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula:
““Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 150.000,00( cento
e cinquenta mil reais) no orçamento do município e Dá Outras Providências”; . Em
Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Na sequência o Presidente Sr. Oseia
Pereira Guedes colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações
pessoais. Após as explicações dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas
presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se dentro de
O5(cinco) minutos. Lavrada a/presente ata por mim, Geisiane Gonçalves dos Santos, servidora
comissionada. Em tempo, r$ gistro que os áudios correspondentes a esta Sessão encontram-se
arquivados na pasta “Ang/2022”-“Áudio Sessões”, Plenário das Deliberações, Colniza/MT,
28 de março dé2022.
Pc.)
Rosemi 0 s dos Santos
Vereador vice Presidente
Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador 1º secretário
Ma MR ônio Ceccon Jorge Doni
“Vereador
da vira
Nayára Beni/da Silv:
Vereadora /
il / z
Vereador | 5
à Silva Rosante
reador
n?
Agnaldo es Narciso
Vereador
Roberto Rerreira Das Santos
Vereador O
tn