ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REFERENTE À 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA
SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 05/2022
Às 08h30min (oito horas e trinta min.) do dia 28 (vinte e oito) de março de 2022, na sala das
Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno
nº 153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente,
OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores MARCOS ANTÔNIO
CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI
DA SILVA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS E ELCI COSTA PAIXÃO, Na hora
Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis,
militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o
senhor Vereador Roberto Ferreira para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção
de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 5º (QUINTA) Sessão Ordinária do
Segundo Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador LUIS CARLOS para
fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convido
o EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença aos vereadores, na sequênçi
passou-se para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: Leitura
Indicação Nº 021/2022 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé de Souza: Leitura
Indicação Nº 022/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni; Leitura Da Indicação
023/2022 De Autoria Do Vereador Agnaldo Drumões Narciso; Leitura Da Indicação Nº
024/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara Beni; Leitura Da Indicação Nº 025/2022
Autoria Do Vereador Roberto Ferreira dos Santos; Leitura Da Indicação Nº 026/2022 De
Autoria Do Vereador Ezequias Dedé de Souza; Leitura Da Indicação Nº 027/2022 De Autoria
Do Vereador Roberto Ferreira dos Santos; Leitura Da Indicação Nº 028/2022 De Autoria Do
Vereador Roberto Ferreira dos Santos; leitura da Indicação Nº 029/2022 de autoria do
vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura da Indicação Nº 030/2022 de autoria do
vereador Luis Carlos Cravalho Silva; leitura da indicação nº 031/2022 de autoria do vereador
Valter de Lima Jesus; Leitura do Requerimento Nº 022/2022 de autoria do vereador valter de
Lima Jesus; Leitura do Requerimento Nº 031/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Silvaa f
Leitura do Requerimento Nº 032/2022 de autoria do Vereador Luis Carlos Silva: Leitura do pb
Requerimento Nº 033/2022 de autoria dos vereadores Ezequias Dedé de Souza e Marcos
Antonio Ceccon; Leitura do Requerimento Nº 034/2022 de autoria do vereador Marcos
Antonio Ceccon; Leitura do Requerimento Nº 035/2022 de autoria do vereador Oseia Pereira
Guedes; Leitura do Requerimento Nº 036/2022 de autoria do vereador Ezequias Dedé de
Souza; Leitura do Requerimento Nº 037/2022 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos
Santos; Leitura do Requerimento Nº 038/2022 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus;
Leitura do Requerimento Nº 039/2022 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus; Leitura
do Requerimento Nº 040/2022 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante;
Leitura do Requerimento Nº 041/2022 de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva; Leitura
do Requerimento Nº 042/2022 de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva; Leitura do
Requerimento Nº 043/2022 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Ceccon e Agnaldo
Drumões Narciso; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria doPoder
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Legislativo Municipal Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Institui o Selo amigo do Esporte”,
no município de Colniza/Mt e dá outras Providencias”. Leitura e apresentação do Projeto de
Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal Oseia Pereira Guedes, cuja súmula:
“Alterações da Lei Municipal de nº 800 de 2018 e dá outras Providencias”. Leitura e
apresentação do Projeto de DEcrereto nº 001/2022 de autoria do Vereador Luis carlos
Carvalho Silva, cuja súmula: “Dispõe sobre a concessã de Moção de Aplausos aos
servidores públicos da Secretaria Municipal de infraestrutura do Municipio de Colniza, e dá
outras providencias”; Leitura e apresentação do Projeto de Decreto nº 002/2022 de autoria do
Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, cuja súmula: “Dispõe sobre a Concessão de
Moção de Aplausos ao Senhor Jayme Veríssimo Campos, Senador da República e dá outras
providencias”: Leitura do Parecer Inicial e Final Nº 001/2022 da Comissão de Justiça e
Redação sobre o Projeto de Emenda à Lei Organica Nº 001/2021 de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja sumula, “ Altera a Redação do Inciso VI do Artigo 80 e Artigo 91,
e revoga os Paragrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipio, e dá outras
providencias. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Presidentes de Comissões para o
tema de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em seguida passou para Ordem
