materia nº 16/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 e ae
SECRETARIA GERAL À cornea: we
REFERENTE À 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 16/2021
Às 8h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 11 (onze) de outubro de 2021, na sala das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal de Colniza - MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153, Centro,
em Colniza - MT, iniciou-se a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO
DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente, OSEIA PEREIRA
GUEDES com a presença dos vereadores LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, EZEQUIAS
DEDÉ DE SOUZA, VALTER DE LIMA JESUS, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS,
MARCOS ANTONIO CECCON, JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, NAYARA
BENI DA SILVA e ELCI COSTA PAIXÃO. Com ausência justificada do Vereador
ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS e NAYARA BENI DA SILVA. Na hora Regimental
o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as autoridades civis, militares e eclesiásticas,
convidou os vereadores para ocuparem seus lugares, convidou o Senhor Vereador ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS para efetuar a leitura Bíblica. Em seguida sob a proteção de Deus
considerou aberto os trabalhos referente à 16º (décima sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Ano da
Sexta Legislatura. O Presidente convidou o vereador EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA para fazer a
Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida convidou o Vereador
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA passar o livro de presença aos vereadores, na segiiência passou-se
para o EXPEDIENTE: Leitura das Correspondências recebidas: não houveram correspondências
recebidas. Leitura Da Indicação Nº 080/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira dos Santos;
Leitura Da Indicação Nº 081/2021 De Autoria Do Vereador Roberto Ferreira dos Santos;Leitura Da
Indicação Nº 082/2021 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº
083/2021 De Autoria Do Vereador Oseia Pereira Guedes; Leitura Da Indicação Nº 084/2021 De
Autoria Do Vereador Ezequias Dedé de Souza; Leitura da Indicação nº 085/2021 de autoria do
Vereador Agnaldo Drumões Narciso: Leitura do Requerimento Nº 122/2021] De Autoria Do
Vereador Marcos Antonio Ceccon; Leitura Do Requerimento Nº 123/2021 De Autoria Do Vereador
Jorge Donizete da Silva Rosante; Leitura Do Reguerimento Nº 124/2021 De Autoria Do Vereador
Elci Costa Paixão; Leitura Do Requerimento Nº 125/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa
Paixão; Leitura Do Requerimento Nº 126/2021 De Autoria Do Vereador Ezequias Dedé de Souza;
Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 023/2021, De Autoria Do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Elci Costa Paixão, Cuja Súmula: “Institui O Dia Do Cafeicultor no
Município de Colniza/MT e da Outras Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei
Nº 025/2021, De Autoria Do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Marcos Antonio Ceccon, Cuja
Súmula: “Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais de Educação Física, para que possam
ministrar aulas ao ar livre, nas praças Públicas do Município de Colniza/MT e dá Outras
Providências"; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Complementar Nº 002/2021, De Autoria
Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Institui o Regime de Previdência Complementar
no Âmbito do Município de Colniza - MT, Fixa o Limite Máximo para a Concessão das
aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição
Federal; Autoriza a Adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e da Outras
Providências"; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 038/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Altera a Redação da Lei Municipal nº 928 de 01 de
setembro de 2021, e da Outras Providências". Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº
039/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja Súmula: “Altera o art. 4º da Lei
Municipal nº 499/2011, e o art. 10 da Lei Municipal de nº 793/2018, e dá outras providências".
Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 040/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal
— Cuja Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e parcerias com a
iniciativa privada e com os Municípios vizinhos, e dá outras providências". Leitura E
Apresentação Do Projeto De Lei Nº 041/2021, De Autoria Do Poder Executivo Municipal — Cuja
Súmula: “Autoriza o Município de Colniza - MT, através da Fazenda Pública Municipal doar
imóvel Municipal a Associação Ministério da Esperança de Guariba - AMEG E Dá Outras
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CNPJ: 04.252.523/0001-86
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COLNIZA - NT
Providências”; Leitura E Apresentação Do Projeto De Lei Nº 042/2021, De Autoria Do Poder
Executivo Municipal - Cuja Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza
- MT para o exercício financeiro de 2022 e Dá Outras Providências”; Leitura Do Parecer Inicial
E Final N. 003/2021 Da Comissão De Saúde e Assistência Social sobre o pedido contido na
"Mensagem datada de 24 de setembro de 2021, a qual solicita o reconhecimento do Estado de
Calamidade na /administração Pública Municipal, requerendo a prorrogação do Prazo de
vigência dos Decretos nº 025/GP/2021, 049/GP/2021 e 094/GP/2021 por um prazo de 90
(noventa) dias". Em seguida passou para Ordem Do Dia; Leitura, Discussão E Votação Da Ata nº.
015/2021 Referente À Décima Quinta Sessão Ordinária Realizada No Dia 27/09/2021. Leitura,
Discussão e votação da Ata nº 015/2021 referente a Décima quinta sessão ordinária realizada no dia
27/09/2021. Em discussão, em votação: Quem aprova permaneça como está, caso contrário,
manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do
Requerimento Nº 122/2021 De Autoria Do Vereador Marcos Antonio Ceccon; Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário manifeste-se. Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº 123/2021 De Autoria Do
Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante; Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Discussão E Votação Do Requerimento Nº 124/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão;
Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade. Discussão E Votação Do Requerimento Nº
125/2021 De Autoria Do Vereador Elci Costa Paixão; Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação Do Parecer Final N. 003/2021 Da Comissão de Saúde e
Assistência Social sobre o pedido contido na " Mensagem datada de 24 de setembro de 2021, a
qual solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade na /administração Pública Municipal,
requerendo a prorrogação do Prazo de vigência dos Decretos nº 025/GP/2021, 049/GP/2021 e
094/GP/2021 por um prazo de 90 (noventa) dias"; Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado por
unanimidade. Discussão E Votação do pedido contido na " Mensagem datada de 24 de setembro
de 2021, a qual solicita o reconhecimento do Estado de Calamidade na /administração Pública
Municipal, requerendo a prorrogação do Prazo de vigência dos Decretos nº 025/GP/2021,
049/GP/2021 e 094/GP/2021 por um prazo de 90 (noventa) dias"; Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação: Aprovado
por unanimidade; Na segiiência o Presidente colocou a palavra a disposição dos vereadores para suas
explicações pessoais. Após as explicações dos nobres pares, o presidente agradeceu a todas as
pessoas presentes e convidou-as para participar da próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25
(vinte e cinco) de outubro de 2021, e declarou encerrada a sessão. Lavrada à presente ata por mim,
Vânia Orben, servidora comissionada. Em tempo, registro que os áudios correspondentes a esta
Sessão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2021”-“Áudio Sessões”. Plenário das Deliberações,
Colniza/MT, 11 de Outubro de 2021.
Oseia Pereira Guedes Rosemiro Rodrigues dos Santos
Vereador Presidei Vereador vice Presidente
4) E
arvalho Silva Ezequias é ouza
Luis Carlos
Vereador 1º secretário Vereador 2º Secretário
)
Ma nio Ceccon Jorge Donizete da Silva Rosante
Vereador Vereador
Ce.
Nayara Beni da Silva
Vereadora
Elci Costa Paixão
Vereador
ESTADO DE MATO GROSSO
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
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Robérto Ferreira dos Santos
Vereador FÊ
Valter de Lima Jesus
Vereador
Aguinaldo Drumões Narciso
Vereador
COLNIZA - MT
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