ESTADO DE MATO GROSSO
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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
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SECRETARIA GERAL
COLNIZA MT.
REFERENTE À 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO DA SEXTA
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT
ATA Nº 03/2023
Às 08h00 (oito horas) do dia 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2023, na sala das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal de Colniza/MT, localizada à Avenida do Contorno nº 153,
Centro, em Colniza/MT, iniciou-se a TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
ANO DA SEXTA LEGISLATURA, presidida pelo Exmo. Senhor Presidente, EZEQUIAS
DEDE DE SOUZA com a presença dos vereadores MARCOS ANTÔNIO CECCON,
AGNALDO DRUMÕES NARCISO, NAYARA BENI DA SILVA, JORGE DONIZETE DA
SILVA ROSANTE e ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, com ausência justificada dos
Vereadores OSEIA PEREIRA GUEDES, ELCI COSTA PAIXÃO, LUIS CARLOS
CARVALHO SILVA, VALTER DE LIMA JESUS e ROSEMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS. Na hora Regimental o Senhor Presidente cumprimentou o público presente, as
autoridades civis, militares e eclesiásticas, convidou os vereadores para ocuparem seus
lugares, convidou o Vereador Vice-Presidente Marcos Antonio Ceccon para compor a
Mesa, convidou a Vereadora Nayara Beni da Silva 2º Secretária para compor a Mesa, em
seguida convidou o Vereador Marcos Antonio Ceccon para efetuar a leitura Bíblica. Em
seguida sob a proteção de Deus considerou abertos os trabalhos referentes à 3º (Terceira)
Sessão Ordinária do Terceiro Ano da Sexta Legislatura. O Presidente convidou o Vereador
Roberto Ferreira dos Santos para fazer a Leitura do Preâmbulo do Regimento Interno desta
Casa de Leis. Em seguida convidou a Vereadora Nayara Beni da Silva para passar o livro
de presença aos vereadores. Em seguida foi efetuada a leitura do comunicado de ausência
dos Vereadores Oseia Pereira Guedes, Elci Costa Paixão, Luis Carlos Carvalho Silva,
Valter de Lima Jesus e Rosemiro Rodrigues dos Santos, e na sequência passou-se para o
EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei Nº. 001/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, cuja Súmula Dispõe Sobre a: “Denominação do Laboratório Municipal de
Colniza, e dá outras providencias”. Leitura do Projeto Lei Nº. 002/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, cuja Súmula Dispõe Sobre a: “Mão Única ao Tráfego de
Veículos nas Vias Urbanas: Travessa Ricardo Arnold, Travessa Martinho Lutero, e
das Rua das Mangueiras, Rua das Adálias e Rua das Acácias, e dá outras
providências”. Leitura do Projeto Lei Nº. 002/2023, de Autoria do Poder Legislativo
Municipal (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva), cuja Súmula: “Dispõe Sobre o
Reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colriza/MT, e
dá outras providências”. Leitura do Projeto Lei Nº. 005/2023, de autoria do Poder *
Legislativo Municipal (Vereador Oseia Pereira Guedes), cuja Súmula: “Dispõe Sobre o
Reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de
Colniza/MT, e dá outras providências”. Leitura do Parecer Inicial e Final Nº. 001/2023 da
Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto Lei Nº. 001/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a: “Denominação do Laboratório
Municipal de Colniza, e dá outras providencias”. Leitura do Parecer Inicial e Final Nº.
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002/2023 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto Lei Nº. 002/2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula Dispõe Sobre a: “Mão Única ao Tráfego de
Veículos nas Vias Urbanas: Travessa Ricardo Arnold, Travessa Martinho Lutero, e
das Rua das Mangueiras, Rua das Adálias e Rua das Acácias, e dá outras
providências”. Leitura do Parecer Inicial e Final Nº. 003/2023 da Comissão de Justiça e
Redação sobre o Projeto Lei Nº. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja Súmula: “Dispõe sobre o Reconhecimento de
Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras
providências”. Leitura do Parecer Inicial e Final Nº. 004/2023 da Comissão de Justiça e
Redação sobre o Projeto Lei Nº. 005/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal
(Vereador Oseia Pereira Guedes), cuja Súmula: “Dispõe Sobre o Reconhecimento de
Utilidade Pública do Rotary Ciub de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras
providências”. Leitura da Indicação Nº 021/2023 de autoria do Vereador Roberto Ferreira
dos Santos. Leitura da Indicação Nº 022/2023 de autoria do Vereador Valter de Lima Jesus.
