ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
COLNIZA - MT
REFERENTE À 7º (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA
SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 07/2022
Às 08h30min (oito horas e trinta min.) do dia 25 (VINTE E CINCO) de abril de 2022, na sala
das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT. localizada à Avenida do Contorno
nº 153, Centro, em Colniza - MT, iniciou-se a SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente,
OSEIA PEREIRA GUEDES com a presença dos vereadores MARCOS ANTÔNIO
CECCON, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA,
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, VALTER DE LIMA JESUS, AGNALDO
DRUMÕES NARCISO, JORGE DON IZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA BENI
DA SILVA, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS e ausência justificada do vereador
ELCI COSTA PAIXÃO. Na hora Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público
presente, as autoridades civis. militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem
seus lugares, convidou o senhor Vereador Marcos Antonio Ceccon para efetuar a leitura
Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 7º
(SETIMA) Sessão Ordinária do Segundo Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou a
Vereadora Nayara Beni para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de
recebidas: Leitura Da Indicação Nº 037/2022 De Autoria Dos Vereadores Marcos Antonio
Ceccon e Agnaldo Drumôes Narciso: Leitura Da Indicação Nº 038/2022 De Autoria Da
Vereadora Nayara Beni; Leitura Da Indicação Nº 039/2022 De Autoria Da Vereadora Nayara
Beni; Leitura Da Indicação Nº 040/2022 De Autoria Do Vereador Luis Carlos e marcos
Antonio Ceccon: Leitura Da Indicação Nº 041/2022 De Autoria Do Vereador Luis Carlos;
eitura Da Indicação Nº 042/2022 De Autoria Dos Vereadores Roberto Ferreira dos Santos
Rosemiro Rodrigues dos santos e Oseia Pereira guedes: Leitura Da Indicação Nº 043/2022 De
Autoria do vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº
006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; Leitura e apresentação do Projeto de Lei
nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo; |; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº
016/2022 de autoria do Poder Executivo; Leitura e Apresentaçaô do Projeto de Lei nº 01 7/2022
de autoria do Poder Executivo- 1; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 018/2022 de
autoria do Poder Executivo; 1: Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 01 9/2022 de autoria
Executivo; |; Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder
Executivo; |: Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder
Legislativo:. Em seguida, o Presidente colocou em votação para colocar em pauta o projeto de
Decreto nº 003/2022de autoria do Poder Legislativo o qual sendo aprovado pelos nobres a foi
feito a leitura do mesmo. Logo após o presidente Passou a palavra aos Presidentes de Comissões
para o tema de livre escolha. Os quais fizeram suas manifestações. Em seguida passou para
Ordem Do Dia: Na forma do Regimento Interno Proceder-se a vo ção da Ata anterior ( Ata
das 6º sessão ordinária do ano de 2022): Leitura, discuss ação da Ata Nº 006/2022
referente á sexta sessão ordinária realizada no dia 04/ iscussão, em votação, quem
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aprova permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade;
Em seguida, leitura Discussão e votação do Requerimento nº 053/2022 de autoria do vereador
Luis Carlos; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario
manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade: leitura Discussão e votação do Requerimento
nº 054/2022 de autoria do vereador Elci Costa Paixão: Em discussão, em votação. quem aprova
permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade;
Discussão e votação do Requerimento nº 055/2022 de autoria da vereadora Nayara Beni da
Silva; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrario manifeste-
se, sendo aprovado por unanimidade: leitura, Discussão e votação do Requerimento nº
056/2022 de autoria da vereadora Nayara Beni: Em discussão, em votação, quem aprova
permanece como está, caso contrario manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Leitura,
Discussão e votação do Requerimento nº 057/2022 de autoria do vereador Jorge Donizete da
Silva Rosante; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está. caso contrário
manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº
058/2022 de autoria do vereador Luis Carlos Carvalho Silva, Rosemiro Rodrigues dos Santos
e Roberto Ferreira dos Santos: Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está.
caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; leitura Discussão e votação do
Requerimento nº 059/2022 de autoria do vereador Jorge Donizete da Silva Rosante: Em
discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrário manifeste-se. sendo
aprovado por unanimidade; Discussão e votação do Requerimento nº 060/2022 de autoria do
vereador Roberto Ferreira dos Santos: Em discussão. em votação. quem aprova permanece
como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade; Discussão e votação
do Requerimento nº 061/2022 de autoria do vereador Luis Carlos;.Discussão e votação em 2º
tumo da Proposta de Emenda á lei Organica nº 001/2021 de autoria do Poder executivo
Municipal, cuja Sumula: “Altera a Redação do Inciso VI do Artigo 80 e Artigo 91 e Revoga os
Paragrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 90 da Lei e da outras providencias, sendo aprovado por
unanimidade. Nos termos regimentais passou se para a formação da Comissão Conjunta para
Analise e Emissão de pareceres dos Projetos de Leis nº 004/2022. 005/2022 e 007/2022, todos
de autoria do Poder Legislativo Municipal e do Projeto de Lei 014/2022, este de autoria do
Poder Executivo Municipal. Após colocou em discussão o pedido de urgência de Projeto de Lei
nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo. o qual foi aprovado e colocado em Comissão
Conjunta. Logo após o Presidente Sr. Oseia Pereira Guedes indicou o vercador Marcos
Antonio Ceccon como presidente da Comissão Conjunta, o qual indicou o vereador valter como
relator e o vereador Ezequias Dedé como Secretário. Após a sessão foi suspensa por 15 minutos
para reunião da comissão conjunta e elaboração de pareceres. Discussão e votação do Parecer
Final n 017/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 004/2022 d autoria do Poder
Legislativo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão € votação do Projeto de Lei
n] 004/2022 de autoria do poder Legislativo Municipal ; Em discussão, em votação, quem
aprova permanece como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº004/2022 de autoria do poder
Legislativo Municipal : Em discussão. em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final
n 018/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 005/2022 d autoria do Poder
Legislativo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei
n. 005/2022 de autoria do poder Legislativo Municipal ; Em discussão, em votação, quem
aprova permanece como está, caso contrário manifeste-se, ,Sendo aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lfi nº005/2022 de autoria do poder
Legislativo Municipal ; Em discussão, em votação, que tova permanece como está, caso
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contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final
n 019/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 006/2022 d autoria do Poder
Legislativo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei
n. 006/2022 de autoria do poder Legislativo Municipal : Em discussão. em votação, quem
aprova permanece como está, caso contrário manifeste-se. sendo aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº006/2022 de autoria do poder
Legislativo Municipal ; Em discussão. em votação, quem aprova permanece como está. caso
contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final
n 020/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 007/2022 d autoria do Poder
Legislativo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei
n. 007/2022 de autoria do poder Legislativo Municipal; Em discussão, em votação, quem
aprova permanece como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade.
Discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº007/2022 de autoria do poder
Legislativo Municipal : Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso
contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final
n 021/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 014/2022 d autoria do Poder
Executivo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei
n. 021/2022 de autoria do poder Executivo Municipal ; Em discussão, em votação. quem aprova
permanece como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão
e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº014/2022 de autoria do poder Executivo
Municipal ; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está. caso contrário
manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Parecer Final n
022/2022 da Comissão Conjunta sobre o Projeto de Lei nº 019/2022 d autoria do Poder
Executivo Municipal. Sedo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei
n. 019/2022 de autoria do poder Executivo Municipal ; Em discussão, em votação, quem aprova
permanece como está, caso contrário manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão
e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº019/2022 de autoria do poder Executivo
Municipal ; Em discussão, em votação, quem aprova permanece como está, caso contrário
manifeste-se, sendo aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Decreto nº
003/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Sendo aprovado por unanimidade. Neste
momento o presidente colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas explicações
pessoais. Após as explicações dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as pessoas
presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09
(nove) de maio de 2022, e declarou encerrada a sessão. Lavrada a presente ata por mim,
Geisiane Gonçalves dos Saátos, servidora comissionada. Em tempo, registro que os áudios
9 ão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2022”-“Áudio Sessões”.
de 2022.
berações. Colniza/MT,
Rosemiro Rádrfigúes dos Santos
Vereador Vice- presidente
Luis Carlós Carvalho Silva
Vereador 1º secretário Vereadof 2º Secretário
Lo
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Vereador »
Elei Costa Paixão
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Parar O
Rober bi doa Santos
ereador