materia nº 3/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 003/2023
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE
N. 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
SECRETÁRIO: ELCI COSTA PAIXÃO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após análise do projeto de lei em discussão. sou de parecer FAVORAVEL à
aprovação do referido projeto, vez que visa buscar a organização administrativa do Poder
Legislativo Municipal. se verificando a finalidade pública na matéria.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
E o Parecer Final.
Colniza/MT, 13 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO CONJUNTA
VALTER MA JESUS AGNALDO hrs NARCISO
INTE RELATOR
ELCIC (o
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
. CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 002/2023
Às 09h25min do dia treze (13) de fevereiro de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA JESUS
Presidente da Comissão, AGNALDO DRUMÕES NARCISO Relator da
Comissão e o Vereador ELCI COSTA PAIXÃO Secretário, para análise e
apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 002/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal
em reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação do Projeto
anteriormente descrito, o relator da Comissão emitiu parecer favorável à
aprovação do projeto em discussão, sem propor emendas. Na sequência os
demais membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a
reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com
todos, segue assinada por seus membros. Sala de reuniões às 09h30min do
supramencionado dia. /
Presidente: VALTER DE LIMA JESUS /
Relator: AGNALDO DRUMÕES NARÇISO,
Secretário: ELCI COSTA PAIXÃO
E
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemcQ hotmail.com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000