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materia nº 87/2022

Tipo Parecer comissão conjunta
Número / Ano 87 / 2022
Date 2022-12-16
EmentaVersa o presente parecer sobre o Projeto de Lei N. 093/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar, e dá outras providências
native_id2245

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-19 Proposição aprovada — Parecer aprovado durante a 22º Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2022
2022-12-16 Proposição colocada em Pauta — Preposição colocada em pauta para a 22º Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira dia 19 de dezembro de 2022, a partir das 08:30

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
COLNIZA- MT
PARECER N. 080/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 093/2022, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
VERSA O PRESENTE PARECER SOBRE A PROPOSITURA ABAIXO
DESCRITA: PROJETO DE LEI Nº. 093/2022, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do projeto de lei em discussão, vez que o mesmo
visa criar no âmbito do município de Colniza o fundo municipal de apoio à
agricultura familiar, dando sustentabilidade aos pequenos produtores rurais de
nosso município e possibilitando que os mesmos garantam a subsistência de sua
família.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 19 de dezembro de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
maRcddRRoNiO CECCON
PRESIDENTE ;
sr (3
NAYARA BÉNI DÁ SILVA
ECRETÁRIA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 022/2022
Às 10h00min do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2022, reuniram-se as Comissões
Conjuntas, com a presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON -
Presidente da Comissão, EZEQUIAS DEDE DE SOUZA - Relator da Comissão e à
Vereadora NAYARA BENI DA SILVA - Secretária, para análise e apreciação dos
projetos de leis nº. 058/2022, 092/2022, 093/2022, 094/2022, 096/2022 e 097/2022, os
quais são de autoria do poder executivo municipal e dos projetos de leis n. 020/2022 e
021/2022, estes de autoria do poder legislativo municipal. Após análise e apreciação dos
Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à
aprovação das proposituras, propondo emenda modificativa apenas no projeto de lei n.
021/2022, de autoria do poder legislativo municipal. Na sequência, os demais membros
decidiram acompanhar os pareceres do relator, pugnando pela aprovação dos projetos
ora analisados. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 10h15min do dia referido.
Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON Sltunes
)
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Secretária: NAYARA BENI DA SILVA | 7 E É «us
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemehotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT —- CEP 78335-000

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