CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT IV
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000462
Número /
Ano
Data
Horário
Tipo
Documento
Número
Páginas
Emitido por
COMPROVANTE DEP 022/04/19000462
ROTOCOLO - Autenticação: 02
000462/2022
19/04/2022 - 11 :23:48
OFICIO Nº 245/GP/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHA O PROJETO DE
LEI Nº 019/2022.
CAMARA MUNICIPAL
Administrativo
PROTOCOLO EXTERNO
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
COLNIZA - MT
Ofício n. 245/GP/2022
Colniza-M'T, 19 de abril de 2022.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
OSEIA PEREIRA GUEDES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-M'T.
Senhor Presidente.
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Iixcclência c.
consecutivamente encaminhar o Projeto de Lei de nº. 019/2072. que dispõe sobre a
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE ATÉ R$ 361.082,49 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL
OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. para análise
e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, colho o ensejo para consignar os votos de estima c
consideração.
Atenciosamente.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 019/2022
SENHOR PRESIDENTE,
NOBRES VEREADORES,
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos. submeto à superior deliberação
legislativa o Projeto de Lei nº 19/2022, que dispõe sobre a “AUTORIZA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 361.082,49
(TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, requerendo a sua análise c posterior aprovação.
O referido projeto de lei visa abrir crédito adicional especial para Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer.
Segue anexado ao projeto, listagem das despesas de todas as dotações a serem
suplementadas.
Diante do exposto. requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que a sua
tramitação se dê em REGIME DE URGÊNCIA, c desde já conto com o apoio dos Nobres
Legisladores na aprovação desta minuta, esperando merecer a compreensão e aprovação de
Vossas lixcelências, aproveitamos do ensejo, para renovar aos Nobres Legisladores, que
compõem esse Colendo Poder Legislativo, os nossos protestos de estima e consideração.
Essas são as razões. Senhor Presidente. pelas quais encaminho o projeto sob comento
à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/M'T. 19 de abril de 2022.
Respeitosamente.
1 k
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
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GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 19/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$
361.082,49 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL
OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O Sr. Milton de Souza Amorim, Prefeito Municipal do Município de Colniza. listado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara M unicipal
o seguinte projeto de Lei:
Art. 1º Tica o Poder Iixecutivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional especial. nos
termos do Art. 41, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de até R$361.082.49 (trezentos e
sessenta e um mil oitenta c dois reais e quarenta e nove centavos). à seguinte rubrica orçamentária:
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR | FONTE |
E LAZER IA |
4.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 1.000,00 | LIS000 |
DEPARTAMENTO DI ESPORTES E LAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR | FONTE
[E LAZER Sena ca Pio 1 a
| 14.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11,00 | 100.000. 1.500.0
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR| VALOR |” FONTE
CELAZER. o É FAS hs > Pas at
| 14.01.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 | 15.000 1.500.0
HSBPARIAMENTO DI ESPORTES ELAZER | | q E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR |” FONTE
| E LAZER É e LAG É É
| 14.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.94.00 | 1.000,00 17 115000
| DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1 LAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR FONTE |
EREAZERE RE ses Dana E RS
14.001.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO |3.1.91.13.00 1 10.000.0 1.1.500.0
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | | 0 |
“Avenida dos Pinhais - Nº 207 = GEP: 78.335.000 Colniza MT CNPJ: 04.213.687/0001.02 |
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Co| niza.Mt.Gov.Br
DT
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE
ELAZER : Ea DE Eos
4.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 33.70.4100 | 1.000,00 [1.1.500.0
| DEPARTAMENTO DE ESPORTES |: LAZER O
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE
*001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.14/00 | 793000 | 113000
DEPARTAMENTO DE ESPORTES |: LAZER O
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR| VALOR FONTE
HELAZER E
[14.001.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.30.00 38.152,4 1.1,500.0
(DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER !9
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR FONTE |
| E LAZER Es o ab é E a Leme o
14.001.27 812 0008 2047 MANU! ENÇÃO DO | 3.3.90.31.00 1.000,00 | 1.1.500.0
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR | FONTE |
4.001.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.32.00 1.000,00 :1.500.0
JUPARTAMENTO DI ESPORTES E LAZER | e
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR
| FONTE —
[RLAZER OS TALE E AE]
4.001.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO 3.3.90.33.00 | 3.000,00 “1.500.0
JEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | no Do
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR | FONTE
[ELAZER E a
*-001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.3600 | 1.000,00 | LIS000
MLPARTAMENTO DE ESPORTESELAZER | a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR | FONTE
E LAZER IA |
1 14.001.27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO 3.3.90.39.00 | 1.000.00 I :1.500.0
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER a O
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR FONTE |
[E LAZER | TA* is
4.001.27 812 0008 2048 REALIZACAO 3.3.70.41.00 | 1.000.00 :1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR FONTE |
14.001.27 812 0008 2048 REALIZACAO 1 3.3.90.30.00 | 40.000.0 | 1.1.500.0 |
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 0 | |
DIVERS
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza Mt.Gov.Br
po)
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| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR VALOR | FONTE. |
HE LAZER 5 > Ea IA Bites, e pl
1 14.001.27 812 0008 2048 REALIZACAÃO 3.3.90.31.00 | 60.000,0 | 1.1.500.0
| CAMPEONATOS EVENTOS ESPORTIVOS 0 |
| DIVERS o , o a] a E o
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CATEGOR | VALOR FONTE
[E LAZER Se ERR pi ea E)
| 14.001.27 812 0008 2048 REALIZAÇÃO 1 3.3.90.32.00 | 10.000.0 | 1.1.500.0
CAMPEONATOS | EVENTOS ESPORTIVOS
| DIVERS o o Jo , .
