materia nº 8/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 008/2023
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO PROGRAMA ALFABETIZA MT, FESTIVAL DA
CANÇÃO E NO ARRAIÁ COLNIZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRESIDENTE: ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
RELATOR: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO: OSEIA PEREIRA GUEDES
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 005
DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CUJA SÚMULA:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO PROGRAMA
ALFABETIZA MT, FESTIVAL DA CANÇÃO E NO ARRAIÁ COLNIZENSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente, após análise do projeto de lei em discussão, sou de parecer
FAVORAVEL à aprovação do referido projeto, se verificando a finalidade pública nesta matéria,
vez que a propositura visa conceder premiações no Arraiá Colnizense, no Programa Alfabetiza
MT e festival da canção, a ser realizado pela secretaria municipal de educação, incentivando o
lazer e a cultura em nosso município.
PARECER DA COMISSÃO
Após análise das considerações feitas pelo relator, somos favoráveis ao parecer do
mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer Final.
Colniza/MT, 27 de março de 2023.
COMISSÃO CONJUNTA >
ROSE ODRIGU OS SANTOS ROBE FERREIRA DOS SANTOS
PRESIDENTE RELATOR Y
os A GUEDE
SECRETÁRIO
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Av. do Contorno, nº 153- Centro — Cx. Posta! 91
Colniza /MT — CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÕES CONJUNTAS
ATA Nº 004/2023
Às 08h45min do dia vinte (27) de março de 2023, reuniram-se as Comissões
Conjuntas com a presença dos vereadores ROSEMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS Presidente da Comissão, ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
Relator da Comissão e o Vereador OSEIA PEREIRA GUEDES Secretário. para
análise c apreciação do Projeto de Lei n. 006/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal e o Projeto de Lei n. 005/2023 de Autoria do Poder
executivo Municipal. Registro a existência de Parecer Técnico Jurídico verbal em
reunião entre os parlamentares. Após análise e apreciação dos Projetos
anteriormente descritos, o relator da Comissão emitiu pareceres favoráveis à
aprovação dos projetos em discussão. Na sequência os demais membros
decidiram por unanimidade pela concordância em deliberar acompanhando os
pareceres do relator. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a
presente ata, que após lida e estando em conformidade com todos, segue assinada
COLNIZA - MT
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