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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COLNIZA- MT
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER FINAL N. 002/2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N. 079/2022, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A:
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 501/2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: ELCI COSTA PAIXÃO
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Considerando o parecer inicial nº. 002/2022 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público, seja ele primário ou
secundário, acompanhando o relator na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 24 de outubro de 2022.
A
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente!
TÔNIO CECCON
Secretário
MAR
CIA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER INICIAL N. 002/2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 079, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: ELCI COSTA PAIXÃO
SECRETÁRIO: MARCOS ANTONIO CECCON
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 079/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a: “ALTERA A REDAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL N. 501/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância Pública no PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE
AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sou de parecer FAVORAVEL
à aprovação da propositura em comento, devido a sua importância para a saúde
do nosso município, sendo necessária a contratação de odontólogos para atender
os munícipes.
É o Parecer.
Colniza-M'T, 24 de outubro de 2022.
(lite
L COSTA A
Relator
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Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
COLNIZA - MT
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CN
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº002/2022
Às 09h15min do dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2022, reuniu-se a
Comissão de Saúde e Assistência Social com a presença dos vereadores
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão, ELCI COSTA
PAIXÃO relator da Comissão e o vereador MARCOS ANTONIO CECCON
Secretário, para análise e apreciação do projeto de lei nº. 079/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal. Registro a existência de Parecer
Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após análise e
apreciação do Projeto anteriormente descrito, bem como do Parecer Jurídico
exarado pela assessoria e assessoria jurídica da Câmara Municipal, o relator
da Comissão Vereador ELCI COSTA PAIXÃO emitiu parecer favorável à
aprovação do projeto de lei em pauta foi emitido parecer favorável à aprovação
da propositura. Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade
pela concordância em deliberar acompanhando o parecer do relator na
integralidade. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente
ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por
seus membros. Sala de reuniões às 09h31min do referido dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (U
Relator: ELCI COSTA PAIXÃO o(a (Lia ar
Secretário: MARCOS ANTONIO CECCON / Prel
E
ESSA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageraleme(Qhotmail.com
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