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materia nº 49/2022

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-07-15
EmentaVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 062/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências
native_id1986

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-18 Proposição aprovada — Preposição aprovada durante a 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de julho de 2022
2022-07-15 Proposição colocada em Pauta — Proposição colocada em pauta para a 4ª Sessão Extraordinária que acontecerá na segunda-feira dia 18 de julho de 2022, a partir das 08:30Hs

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 045/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº. 062/2022, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.018.600,00 (QUATRO
MILHÕES DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: MARCOS ANTONIO CECCON
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
VERSA O PRESENTE PARECER SOBRE A PROPOSITURA ABAIXO DESCRITA:
PROJETO DE LEI DE Nº. 062/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE ATÉ R$ 4.018.600,00 (QUATRO MILHÕES DEZOITO MIL E
SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do projeto de lei em comento, devido a sua importância, vez que o
presente projeto de lei tem como finalidade abrir crédito adicional suplementar para manutenção
da secretaria municipal de esporte e lazer, bem como enviar dotações do Fundeb 30 para o
Fundeb 70, a fim de que tais recursos possam aplicados em pagamento de pessoal.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do mesmo,
acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 18 de julho de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
DOS SANTOS qo CECCON
PRESIDENTE RELATOR
AGNALDO B, IMÕES NARCISO
SECRETARIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 012/2022
Às 09h05min do dia 18 (dezoito) de julho de 2022, reuniram-se as Comissões
Conjuntas, com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGU ES DOS SANTOS -
Presidente da Comissão, MARCOS ANTONIO CECCON - Relator da Comissão e o
Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO - Secretário, para análise e apreciação
dos projetos de leis nº. 059/2022, 060/2022, 061/2022, 062/2022 e 063/2022, os quais
são de autoria do poder executivo municipal. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação
das proposituras em sua integridade. Na sequência, os demais membros decidiram
acompanhar os pareceres do relator, votando pela aprovação dos projetos ora
analisados. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 09h20min do dia referido.
Presidente: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (40 e]
Relator: MARCOS ANTONIO CECCON Mo
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Za
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Qhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA MT

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