Leitura da Indicação Nº 023/2023 de autoria do Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante.
Leitura da Indicação Nº 024/2023 de autoria do Vereador Presidente Ezequias Dede de
Souza e do Vereador Luis Carlos Carvalho Silva. Leitura da Indicação Nº 025/2023 de
Autoria do Vereador Oseia Pereira Guedes. Leitura da Indicação Nº 026/2023 de Autoria
Do Vereador Oseia Pereira Guedes. Leitura da Indicação Nº 027/2023 de autoria do
Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante. Em seguida o Presidente colocou a palavra a
disposição dos Presidentes de Comissão para o tema de livre escolha. Ordem Do Dia: Na
Forma do Art. 106 do Regimento Interno Proceder-se-a a votação da ata anterior (Ata da
2º Sessão Ordinária Do Ano De 2023). Leitura, discussão e votação da Ata N. 002/2023
referente à Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023.Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação em 2º Turno do
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja
Súmula: “Dispõe sobre a alteração do anexo | da Lei Complementar Municipal de N.
013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”. Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação Em 2º Turno da Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja
Súmula: “Dispõe sobre a alteração do Anexo | da Lei Complementar Municipal de N.
013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”. Em tempo, o Presidente
levantou uma questão de ordem, tendo em vista a urgência de expedir a Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal
registro que foi criada uma comissão conjunta para encaminhamento da Redação Final do
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
composta pelos Vereadores Marcos Antonio Ceccon Presidente, Roberto Ferreira de
Souza Relator e Agnaldo Drumões Narciso como relator. Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final Nº. 001/2023 da
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Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei Nº. 001/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, cuja Súmula Dispõe sobre a: “Denominação do Laboratório
Municipal de Colniza, e dá outras providencias”. Em discussão, em votação. Quem
aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei Nº. 001/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula Dispõe sobre a: “Denominação do
Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias”. Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto de
Lei Nº. 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula dispõe sobre a:
“Denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias”. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final
Nº. 002/2023 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Nº. 002/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, cuja Súmula Dispõe sobre a: “Mão Única ao
Tráfego de Veículos nas Vias Urbanas: Travessa Ricardo Arnold, Travessa Martinho
Lutero, e das Rua das Mangueiras, Rua das Adálias e Rua das Acácias, e dá outras
providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação do Projeto de Lei Nº. 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cuja
Súmula Dispõe sobre A: “Mão única ao Tráfego de Veículos nas Vias Urbanas:
Travessa Ricardo Arnold, Travessa Martinho Lutero, e das Rua das Mangueiras, Rua
das Adálias e Rua das Acácias, e dá outras providências”. Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final Do Projeto De Lei Nº.
002/2023, De Autoria Do Poder Executivo Municipal, Cuja Súmula dispõe sobre a: “Mão
única ao Tráfego de Veículos nas Vias Urbanas: Travessa Ricardo Arnold, Travessa
Martinho Lutero, e das Rua das Mangueiras, Rua das Adálias e Rua das Acácias, e
dá outras providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Discussão e votação do Parecer Final Nº. 003/2023 da Comissão de Justiça e Redação
sobre o Projeto de Lei Nº. 002/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Luis Carlos Carvalho Silva, cuja Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade
Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e votação do Projeto de Lei
Nº. 002/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Luis Carlos Carvalho
Silva, cuja Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho
da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão, em votação.
Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação
“aprovado por unanimidade”. Discussão e votação da Redação Final do Projeto Lei Nº.
003/2023 da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Nº. 002/2023, de
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Autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Luis Carlos Carvalho Silva, cuja Súmula:
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade
de Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Discussão e votação do Parecer Final Nº. 004/2023 da Comissão de Justiça
e Redação sobre o Projeto de Lei Nº. 005/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal
— Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de
Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras
providências”. Em Discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação do Projeto de Lei Nº. 005/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja Súmula: “Dispõe sobre o Reconhecimento de
Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras
providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Discussão e
votação da Redação Final do Projeto de Lei Nº. 005/2023, de autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Oseia Pereira Guedes, cuja Súmula: “Dispõe Sobre o
Reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de
Colniza/MT, e dá outras providências”. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 022/2023 de autoria do
Vereador Valter De Lima Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 023/2023 de autoria do
Vereador Valter de Lima Jesus. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 024/2023 de autoria do
Vereador Presidente Ezequias Dede de Souza. Em discussão, em votação. Quem aprova
permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 025/2023 de autoria do
Vereador Agnaldo Drumões Narciso. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça
como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 026/2023 de autoria do
Vereador Oseia Pereira Guedes. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça 7
como está, caso contrário, manifeste-se. . Resultado da votação “aprovado por y”
unanimidade”. Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 027/2023 de autoria do |
Vereador Elci Costa Paixão. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como.
está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”.
