materia nº 2/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 ima
SECRETARIA DAS COMISSÕES =
COMISSÃO CONJUNTA Epa
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 002/2023
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 13 DE
JANEIRO DE 2023, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO CECCON
RELATOR: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
SECRETÁRIO: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2023, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, CRIA
GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após análise do projeto de lei em discussão, sou de parecer FAVORAVEL à
aprovação do referido projeto, vez que visa valorizar os servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal, se verificando a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 18 de janeiro de 2023.
COMISSÃO CONJUNTA
mancosdkibfião CECCON AGNALDO LE. NARCISO
a PRESIDENTE RELATOR
Q )
|
PA LIAN LALOS-
ROBERTO FERREIR DOS SANTOS
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
COLNIZA - MT
ATA Nº 001/2023
Às 09h10min do dia dezoito (18) de janeiro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores MARCOS ANTONIO CECCON
Presidente da Comissão, AGNALDO DRUMÕES NARCISO Relator da
Comissão e o Vereador ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Secretário, para
análise e apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023 e o Projeto de
Lei Ordinária nº. 001/2023, ambos de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o
relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis a aprovação dos projetos em
discussão, sem propor emendas. Na segiência os demais membros decidiram por
unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os pareceres do
relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que
após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada por seus
membros. Sala de reuniões às 09h26min do supramencionado dia.
Presidente: MARCOS ANTONIO CECCON Leg
Relator: AGNALDO DRUMÕES NARCISO s
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Secretário: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Dora
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