Do Dia: Na forma do Regimento Interno Proceder-se a votação das Atas anteriores ( Ata das
3º e 4º sessões ordinárias do ano de 2022); Leitura, discussão e votação da Ata Nº 003/2022
referente á terceira sessão ordinária realizada no dia 07/03/2022; Em discussão, em votação,
quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
unanimidade; Leitura, discussão e votação da Ata Nº 004/2022 referente á quarta sessão
ordinária realizada no dia 07/03/2022; Em discussão, em votação, quem aprova pe
como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Nos te
Solicitação contida no ofício nº 003/2022- EMPAER Colniza, foi concedido a palavra
representantes, a fim de fazer o uso da tribuna pelo tempo de 1 5(quinze) minutos para trat
de assuntos referentes as metas e resultados alcançados pelo escritório Local da Empaer
N ano de 2021 e Metas de execução em 2022; Em seguida, Discussão e votação do
Requerimento nº 022/2022 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus; Em discussão,
+| votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
|| unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 031/2022 de autoria do vereador Luis
Carlos Carvalho Silva; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade: Discussão e votação do
” Requerimento nº 032/2022 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva; Em discussão,
em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado
por unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 033/2022 de autoria dos
vereadores Ezequias Dedé de Souza e Marcos Antonio Ceccon; Em discussão, em votação,
À quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 034/2022 de autoria do vereador Em
Marcos Antonio Ceccon; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, Vad j
caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do /
Requerimento nº 035/2022 de autoria do vereador Oseia Pereira Guedes; Em discussão, em
votação. quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por é
unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 036/2022 de autoria do vereador A
Ezequias Dedé de Souza; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso |
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do
Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Roberto Ferreira dos Santos; Em discussão.
* em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado
por unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 038/2022 de autoria do vereador
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Valter de Lima Jesus: Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do
Requerimento nº 039/2022 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus; Em discussão, em
votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 040/2022 de autoria do vereador Jorge
Donizete da Silva; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do
Requerimento nº 041/2022 de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva; Em discussão, em
votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 042/2022 de autoria da vereadora
Nayara Beni da Silva; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do
Requerimento nº 043/2022 de autoria dos vereadores Marcos Antonio Ceccon e Agnaldo
Drumões Narciso; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do Projeto de
Decreto Legislativo Nº 001/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Carvalho Silva, Em
discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo
aprovado por unanimidade; Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
002/2022, de autoria do Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes, Em discussão, em
votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por
unanimidade; Discussão e votação do Parecer Final nº 001/2022 da Comissão de Justiça e
Redação sobre o Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2021 de autoria do Poder
Executivo Municipal; , Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação em 1º turno da
Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal:
Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se,
sendo aprovado por unanimidade. Logo após o Presidente Sr. Oseia Pereira Guedes colocou
a palavra a disposição dos vereadores Para suas explicações pessoais. Após as explicações dos
nobres pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas presentes e convidou-as para
participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04(quatro) de abril de 2022, e
declarou encerrada a sessão. Lavrada a presente ata por mim, Geisiane Gonçalves dos Santos,
servidora comissionada /Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta Sessão
encontram-sg arquivadás na pasta “Ano 2022”-“Áudio Sessões”. Plenário das Deliberações,
f. 04,de asfa de 2022.
Vereador vice Presidente
dor Presidente
erci
A)
Luis Carlos Carvalho Silva E ias Dedé de Souza
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
Marcos Afitônio Ceccon Jorge Donize ilva Rosante
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E/ , Vereador
i i Agnaldo AE. Narciso
.Y 7 Vereador
Valter
Vereador
NANA AR
Roberto Ferreira Pos Santos
e Veread