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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 apa
SECRETARIA DAS COMISSÕES > NA
COMISSÃO CONJUNTA Eae
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 085/2022
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Senhor Presidente,
VERSA O PRESENTE PARECER SOBRE A PROPOSITURA ABAIXO
DESCRITA: PROJETO DE LEI Nº. 020/2022. DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL — VEREADOR OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
VALE DO LAMBARI - APRUVAL NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Após a análise da supramencionada propositura, sou de parecer FAVORAVEL
à aprovação do projeto de lei em discussão, vez que a associação em tela desenvolve
atividade que contribui para o fomento e racionalização das atividades rurais e a defesa
das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados no Município de
Colniza, verificando-se a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer
do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 19 de dezembro de 2022.
COMISSÃO CONJUNTA
)
marc ok oO CECCON
PRESIDENTE
Trad A SILVA
— SECRETÁRIA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 022/2022
Às 10h00min do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2022, reuniram-se as Comissões
Conjuntas, com a presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON -
Presidente da Comissão, EZEQUIAS DEDE DE SOUZA - Relator da Comissão e a
Vereadora NAYARA BENI DA SILVA - Secretária, para análise e apreciação dos
projetos de leis nº. 058/2022, 092/2022, 093/2022, 094/2022, 096/2022 e 097/2022, os
quais são de autoria do poder executivo municipal e dos projetos de leis n. 020/2022 e
021/2022. estes de autoria do poder legislativo municipal. Após análise e apreciação dos
Projetos anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à
aprovação das proposituras, propondo emenda modificativa apenas no projeto de lei n.
021/2022, de autoria do poder legislativo municipal. Na sequência, os demais membros
decidiram acompanhar os pareceres do relator, pugnando pela aprovação dos projetos
ora analisados. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 10h] Smin do dia referido.
Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON 4
Relator: EZEQUIAS DEDE DE SOUZ
Secretária: NAYARA BENI DA SILVA
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemecQhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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