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materia nº 6/2017

Tipo Projeto de lei executivo
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-03-13
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI N. 500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id233

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-02-17 Proposição aprovada — Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2017

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
Irene
PODER EXECUTIVO Apa pe cordão pare
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZAINIZÉM?.
GABINETE DO PREFEITO --
MENSAGEM Nº 006/2017
SENHOR PRESIDEN TE
SENHORES VEREADORES,
Com meus cordiais € respeitosos cumprimentos, submeto à superior deliberação
legislativa o Projeto de Lei nº 006/2017 em apenso, que ALTERA O ANEXO IDA LEIN.
500/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tendo em vista a elaboração do Projeto de Lei de nº. 005/2017, pelo qual foram
extintas as Secretarias Municipais de Finanças, Planejamento e Coordenação Geral e do
secretarias, FAZ-SE NECESSÁRIO CRIAR 05 (CINCO) VAGAS DE DIRETOR DE
DEPARTAMENTO.
Tal premissa é necessária para melhor organização do sistema estrutural da
Prefeitura Municipal, a fim de que os serviços sejam efetivados de forma satisfatória aos
munícipes.
TABELA A:
SECRETARIAS EXTINTAS NO PROJETO DE LEI 005/2017
VALOR
Secretaria de Finanças L R$ 9.000,00
Secretaria de Planejamento R$ 9.000,00
Coordenação Geral |
Secretaria de Desporto R$ 9.000,00
e Lazer e
TOTAL: R$ 27.000,00 sá
Avenida Tarumã Nº 116 - Cop; 76335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001:07
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 Www.Colniza Mt.Gov Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREF EITO
TABELA B:
SECRETARIA CRIADA NO PROJETO DE LEI 005/2017
VALOR
Secretaria de Cidade 9.000,00
TOTAL: | R$ 9.000,00
TOTAL A-B | R$ 18.000,00
ECONOMIA R$18.000,00
TABELA C
VAGAS ACRESCIDAS NESSE PROJETO
VAGAS | VAGAS VALOR
Diretor de Departamento Jos oT ES H500,00 g
TOTAL: | R$ 11.500,00
RESULTADO A -B-C R$ 6.500,00
ECONOMIA | R$6.500,00
Essas são as razões, Senhor Presidente, pelas quais encaminho o projeto sob
comento à soberana apreciação dessa Casa de Leis.
Colniza/MT, 01 de fevereiro de 2017.
Respeitosamente,
ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Tarumã Nº 116- Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 -Colni; v.Br
ESTADO DE MATO GROSSO ae
Aprova negminicade
PODER EXECUTIVO Colniza-
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA e
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
“ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N. 500/2011 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e EU sanciono a seguinte LEI:
Artigo 1º — Fica alterado o número de 10 (dez) vagas de Diretor de Departamento
para 15 (quinze) vagas - D. A. Ss. V.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se e;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de fevereiro de 2017.
4444 d -
ANDIR ANTONIO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
ado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º
012/2001 de 26/01/2001.
Registrado &
Avenida Tarumã Nº 116 - Cop: 75.335-000 ColnizaMt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (86) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza MtGov Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO manda
|
nidado ( [2
ANEXO I DA LEI Nº. 500/2011 Aprreeaa
Coiniza-Nhi.
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
SE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E VALOR +RGA [CODIGO | VAGAS
EXONERAÇÃO ATUAL 6,58%
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DA ATERC R$ 2.700,00 R$ 2.877,66 DAS | 01
ASSESSOR JURIDICO R$ 4.922,78 R$ 5.246,69 DAS | 03
PROCURADOR | R$ 3.500,00 R$ 3.730,30 DAS | 01
SECRETARIO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE | R$ 3.000,00 R$ 3.197,40 DAS | 01
INTERNO
SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES TR$ 3.000,00 TR$319735 [DAS NH 01
SECRETÁRIO ADJUNTO R$ 3.938,22 1 R$ 4.197,35 | DASII | o
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO | R$ 2.300,00 R$ 2.451,34 | DAS Iv 01
RETOR DE DEPARTAMENTO R$ 2.300,00 R$ 2.451,34 DAS Iv L 10
SUPERVISOR DE DEPARTAMENTO R$ 1.800,00 R$ 1.918,44 1] DAS V 10
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO R$ 1.500,00 E R$ 1.598,70 DAS VI 10
ASSESSOR DE DEPARTAMENTO R$ 1.200,00 R$ 1.278,96 DAS vil 12
CHEFE DE DIVISÃO R$100000 [R$106580 | DAS vii [09
ASSESSOR DE DIVISÃO R$ 900,00 1 R$ 959,22 DAS IX 05
CHEFE DE SEÇÃO R$ 800,00 R$ 852,64 + DAS x 05
Complemento
Constitucional
L E = R$ 937,00 4
ASSESSOR ADJUNTO R$ 700,00 R$ 746,06 + DAS XI 05
Complemento
Constitucional
|=R$937,00

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