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materia nº 28/2022

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-06-05
EmentaVersa o presente parecer final sobre o Projeto de Lei N. 038/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre “alterações da lei municipal n. 561 de 16 de agosto de 2013, e dá outras providências
native_id1892

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-06 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022
2022-06-05 Proposição colocada em Pauta — Preposição colocada em pauta para a 10ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira dia 06 de junho de 2022, a partir das 08:30Hs

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 026/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE AS:
“ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 561 DE 16 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
RELATOR: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETÁRIA: NAYARA BENI DA SILVA
Senhor Presidente,
VERSA O PRESENTE PARECER SOBRE A PROPOSITURA ABAIXO DESCRITA:
PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE AS: “ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 561 DE
16 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do projeto de lei em comento, devido a sua importância, vez que
busca alterar a composição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável, a fim
de que o mesmo desempenhe as suas atribuições, fomentando a agricultura em nosso município.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 06 de junho de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
LUIS C ARVALHO SILVA ROSEMIRO DRIGUES DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR
NAYARA B I DA SILVA
SECRETARIA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 008/2022
Às 10h40min do dia 06 (seis) de junho de 2022, reuniram-se as Comissões Conjuntas,
com a presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO SILVA - Presidente da
Comissão, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS - Relator da Comissão e a
Vereadora NAYARA BENI DA SILVA - Secretária, para análise e apreciação do
projeto de lei nº. 028/2022 e 038/2022, os quais são de autoria do poder executivo
municipal e do projeto de lei nº. 009/2022, este de autoria do poder legislativo
municipal. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da
Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação das proposituras em sua integridade
e sem emendas. Na sequência, os demais membros decidiram acompanhar os pareceres
do relator, votando pela aprovação dos projetos ora analisados. Nada mais havendo,
encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em
conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h45
min do dia referido.
Presidente: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
A x” 4 nz da
Relator: ROSEMIRO RODRIGUES DOS DEZ CNA»
Secretária: NAYARA BENI DA SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(QDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000

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