materia nº 1/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA - MF
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 001/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 001/2023, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A:
“DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE COLNIZA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº. 001/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a: “DENOMINAÇÃO DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
-PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável a aprovação desta proposição em seus exatos termos, atendendo ao
interesse coletivo, vez que o intuito da matéria é homenagear o munícipe
pioneiro de Colniza Sr. Alvair Amanso Guedes. pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados à sociedade Colnizense.
É o Parecer.
Colniza-MT, 23 de fevereiro de 2023.
:-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Bairro Centro — Cx. Postal 91
— CEP 78335-000
REL O GERAL 201/2023
Data: 23/02/2023 - Horário: 11:34
inistrativo
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PARECER FINAL N. 001/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 001/2023. DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. —CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A:
“DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE COLNIZA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 001/2023 emitido pelo E. Relator. somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação
da propositura, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 23 de fevereiro de 2023.
()
NE NSU CU:
ROBER] “O FERREIRA DOS SANTOS
Presidente 4
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 201/2023
ER Bio212023 - Horário: 11:34
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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ATA Nº001/2023
Às 09h00 do dia 23 de fevereiro de 2023, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário, bem como com a
presença do Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO 1º Suplente da
referida comissão. para análise e apreciação dos projetos de leis nº. 001/2023 e
002/2023. ambos de autoria do poder executivo municipal e dos projetos de leis
nº. 001/2023 e 002/2023. estes de autoria do poder legislativo municipal”.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o
relator da Comissão Vereador VALTER DE LIMA JESUS emitiu pareceres
favoráveis à aprovação das proposições em pauta. Na segiiência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator, sendo favoráveis à aprovação das
proposituras em sua íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-
se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue
assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h10min do referido dia.
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Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
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Relator: VALTER DE LIMA JESUS AL,
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO S VA.
1º Suplente: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
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Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: secretariageralemc(Dhotmail.com
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