materia nº 2/2023

ASLATIVE
L Om,
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 Crer
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE 22 DE MARÇO DE
2023.
(o
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO
see COLNIZENSE” AO SENHOR HEITOR
Data: 22/03/2023 Horário: 10:35 NOGUEIRA DA SILVA NETO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Autoria: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei. com amparo no art. 119 do Regimento
Interno. faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, € ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor HEITOR
NOGUEIRA DA SILVA NETO, Diretor da Cadeia Pública desta comarca, cuja
biografia segue anexada. pelo excelente trabalho em favor do município de
Colniza/MT, em especial em projetos sociais voltados aos reeducandos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a
ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Colniza/MT, 22 de março de 2023.
LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
Vereador —PP
Heitor Nogueira da Silva Neto, em 15 de agosto de 1985 em Aka Floresta-Mato Grosso
filho de Sílvio Nogueira da Silva e Lucia de Souza Silva.
Licenciado em Ciências Biológicas r da Universidade do Estado de Mato Grosso — UNEMAT
Campus de Alta Floresta
Professor da rede estadual de ensino de 2009 a 2018
Mediador do SENAI de 2012 a 2013
Policial Penal desde 2018
Diretor da Cadeia Pública de Colniza desde 2019