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ATEGOR | VALOR FONTE |
| E LAZER IA
0
14.001.27 812 0008 2048 REALIZAÇÃO [3.3.90.36.00 I 1.000,00 1.1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
[DIVERS O no medi ,
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR VALOR FONTE
HETAZERGS IA q
14.001,27 812 0008 2048 REALIZACAO [3.3.90.39.00 | 18.000,0 | 1.1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 0
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE |
| E LAZER IA ES
14.001.27 812 0020 1019 AQUIS. VEICULOS E | 4.4.90.52.00 1 30.000.0 1.1.500.0
| EQUIP. PARA DPTO DE ESPORTES, | 0
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR | FONTE
[ELAZER g sia PR NE oo ra ae
[14.001,27 812 0020 1020 CONST. MANUT. 4.4.90.51.00 | 20.000,0 1.1.500.0 |
| REEF, ILUM. CAMPOS |: QUADRAS ESPORTIV [0 |
Art. 2º - Para fazer face ao crédito autorizado no Artigo Anterior serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial da dotação abaixo conforme Art. 43. $ 1º, Inciso TI da Lei Federal
nº 4.320/64.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE |
| IA |
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 1.000,00 | 1.15000
DEPARTAMENTO DI ESPORTES E LAZER E E
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
|
IA Sn e
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 100.000. | 115000
HAMPARIAMENTO DE ESPORTES ELAZER | | 00.| o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR |” FONTE |
06.006. 27 812 0008 2047 - MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 | 15.000,0 | 115000
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | [0 | |
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP; 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt. Gov.Br
NT
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GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
| 06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO 3.1.90.94.00 | 1.000,00 :1.500.0
DEPARTAMENTO DI ESPORTES E LAZER | = Ê
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE
IA
06.006. 27 812 0008 2047 MANU
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
| IA
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO 3.3.90.14.00 | 7.930.00 :1.500.0
DEPARTAMENTO DI! ESPORTES E LAZER o
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE
É a E LAS: à
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.30.00 [38.1524
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | 9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
L Es tg IA Ea
| 06.006. 27 812 0008 2047 - MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.31.00 | 1.000,00 | 115000
[DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | Do]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR |” FONTE
| ——— cm - IA mm mm ni a a
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.32/00 | 1.000,00 1.500.0
HDEPARTAMENTO DIE ESPORTES ELAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
| ig LE IA na | ' E ”
| 06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.33.00 | 3.000,00 :1.500.0
DEPARTAMENTO DI ESPORTES E LAZER | no
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
IA E
06.006. 27812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.3600 [1.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES ELAZER | | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
IA a Da
06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.39.00 | 1.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES BLAZER | | o
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
“1.500.0
1.1.500.0
| IA
06.006. 27 812 0008 2048 REALIZAÇÃO [3.3.70.41.00 | 1.000,00 “1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
| DIVERS
* Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov Br
pi
INÇÃO DO | 3.1.91.13.00 | 10.000,0 | 1.1.500.0
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER O
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE
Em ads DD So
| 06.006. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO | 3.3.70.41.00 | 1.000,00 “1.500.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
1.500.0
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
IA
06.006. 27 812 0008 2048- REALIZACAO 3.3.90.30.00 | 40.000.0 | 1.1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 0 | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE |
por ERRA o A NÇADO Tp so MALE feia Eca 6 , |
| 06.006. 27 812 0008 2048 REALIZAÇÃO 3.3.90.31.00 | 10.000.0 | 1.1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS Lo 0 |
DIVERS o |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE
| IA
| 06.006.27 812 0008 2048 REALIZACAO | 3.3.90.32.00 | 10.000,0 1.1.500.0
CAMPEONATOS | EVENTOS ESPORTIVOS 0
[DIVERS O E E
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE
IA 4 d .
| 06.006. 27 812 0008 2048 REALIZACAO 1 3.3.90.36.00 | 1.000,00 1.1.500.0
| CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
DIVERS dd O
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE |
IA Po RP |
06.006. 27 812 0008 2048 RIEALIZACAO 3.3.90.39.00 | 18.000.0 | 1.1.500.0
CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS | 0
| DIVERS o e || seg , a |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE |
EEN ra pr EA Boo Es
06.006. 27 812 0020 1019 AQUIS. VEICULOS E | 4.4.90.52.00 | 80.000.0 | 1.1.500.0
EQUIP. PARA DPTO DE ESPORTES, 0
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE
Ei x LP =]
06.006. 27 812 0020 1020 CONST. MANUT. | 4.4.90.51.00 | 20.000.0 1.1.500.0
REP. ILUM, CAMPOS E QUADRAS ESPORTIV 0 |
Art. 3º- O valor autorizado nesta Lei será suplementado através de decreto emitido pelo Poder
Iixccutivo.
Art. 4º Autoriza à inclusão da programação orçamentária que trata O artigo 1º desta lei, ao Anexo de
Metas e Prioridades da Lei Municipal nº. 911/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2022 - LDO, e na Lei Municipal nº. 957/2021, Plano Plurianual 2022/2025.
Art. 5º Iista Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
“Avenida dos Pinhais - Nº 207 — CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001.02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de abril de 2022.
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MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 — CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 wrmw.Colniza Mt Gov. Br