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materia nº 55/2022

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 55 / 2022
Date 2022-08-05
EmentaVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 11/2022, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos e médios Produtores Rurais Vale do Água Branca no Município de Colniza/MT, e dá outras providências
native_id2026

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-08 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022
2022-08-05 Proposição colocada em Pauta — Parecer colocado em pauta para 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022, a partir das 9:00Hs

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 051/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DOS VEEREADORES OSEIA
PEREIRA GUEDES E ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ÁGUA BRANCA NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
RELATOR: MARCOS ANTONIO CECCON
SECRETÁRIA: NAYARA BENI DA SILVA
Senhor Presidente,
VERSA O PRESENTE PARECER SOBRE A PROPOSITURA ABAIXO DESCRITA:
PROJETO DE LEI Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
DE AUTORIA DOS VEEREADORES OSEIA PEREIRA GUEDES E ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS VALE DO ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do projeto de lei em comento, vez que a associação em tela
desenvolve atividade que contribui para o fomento e racionalização das atividades rurais e a
defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados no Distrito do Guariba.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 08 de agosto de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
Pai Di
AGNALDO ÕES NARCISO MA S ANTONIO CECCON
PRESIDENTE ) RELATOR
ANO
NAYARA NL SILVA
SEQRETAÁRIA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 014/2022
Às 10h25min do dia 08 (oito) de agosto de 2022, reuniram-se as Comissões Conjuntas.
com a presença dos vereadores AGNALDO DRUMÕES NARCISO - Presidente da
Comissão, MARCOS ANTONIO CECCON - Relator da Comissão e a Vereadora
NAYARA BENI DA SILVA - Secretária, para análise e apreciação dos projetos de leis
nº. 066/2022, o qual é de autoria do poder executivo municipal e os projetos de leis nº.
008/2022 e 011/2022, estes de autoria do poder legislativo municipal. Após análise e
apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres
favoráveis à aprovação das proposituras em sua integridade. Na sequência, os demais
membros decidiram acompanhar os pareceres do relator, votando pela aprovação dos
projetos ora analisados. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 10h40min do dia referido.
Presidente: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Relator: MARCOS ANTONIO CECCON
Secretária: NAYARA BENI DA SILVA
E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemeQQhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000

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