materia nº 10/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÃO CONJUNTA
COMISSÃO CONJUNTA
PARECER N. 010/2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEE Nº 011 DE 03 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PRESIDENTE: VALTER DE LIMA JESUS
RELATOR: MARCOS ANTONIO CECCON
SECRETÁRIO: AGNALDO DRUMÕES NARCISO
Senhor Presidente,
Versa o presente parecer sobre a propositura abaixo descrita: PROJETO DE LEI Nº 011
DE 03 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CUJA SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E
QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO RELATOR
Senhor Presidente. considerando a relevância Pública na propositura em tela, sou de
parecer favorável a aprovação da mesma em seus exatos termos, vez que visa abrir
crédito adicional suplementar para aplicação na readequação da UPA para receber as
instalações do hospital municipal, se verificando uma importante finalidade pública na
pasta da saúde em nosso município, a fim de atender melhor os munícipes.
PARECER DA COMISSÃO
Após a análise das considerações feitas pelo Eminente relator, somos favoráveis ao
parecer do mesmo, acompanhando-o na integralidade.
É o Parecer final.
Colniza-MT417 de abril de 2023.
(be E
LIMA JESUS MAR SS ANTONIO CECCON
Relator
AGNALDO pó os NARCISO
Secretário
CDEMIZA MT
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolnizaDhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx, Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04 252.523/0001-86
SECRETARIA DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS
COMISSÃO CONJUNTA
ATA N. 005/2023
As 09h55min do dia dezessete (17) de março de 2023, reuniram-se as
Comissões Conjuntas com a presença dos vereadores VALTER DE LIMA JESUS
Presidente da Comissão, MARCOS ANTONIO CECCON
Relator da Comissão e o Vereador AGNALDO DRUMÕES NARCISO Secretário,
para análise e apreciação do Projeto de Lei n. 007/2023, de autoria do Poder
Legislativo Municipal e os Projetos de Leis n. 010/2023, 011/2023, 012/2023 e
013/2023, todos de Autoria do Poder executivo Municipal. Registro a existência
de Parecer Técnico Jurídico verbal em reunião entre os parlamentares. Após
análise e apreciação dos Projetos anteriormente descritos. o relator da
Comissão emitiu pareceres favoráveis à aprovação dos projetos em discussão.
Na sequência os demais membros decidiram por unanimidade pela
concordância em deliberar acompanhando os pareceres do relator. Nada mais
havendo, encerrou-se a reunião, lavrou-se a presente ata, que após lida e
estando em conformidade com todos, segue assinada por seus membros. Sala
de reuniões às 10h10min do supramencionado dia.
Presidente: VALTER DE LIMA J
Relator: MARCOS ANTONIO GECCO
Secretário: AGNALDO DRUMÕES NARCISO Á
Fone Fax: (66) 3571-1074 — E-mail: camaracolniza(Dhotmail. com
Av. do Contorno, nº 153- Bairro Centro — Cx, Postal 91
Colniza /MT - CEP 78335-000