materia 8/2022 — Colniza (MT)

materia nº 8/2022

Tipo	Projetos de Leis Legislativo
Número / Ano	8 / 2022
Date	2022-05-10
Ementa	Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
native_id	1819

Tipo

Projetos de Leis Legislativo

Número / Ano

8 / 2022

Date

2022-05-10

Ementa

Altera a ementa da lei municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022 e a redação do Art. 1º da Lei Municipal de Nº 974 de 08 de fevereiro de 2022 e dá outras providências

native_id

1819

Autoria

Autoria: EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2022 primeiro autor

Autoria: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2022 primeiro autor

Autoria: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2022 primeiro autor

Autoria: OSEIA PEREIRA GUEDES - Projetos de Leis Legislativo nº 8 de 2022 primeiro autor

Tramitação (latest 4)

Date	Status	Turno	Texto
2022-08-05	Proposição colocada em Pauta	—	Projeto de lei colocado em pauta para 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, a partir das 9:00Hs
2022-05-11	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Projeto de lei retirado de pauta durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022, para melhor análise dos vereadores
2022-05-10	Proposição colocada em Pauta	—	Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã
2022-05-10	Proposição colocada em Pauta	—	Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã

Date

Status

Turno

Texto

2022-08-05

Proposição colocada em Pauta

—

Projeto de lei colocado em pauta para 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, a partir das 9:00Hs

2022-05-11

Proposição retirada da Ordem do Dia

—

Projeto de lei retirado de pauta durante a 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2022, para melhor análise dos vereadores

2022-05-10

Proposição colocada em Pauta

—

Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã

2022-05-10

Proposição colocada em Pauta

—

Preposição colocado em pauta para a 8ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta quarta-feira dia 11 de maio de 2022, a partir das 08:Hs da manhã

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
COLNIZA - MT
PROJETO DE LEI Nº 008/2022
SÚMULA: “ALTERA A EMENTA DA LEI
MUNICIPAL DE Nº. 974 DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2022 E A REDAÇÃO DO
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 'DE Nº. 974
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA aprovou e eu, MILTON DE
SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - A ementa da Lei Municipal de nº. 974 de 08 de fevereiro de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS VEREADORES DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2º - No Artigo 1º da Lei Municipal nº. 974 de 08 de fevereiro de
2022, onde se lê “a título de reposição salarial”, leia-se “a título de revisão geral anual
(RGA)”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 08 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e, cumpra-se.
de julho de 2022.
(OMS)
cosmo DOS SANTOS
Presidente Vice-Presidente
M
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA en pio E SOUZA
1º Secretário 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
OCOLO GERAL Bardi
Eid Zrt07/2022 - Horário: 09: E]
Administrativo
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com

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