Leitura, discussão e votação do Requerimento Nº 028/2023 de autoria do Vereador Elci
Costa Paixão. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento Nº 029/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos
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Carvalho Silva. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Leitura,
discussão e votação do Requerimento Nº 030/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos
Carvalho Silva. Em discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso
contrário, manifeste-se. Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Registro que
em razão da ausência justificada dos vereadores membros da Comissão de Justiça e
Redação foi concedido por unanimidade pelo Soberano Plenário prazo de O5(cinco) dias
úteis para encaminhamento da Redação Final dos Projetos de Leis conforme segue:
Projeto de Lei n. 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe
sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providências”:
Projeto de Lei n. 002/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, Súmula; “ Dispõe sobre
a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnold, Travessa
Martinho Lutero, e Rua das Mangueiras, Rua das Adálias e Rua das Acácias, e dá outras
providências”; Projeto de Lei n. 002/2023 de autoria do Poder Legislativo(Vereador Luis
Carlos Carvalho Silva), Súmula: “ Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do
Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências” e Projeto de Lei n.
005/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal ( Vereador Oseia Pereira Guedes),
Súmula: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza
no Município de Colniza/MT, e dá outras providências.” Em seguida a Vereadora Nayara
Beni da Silva efetuou requerimento verbal na forma regimental que consiste em Requerer
do poder executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja enviado um
aparelho de Raio-x portátil (o qual já se encontra disponível no Hospital Municipal
Andre Maggi) para o Distrito do Guariba, bem como efetuar treinamento de uma equipe
para operacionalizar o equipamento e fazer os exames em casos menos complexos
naquele Distrito, beneficiando a população residente na localidade. Em discussão, em
votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se. Resultado da
votação “aprovado por unanimidade”. Na sequência o Vereador Roberto Ferreira dos
Santos, efetuou requerimento verbal na forma regimental que consiste em Requerer do
Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, para que seja montada
uma central de monitoramento, a fim de monitorar as câmeras instaladas nas ruas e
avenidas do município de Colniza/MT, bem como seja realizado o treinamento dos
profissionais para tal finalidade, visando aumentar a segurança dos munícipes. Em
discussão, em votação. Quem aprova permaneça como está, caso contrário, manifeste-se.
Resultado da votação “aprovado por unanimidade”. Em seguida o Sr. Presidente Ezequias
Dede de Souza efetuou requerimento verbal na forma regimental para que o Sr. Jovelino
Alves de Almeida Secretário Municipal de Saúde seja convocado para a próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia 13 de marco de 2023 às 08h00, o qual foi submetido a
apreciação e votação, sendo aprovado por unanimidade pelo Soberano Plenário. Em
seguida o Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para suas
explicações pessoais, os quais fizeram uso da palavra os vereadores Jorge Donizete da
Silva Rosante, Roberto Ferreira dos Santos, Nayara Beni da Silva e Marcos Antonio
Ceccon, respectivamente. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado o Presidente
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Exmo. Sr. Ezequias Dedé de Souza declarou encerrada a sessão, agradeceu a presença
de todos convidando-as para participar da próxima sessão ordinária a ser realizada no dia
13 de março de 2023, às 08h00. Lavrada a presente ata por mim, Marli Ribeiro Vieira,
Agente Administrativa, Servidora Efetiva. Em tempo, registro que os áudios
correspondentes a esta Sessão encontram-se arquivados na pasta “Ano 2023” -“Áudio
Sessões”. Plenário das Deliberações, Colniza/MT, 27 de fevereiro de 2023.
Luis Carlos Carvalho Silva
Vereador 1º Secretário
o
no, 1) ndo GRILO
Marcos/Mtório Ceccon art en da Silva
Vereador Vice Presidente Vereado 2 Secretária
Oseia Pereira Guedes
Valter de Lima Jesus
Vereador N Vereadop—
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Agnaldo D es Narciso Robertô Ferreira dos Santos
Vereador Vereador ,
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Elci Costa Paixão Rosemiro Rodrigues dos Santos
Vereador Vereador
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