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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COLNIZA -MT
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FINAL N. 004/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 005/2023, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL —- VEREADOR OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE COLNIZA NO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Considerando o parecer inicial nº. 004/2023 emitido pelo E. Relator, somos
favoráveis ao mesmo, vez que visa atender ao interesse público com a aprovação
da propositura, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT, 23 de fevereiro de 2023...
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 204/2023
E '3 - Horário: 11:39
Administrativo
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rue ras: (uv) vvr avr — nal: camaracolniz a(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153 Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER INICIAL N. 004/2023
ASSUNTO: PROJETO LEI Nº. 005/2023, DE AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE COLNIZA NO MUNICÍPIO DE
COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: VALTER DE LIMA JESUS
SECRETÁRIO: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre o PROJETO LEI Nº. 005/2023. DE AUTORIA DO
PODER LEMUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE
COLNIZA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Considerando a relevância pública do projeto de lei em comento, sou de parecer
favorável a aprovação desta proposição em seus exatos termos, atendendo ao interesse
coletivo, vez que a associação em tela desenvolve atividades filantrópicas e beneficentes
em prol da população do Município de Colniza, cuja atuação vem se destacando há
vários anos, em especial no auxilio as pessoas com deficiências físicas permanentes e
temporárias.
E o Parecer.
Colniza-MT, 23 de fevereiro de 2023.
COLNIZA - MT
E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
3-- Bairro Centro — Cx. Postal 91
F- CEP 78335-000
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 204/2023
Data: 23/02/2023 - Horário: 11:39
Administrativo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA Nº001/2023
Às 09h00 do dia 23 de fevereiro de 2023, reuniu-se a Comissão de Justiça e
Redação com a presença dos vereadores ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão, relator da Comissão VALTER DE LIMA JESUS e o
vereador LUIS CARLOS CARVALHO SILVA Secretário. bem como com a
presença do Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO 1º Suplente da
referida comissão. para análise e apreciação dos projetos de leis nº. 001/2023 e
002/2023, ambos de autoria do poder executivo municipal e dos projetos de leis
nº. 001/2023 e 002/2023, estes de autoria do poder legislativo municipal”.
Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os
parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos, o
relator da Comissão Vereador VALTER DE LIMA JESUS emitiu pareceres
favoráveis à aprovação das proposições em pauta. Na segiiência os demais
membros decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar
acompanhando os pareceres do relator, sendo favoráveis à aprovação das
proposituras em sua íntegra. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-
se a presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue
assinada por seus membros. Sala de reuniões às 10h10min do referido dia.
Presidente: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS | UU
Es
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Relator: VALTER DE LIMA JESUS 4/0 (o
Secretário: LUIS CARLOS CARVALHO SILVA.
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1º Suplente: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: segretariageralemecQhotmail. com
Av.do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx. Postal 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
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